— Guru econômico de Bolsonaro sob suspeita de fraude —
Ministério Público apura indícios em negócios
de Paulo Guedes com fundos de pensão
Ministério Público apura indícios em negócios
de Paulo Guedes com fundos de pensão
Paulo Roberto Nunes Guedes |
O MPF (Ministério Público Federal) em Brasília investiga o
economista Paulo Guedes, guru de Jair Bolsonaro (PSL), sob suspeita
de se associar a executivos ligados ao PT e ao MDB para praticar
fraudes em negócios com fundos de pensão de estatais.
Em seis anos, ele captou ao menos R$ 1 bilhão dessas entidades.
Guedes é o escolhido para assumir o Ministério da Fazenda em um
eventual governo Bolsonaro.
Um procedimento investigativo criminal, instaurado no dia
02.out.2018, apura se o economista cometeu os crimes de gestão
fraudulenta ou temerária.
Ele é investigado ainda por suposta emissão e negociação de títulos
sem lastros ou garantias ao negociar, obter e investir recursos de
sete fundos.
Entre as entidades estão Previ (Banco do Brasil), Petros
(Petrobras), Funcef (Caixa) e Postalis (Correios), além do BNDESPar
— braço de investimentos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social).
As transações foram feitas a partir de 2009 com executivos indicados
pelos dois partidos adversários da chapa Bolsonaro, os quais são
investigados atualmente por desvio de recursos dos fundos.
Procurado, Guedes não respondeu à reportagem.
Para o MPF, há “relevantes indícios de que, entre fevereiro de 2009
e junho de 2013, diretores/gestores dos fundos de pensão e da
sociedade por ações BNDESPar” se consorciaram “com o empresário
Paulo Roberto Nunes Guedes, controlador do Grupo HSM”.
A intenção seria a de cometer “crimes de gestão fraudulenta ou
temerária de instituições financeiras e emissão e negociação de
títulos imobiliários sem lastros ou garantias”.
Na época, a Previ era gerida por Sérgio Rosa, e o Petros, por Wagner
Pinheiro — militantes históricos do PT, ligados ao ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba e condenado pelo caso
do tríplex.
Já o Postalis estava sob o comando de Alexej Predtechensky, cujos
padrinhos políticos eram do MDB.
A apuração foi instaurada pela força-tarefa da Operação Greenfield,
que mira esquemas de pagamento de propina em fundos de pensão, com
base em relatórios da Previc (Superintendência Nacional de
Previdência Complementar).
Conforme documentos, a BR Educacional Gestora de Ativos, de Guedes,
lançou em 2009 dois fundos de investimento que receberam, em seis
anos, R$ 1 bilhão das entidades de previdência de estatais.
Um deles, o Fundo de Investimento em Participações (FIP) BR
Educacional, obteve R$ 400 milhões entre 2009 e 2013 para projetos
educacionais. A suspeita é que o negócio tenha sido aprovado sem
análise adequada e gerado ganhos excessivos ao economista.
A gestora de ativos de Guedes recebeu na largada 1,75% sobre o valor
total subscrito (o compromisso de investimento), e não sobre a cifra
efetivamente aportada. Isso gerou, de imediato, despesas altas, de
R$ 6,6 milhões, em seu favor.
No primeiro ano de aporte, o dinheiro aplicado pelos fundos de
pensão (cerca de R$ 62 milhões) foi injetado em uma única empresa, a
HSM Educacional S.A., que tinha Guedes como controlador.
“Tanto a gestora do FIP quanto a empresa investida possuem em comum
a participação de um mesmo sócio, a saber, Paulo Guedes”, pontua
relatório da Previc.
Na sequência, a HSM Educacional adquiriu de um grupo argentino 100%
de participação em outra companhia, a HSM do Brasil, cujas ações não
eram negociadas em Bolsa e, por isso, foram precificadas por um
laudo.
Nessa operação, foram pagos R$ 16,5 milhões de ágio pelas ações,
embora a empresa não estivesse em operação no país e fosse apenas
uma marca.
“Cabe indagar o pagamento em montante considerável à empresa
vendedora, com sede na Argentina”, diz a Previc.
O objetivo do empreendimento era obter lucros com projetos
educacionais, entre eles a realização de eventos para estudantes e
executivos, com palestrantes de grife.
As empresas, porém, passaram a registrar prejuízos repetitivos após
a injeção dos recursos dos fundos de pensão.
No caso da HSM Brasil, um dos itens que mais impactaram os
resultados foi a remuneração de palestrantes, segundo a Previc. Em
2011 e 2012, esses gastos somaram R$ 11,9 milhões.
Guedes rodava o país na época a palestrar em conferências promovidas
pela HSM.
Os investigadores querem rastrear o dinheiro das palestras e saber
quem o recebeu. As despesas com pessoal somaram outros R$ 23,1
milhões e estão na mira do MPF.
O fundo de investimentos manteve participação nas empresas até março
de 2013, quando trocou as ações por fatia na Gaec Educação. Nessa
operação, segundo a Previc, foi pago ágio de 1.118% pelas ações da
Gaec.
O órgão conclui que “o resultado líquido do investimento do FIP foi
negativo em R$ 16 milhões [no projeto da HSM]”.
Na portaria que instaura a investigação, a Procuradoria requer à
Polícia Federal que abra inquérito sobre o caso. Pede ainda
apurações na CGU (Controladoria-Geral da União), no TCU (Tribunal de
Contas da União) e na CVM (Comissão de Valores Mobiliários).
O MPF fixou prazo de dez dias para que os fundos de pensão
apresentem cópias dos documentos que embasaram o investimento do FIP
BR Educacional.
Além disso, o órgão determinou que eles apurem responsabilidades de
gestores que deram causa aos aportes e a eventuais prejuízos.
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