Zelotes: provas contra Lula são ‘batom na cueca’
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| O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva |
O procurador Hebert Mesquita, responsável pela Operação Zelotes, disse
na terça-feira (12.set.2017), que as provas apresentadas em denúncia de
tráfico de influência contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
são “batom na cueca” e demonstram que o petista, após deixar o Palácio
do Planalto, ofereceu seu prestígio a empresas, em troca de viabilizar
um contrato bilionário e a edição de uma medida provisória (MP) no
governo de Dilma Rousseff.
De acordo com o investigador, a acusação está baseada numa série de mensagens e documentos que comprovam que Lula e o filho caçula, o empresário Luís Cláudio Lula da Silva, se envolveram em negociações com lobistas do setor privado, relativas ao contrato de compra de caças suecos fabricados pela multinacional sueca Saab e à edição da medida provisória 627, de 2013, que prorrogou incentivos fiscais a montadoras de veículos. Ambas as medidas foram tomadas na gestão Dilma.
Mesquita alega que houve encontros para tratar dos dois assuntos e que uma empresa de Luís Cláudio recebeu R$ 2,5 milhões do lobista Mauro Marcondes Machado, representante das empresas interessadas nas decisões, como remuneração pelo apoio de Lula.
O procurador lembrou ainda que, num e-mail descrito na denúncia, por exemplo, os investigados mencionam que a MP só seria feita se Lula mandasse. “Está tudo documentado. Com o perdão da expressão, é batom na cueca”, comentou, ao sair de uma audiência na 10ª Vara da Justiça Federal, em Brasília.
Conforme o Ministério Público Federal, somente o fato de “vender fumaça”, ou seja, oferecer a possibilidade de interferência no governo, em troca de vantagem, é crime, bastando, portanto, para uma acusação criminal.
Os advogados de Lula têm sustentado que as decisões sobre os caças e a MP foram técnicas, tomadas com base em estudos e políticas públicas que atravessaram governos.
De acordo com o investigador, a acusação está baseada numa série de mensagens e documentos que comprovam que Lula e o filho caçula, o empresário Luís Cláudio Lula da Silva, se envolveram em negociações com lobistas do setor privado, relativas ao contrato de compra de caças suecos fabricados pela multinacional sueca Saab e à edição da medida provisória 627, de 2013, que prorrogou incentivos fiscais a montadoras de veículos. Ambas as medidas foram tomadas na gestão Dilma.
Mesquita alega que houve encontros para tratar dos dois assuntos e que uma empresa de Luís Cláudio recebeu R$ 2,5 milhões do lobista Mauro Marcondes Machado, representante das empresas interessadas nas decisões, como remuneração pelo apoio de Lula.
O procurador lembrou ainda que, num e-mail descrito na denúncia, por exemplo, os investigados mencionam que a MP só seria feita se Lula mandasse. “Está tudo documentado. Com o perdão da expressão, é batom na cueca”, comentou, ao sair de uma audiência na 10ª Vara da Justiça Federal, em Brasília.
Conforme o Ministério Público Federal, somente o fato de “vender fumaça”, ou seja, oferecer a possibilidade de interferência no governo, em troca de vantagem, é crime, bastando, portanto, para uma acusação criminal.
Os advogados de Lula têm sustentado que as decisões sobre os caças e a MP foram técnicas, tomadas com base em estudos e políticas públicas que atravessaram governos.
— Propina de R$ 6 milhões ao ex-presidente Lula —
Anotações do consultor João Batista Gruginski, alvo da Operação Zelotes,
revelam referências à suposta propina de R$ 6 milhões ao ex-presidente
Lula e o ex-ministro Gilberto Carvalho, alvo de denúncia do Ministério
Público Federal em Brasília na segunda-feira (11.set.2017). Os petistas
são acusados de cobrar vantagens indevidas em troca de benefícios a
empresas do setor automotivo na edição da Medida Provisória 471, que
prorrogou incentivos fiscais a montadoras instaladas no Norte, no
Nordeste e no Centro-Oeste.
Segundo a Procuradoria, os valores a agentes públicos eram repassados pela montadora CAOA à empresa M&M, que atuou em parceria com outros dois intermediários do esquema: o ex-conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), José Ricardo Silva e o lobista Alexandre Paes dos Santos.
De propriedade Mauro Marcondes — que também integram a lista de denunciados — a empresa M&M foi o canal utilizado para viabilizar o recebimento e a distribuição da propina. Além de garantir a edição e aprovação da MP no Congresso, os recursos também foram usados para comprar o cancelamento de um débito de R$ 265 milhões que era objeto de um recurso no Carf. Este fato, no entanto, é objeto de outra ação penal em tramitação na 10ª vara da Justiça Federal em Brasília. Do total recebido pela M&M, R$ 6 milhões foram prometidos ao ex-presidente Lula e a Gilberto Carvalho, segundo as investigações.
Anotações apreendidas do consultor João Batista Gruginski comprovam o repasse de R$ 6 milhões, segundo o Ministério Público Federal.
“Daí desviou com a história de que a MP a que se destinou a emenda, segundo os parceiros de SP custou seis mi (para a campanha). Querem os de SP aumentar as despesas para tirar do nosso”, consta em um dos papéis.
Segundo os procuradores, ‘GRUGINSKI ainda fala da “emenda” da MMC/CAOA que “salvou o contrato” e faz referência ao que parece ser uma frase dita na reunião, por algum dos presentes, aparentemente uma ameaça de retirada de emendas à MP em caso de inadimplência’.
