Procuradores preparam denúncia contra Lula
por tríplex e sítio

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Ex-presidente Lula e o ex-presidente da OAS, Leo Pinheiro, no apartamento triplex no Guarujá

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Os procuradores da Operação Lava-Jato já estão preparando denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por supostos crimes cometidos em transações relacionadas ao tríplex do edifício Solaris, em Guarujá, e ao sítio em Atibaia, segundo disse uma fonte que acompanha o caso de perto. Não está decidido, no entanto, se Lula será denunciado por corrupção passiva, ocultação de patrimônio ou lavagem de dinheiro, ou pelos três crimes em conjunto. Para investigadores, as provas são suficientes para apresentar acusação formal contra o ex-presidente à Justiça Federal, mesmo sem a propalada delação do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro.

Para investigadores, as informações recolhidas desde o início das investigações são indícios contundentes de que Lula é o verdadeiro dono do sítio em Atibaia. A propriedade está registrada em nome dos empresários Fernando Bittar e Jonas Suassuana. Mas, para o Ministério Público, os dois seriam apenas testas de ferro do ex-presidente.

Os investigadores entendem que Lula e a mulher Marisa Letícia não teriam mandado fazer reformas, enviar parte da mudança e frequentar com regularidade o sítio se não fossem proprietários do imóvel. Para eles, Lula e Marisa estavam no completo usufruto da propriedade até o caso ter se tornado público durante as investigações da Lava-Jato. No entanto, apesar de a ex-primeira-dama ter sido indiciada pela Polícia Federal, os procuradores ainda não decidiram se irão denunciá-la, já que ela não tinha cargo público.

Segundo um investigador, as acusações contra Lula estão fundamentadas em perícias e outros documentos obtidos ao longo da apuração, independentemente da versão apresentada pela OAS antes e depois do início de um pré-acordo de delação premiada de Pinheiro.

Pré-acordo de delação premiada do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro — As negociações sobre o acordo foram suspensas na semana passada, depois de a revista “Veja” divulgar acusações contra o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). O procurador-geral determinou a suspensão das tratativas por considerar que a divulgação seria uma tentativa de forçar o Ministério Público a aceitar o acordo.

Esta semana, a revista traz informações que teriam sido dadas por Léo Pinheiro em sete anexos das tratativas do pré-acordo de delação premiada. Segundo a revista, Léo Pinheiro ficou sabendo, por meio de uma reportagem, publicada em 2010, que Lula seria o proprietário de um tríplex no edifício Solaris, em Guarujá, que a empreiteira havia assumido da Bancoop, cooperativa insolvente do Sindicato dos Bancários de São Paulo. O empresário diz ter entrado em contato com João Vaccari, ex-presidente da Bancoop, que confirmou o teor da reportagem e que teria pedido que o tríplex não fosse vendido a terceiros, porque seria reservado a Lula. De acordo com a revista, Léo Pinheiro afirmou ter acertado com Vaccari que o valor do imóvel seria abatido dos créditos que o PT tinha a receber por conta de propinas em obras da OAS na Petrobras. “Nesse contato, perguntei para João Vaccari se o ex-presidente Lula tinha conhecimento do fato, e ele respondeu positivamente”, teria contado o empresário.

A reportagem afirma que o tríplex do Guarujá foi tema do anexo 1 do acordo de colaboração de Léo Pinheiro. De acordo com Veja, Léo Pinheiro diz que, mais tarde, Paulo Okamotto, do Instituto Lula, entrou em contato com ele dizendo que Lula queria conhecer a unidade. O próprio Leo acompanhou a visita de Lula e sua mulher, Marisa Letícia. Em seguida, a OAS teria começado a reformar o imóvel com a expectativa que o apartamento fosse usado por Lula. Segundo a revista, Léo Pinheiro disse que a reforma não seria cobrada e que não pensava em vender o apartamento ao ex-presidente, pois toda a negociação era tratada por ele como abatimento de propina devida ao PT e retribuição aos serviços prestados pelo ex-presidente na internacionalização da OAS.

A revista afirma que, em 2014, Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula, chamou Léo Pinheiro para uma reunião na sede do instituto. Chegando lá, teria sido atendido por Lula, que lhe pediu abertamente que fosse feita uma reforma no sítio de Atibaia. Segundo o empresário, não houve menção a pagamento pelos serviços, e ficou implícito que a remuneração viria dos créditos de propina do PT ou dos serviços prestados por Lula em favor de negócios da empresa fora do país.

