Cada ministro do STF têm cota de R$ 51,6 mil,
paga pelo contribuinte, para voar

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Cada um dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) terá neste ano uma cota de R$ 51,6 mil para custear passagens aéreas nacionais. É permitido a eles solicitar o auxílio sem necessidade de justificar a natureza da viagem, até mesmo no recesso. A Corte entende que podem despachar eletronicamente de qualquer lugar do País.

Em 2017, a cota era de R$ 50,4 mil por ano. Os ministros do STF Cármen Lúcia, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello não usaram a verba no ano passado. O ministro Luiz Fux foi o que mais requereu, R$ 47,2 mil, de janeiro a outubro, último dado disponível.

Atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Fux fez 41 das 44 viagens compradas com a cota para o Rio de Janeiro, seu Estado, o que é permitido pelo Supremo. Sua assessoria justifica: “Toda a família do Ministro se encontra no estado do Rio, inclusive sua Querida Mamãe, esposa e filhos, portanto sua necessidade de deslocamento para tal Cidade.”

A reportagem não conseguiu checar se o ministro Luiz Fux tinha agenda de trabalho no Rio na ocasião das viagens.

A assessoria de Fux disse que “todos os esforços envidados para obter os referidos dados atualizados junto à administração do STF, foram inócuos” devido ao feriado e que não seria possível checar se ele tinha agenda de trabalho no Rio na ocasião das viagens.

O STF disse que todos os dados relacionados às viagens dos ministros estão “discriminados no seu portal na internet”.

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Atualização (13.fev.2018): O Supremo gastou em 2017, com voos nacionais e internacionais de ministros e servidores, quase o mesmo que desembolsou para bancar auxílio-moradia de 23 assessores. Foram R$ 859,7 mil com os voos e R$ 768 mil com moradia.

As viagens internacionais dos ministros do STF para eventos oficiais são em primeira classe e eles podem levar o cônjuge se necessário. Juízes auxiliares vão de classe executiva. Demais servidores viajam de econômica.