“Fala o JR que o Mário (aquele que preside Anfavea e que negociava com Lula) viria ao Palácio, ‘amanhã, para audiência marcada para a parte da manhã’. Assunto da Anfavea. Mas, terminada a reunião, haveria a possibilidade de almoçarmos juntos. — Então o assunto MMC-CAOA volta à pauta, sem que tenha sido agraciado com nenhuma palavra… Mas, certamente é o caso da emenda que salvou o contrato… & ” … porque se não pagarem o que devem, vamos suprimir novamente qualquer emenda, de qualquer MP”, escreve o consultor.
Segundo a Procuradoria, os valores a agentes públicos eram repassados pela montadora CAOA à empresa M&M, que atuou em parceria com outros dois intermediários do esquema: o ex-conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), José Ricardo Silva e o lobista Alexandre Paes dos Santos.
De propriedade Mauro Marcondes — que também integram a lista de denunciados — a empresa M&M foi o canal utilizado para viabilizar o recebimento e a distribuição da propina. Além de garantir a edição e aprovação da MP no Congresso, os recursos também foram usados para comprar o cancelamento de um débito de R$ 265 milhões que era objeto de um recurso no Carf. Este fato, no entanto, é objeto de outra ação penal em tramitação na 10ª vara da Justiça Federal em Brasília. Do total recebido pela M&M, R$ 6 milhões foram prometidos ao ex-presidente Lula e a Gilberto Carvalho, segundo as investigações.
Anotações apreendidas do consultor João Batista Gruginski comprovam o repasse de R$ 6 milhões, segundo o Ministério Público Federal.
“Daí desviou com a história de que a MP a que se destinou a emenda, segundo os parceiros de SP custou seis mi (para a campanha). Querem os de SP aumentar as despesas para tirar do nosso”, consta em um dos papéis.
Segundo os procuradores, ‘GRUGINSKI ainda fala da “emenda” da MMC/CAOA que “salvou o contrato” e faz referência ao que parece ser uma frase dita na reunião, por algum dos presentes, aparentemente uma ameaça de retirada de emendas à MP em caso de inadimplência’.
“Fala o JR que o Mário (aquele que preside Anfavea e que negociava com Lula) viria ao Palácio, ‘amanhã, para audiência marcada para a parte da manhã’. Assunto da Anfavea. Mas, terminada a reunião, haveria a possibilidade de almoçarmos juntos. — Então o assunto MMC-CAOA volta à pauta, sem que tenha sido agraciado com nenhuma palavra… Mas, certamente é o caso da emenda que salvou o contrato… & ” … porque se não pagarem o que devem, vamos suprimir novamente qualquer emenda, de qualquer MP”, escreve o consultor.
— ‘Café’ era apelido de propina —
O Ministério Público Federal apreendeu um manuscrito com o lobista Alexandre Paes no qual consta ‘Café: Gilberto Carvalho’.
“É público e notório que a expressão “café”, na gíria brasileira, significa “propina”. Inquirido pela autoridade policial a esse respeito (fls. 569/572 dos autos), Gilberto Carvalho apresentou o que seria sua agenda para a semana dos dias 16/11/2009 a 22/11/2009 (fl. 579 dos autos). Ele estava em Roma com LULA nesse dia 16/11/2009, o que reforça a expressão “café” não como bebida servida em reunião, mas sim propina”, acusa a Procuradoria.
Os procuradores destacam que a Medida Provisória tramitou a ‘toque de caixa’, passando por três ministérios no dia 19 de novembro de 2009, ‘três dias depois do “café” com Gilberto Carvalho.
O Ministério Público Federal ainda ressalta que antes mesmo de ser publicada no Diário Oficial, a Medida Provisória já estava nas mãos do lobista que teria atuado em benefício da CAOA.
“No dia 22/11/2009, um domingo, José Ricardo encaminhou a Mauro e a Cristina cópia da minuta da MP, ainda sem número, e da exposição de seus motivos, antes mesmo que ela fosse publicada no Diário Oficial, o que só ocorreria em 23/11/200926 , segunda-feira, dia seguinte”, anotou.
“É público e notório que a expressão “café”, na gíria brasileira, significa “propina”. Inquirido pela autoridade policial a esse respeito (fls. 569/572 dos autos), Gilberto Carvalho apresentou o que seria sua agenda para a semana dos dias 16/11/2009 a 22/11/2009 (fl. 579 dos autos). Ele estava em Roma com LULA nesse dia 16/11/2009, o que reforça a expressão “café” não como bebida servida em reunião, mas sim propina”, acusa a Procuradoria.
Os procuradores destacam que a Medida Provisória tramitou a ‘toque de caixa’, passando por três ministérios no dia 19 de novembro de 2009, ‘três dias depois do “café” com Gilberto Carvalho.
O Ministério Público Federal ainda ressalta que antes mesmo de ser publicada no Diário Oficial, a Medida Provisória já estava nas mãos do lobista que teria atuado em benefício da CAOA.
“No dia 22/11/2009, um domingo, José Ricardo encaminhou a Mauro e a Cristina cópia da minuta da MP, ainda sem número, e da exposição de seus motivos, antes mesmo que ela fosse publicada no Diário Oficial, o que só ocorreria em 23/11/200926 , segunda-feira, dia seguinte”, anotou.
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