O próprio Lula teria pedido alteração na porta principal da casa, o que obrigou a empreiteira a demolir uma parede da cozinha e, consequentemente, teve de ser feito um novo projeto para os móveis planejados. "Eu e Lula ainda fizemos uma vistoria geral no sítio", teria dito o empresário, acrescentando que Lula também demonstrou preocupação com a impermeabilização do lago. Léo Pinheiro teria dito que o sítio nunca foi apontado como sendo de terceiros. Ao contrário, era mencionado como propriedade de Lula.

Léo Pinheiro também teria dito que, em 2011, pediu a Paulo Okamotto incluir a Costa Rica num roteiro de Lula pela América Central, pois a OAS estava se preparando para fazer negócios no país. Okamotto teria dito que Lula poderia influenciar em prol dos negócios e a OAS contratou o ex-presidente para fazer uma palestra naquele país, em agosto de 2011, pagando R$ 200 mil para a LILS Palestras.

Depois da palestra, Lula teria incluído Léo Pinheiro num jantar oferecido pela então presidente da Costa Rica, Laura Chinchilla. Durante o encontro, Lula o apresentou à Laura e afiançou a empresa, dizendo que o governo da Costa Rica poderia atuar com a empreiteira sem qualquer preocupação.

"Veja" diz ainda que Léo Pinheiro afirmou que foi também Okamotto que pediu, em 2010, quando Lula ainda era presidente, que a empresa custeasse a guarda do acervo presidencial, já que o mandato estava prestes a ser encerrado. Okamotto teria dito que Lula poderia ajudar a empresa a aumentar sua presença no exterior por meio de sua influência junto a outros governantes. Léo Pinheiro disse que concordou em pagar a conta de R$ 1 milhão pela guarda do acervo visando contar com o apoio de Lula.

O Ouro Lado — Os advogados do ex-presidente Lula afirmaram na sexta-feira (26.ago.2016) que o indiciamento do ex-presidente e sua mulher, Marisa Letícia, pela Polícia Federal, no inquérito que investiga obras no tríplex do Guarujá é uma “peça de ficção”, pois o apartamento está no nome da OAS e a família nunca usufruiu do imóvel.

No sábado (27.ago.2016), os advogados do ex-presidente Lula divulgaram nota na qual repudiam as supostas citações a Lula atribuídas ao empresário Léo Pinheiro, publicadas pela revista 'Veja'. "Não se trata da verdade dos fatos, mas da mera versão que procuradores da República da Lava Jato — desesperados para incriminar Lula, mesmo sabendo de sua inocência — gostariam de impor para a concessão de delação premiada a pessoas submetidas a situação de ilegal submissão ou em situação processual desfavorável, caso de Léo Pinheiro", diz a nota.

Na nota, os advogados voltam a dizer que Marisa Letícia pagou por sua cota no edifício entre 2005 a 2009 e que, para comprar o tríplex, teria de pagar uma diferença, mas não houve interesse de Lula na aquisição do imóvel.

Sobre o armazenamento de bens, a defesa do ex-presidente ressalta que não há crime no pagamento feito pela OAS e que o Instituto Lula foi fundado em 2011, depois do término do mandato presidencial. O acervo, dizem os advogados, reúne documentos de interesse público e histórico e não são bens pessoais do ex-presidente.

Os defensores de Lula afirmam que nem mesmo na narrativa apresentada sobre uma palestra de Lula feita na Costa Rica não é possível identificar qualquer crime na conduta do ex-presidente

Também repetiram que ele não é dono do sítio de Atibaia. "A devassa feita na vida do ex-Presidente e de seus familiares mostrou que, após 40 anos de vida pública, ele é honesto e comprometido com os valores que defende, incluindo o combate à corrupção".

O advogado de Paulo Okamotto, Fernando Fernandes, afirmou que não pode se manifestar sobre uma delação da qual não tem conhecimento do conteúdo formal. Disse, no entanto, que não há qualquer ilícito no fato de a OAS ter pagado pela armazenagem do acervo presidencial de Lula, que é um acervo privado de interesse público, pois não pode ser jogado fora ou vendido.

— Eram cerca de seis contêineres, dois deles apenas de correspondências. Esse material não cabia no Instituto Lula ou no apartamento do ex-presidente. A OAS contribuir para evitar que o acervo estragasse e não há ilegalidade ou vantagem oferecida — disse o advogado.

Fernandes disse que a atribuição do Instituto Lula é zelar pela memória do ex-presidente e isso inclui a manutenção do acervo. Além disso, Okamotto não é funcionário público e os pagamentos da OAS foram feitos depois que Lula deixou a presidência.