Lula, o náufrago

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Os advogados de Lula informam que avançou a petição protocolada por eles contra o juiz Sérgio Moro no Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos. Afirmam que a peça “passou por um primeiro juízo de admissibilidade e foi registrada perante aquele órgão.” Requisitaram-se informações ao governo brasileiro sobre o caso.

A novidade tem importância meramente cenográfica. Serve para que Lula faça no estrangeiro sua pose preferida — a pose de perseguido. No Brasil, a iniciativa serve apenas para potencializar em procuradores e magistrados o sentimento de que chegou a hora de demonstrar que ninguém está acima da lei no país.

Os comissários da ONU não precisam nem aguardar pela resposta do governo brasileiro para perceber que Sergio Moro está longe de ser o único problema de Lula. O ex-presidente é réu em três processos, está prestes a ser denunciado uma quarta vez e continua sendo alvejado em delações que ainda estão no forno.

Um tsunami penal poderá engolfar o ex-presidente Lula. Como suas petições não encontram guarida nos tribunais pátrios, os defensores do petista esperneiam alhures. E Lula se agarra à ONU como um náufrago a um graveto. Não se dá conta de que, no desespero, jacaré parece tronco.

Em nota a ONU informou que a sua decisão relativa ao exame do caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi uma “formalidade” e que ainda não se pode considerar que a entidade considerou sua admissibilidade. Tal etapa apenas será realizada em 2017 ou mesmo em 2018. O julgamento completo do caso pode levar cinco anos.

A ONU explicou que a decisão envolve apenas um registro do caso. “Isso não implica uma decisão nem sobre sua admissibilidade e nem sobre mérito. Significa apenas que o Comitê de Direitos Humanos olhará o caso”, disse a porta-voz da entidade, Elizabeth Throssella em nota. 

“Podemos confirmar que a ONU formalmente registrou a petição submetida pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O processo de registro é essencialmente uma formalidade e não implica em nenhuma expressão ou decisão do Comitê sobre a admissibilidade ou os méritos da queixa”, disse Throssell. 

Segundo a ONU, 95% dos casos que chegam são registrados. Nesta fase, a entidade apenas examina se todos os documentos estão em mãos, se a pessoa de fato existe e se o país implicado pode ser julgado com base nos tratados. Ainda conforme a organização, a admissibilidade da queixa apenas será avaliada uma vez que a entidade também tenha em mãos a defesa do Estado brasileiro.

A entidade poderia ter rejeitado o registro já no primeiro juízo ou mesmo ter considerado um caráter de urgência, antecipando um exame. Mas optou pelo caminho tradicional. 

A decisão sobre abertura de processo deve ficar para uma avaliação de peritos, no segundo semestre de 2017.