terça-feira, 6 de dezembro de 2016

A saga do oficial de Justiça na inútil busca por Renan



Oficial de Justiça tenta notificar, sem sucesso, Renan Calheiros
na residência oficial da Presidência do Senado às 21h30m de segunda-feira (05.dez.2016)


Wessel Teles de Oliveira, responsável por notificar senador sobre decisão do ministro Marco Aurélio, relatou suas idas e vindas e as artimanhas do senador peemedebista para evitar notificação sobre afastamento. 

O oficial de Justiça Wessel Teles de Oliveira, responsável por notificar o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello determinando seu afastamento do cargo de presidente do Senado, relatou ao STF na terça-feira (06.dez.2016), como foi sua busca malsucedida para tentar localizar o político que se recusa a deixar a cadeira de chefe do Congresso brasileiro.

Wessel se dirigiu à residência oficial da Presidência do Senado às 21h30m de segunda-feira (05.dez.2016), logo após receber o primeiro mandado da história do STF desde, pelo menos, a redemocratização, que determinava o afastamento do presidente do Senado. A tarefa de encontrar e passar a ordem para um dos homens mais poderosos da República, contudo, não foi executada.
“Nessa ocasião, por entre os vidros transparentes laterais da porta visualizei o senhor José Renan Vasconcelos Calheiros se despedindo do deputado Rodrigo Maia (presidente da Câmara)”, relata o oficial ao ministro Marco Aurélio.
A assessoria do peemedebista que resiste a deixar a cadeira e já sabia da decisão liminar do Supremo determinando seu afastamento — àquela altura já divulgada pela imprensa —, então, teria lhe relatado que Renan não estava ali. “Ato imediato, afirmei que a informação não corresponderia à verdade, uma vez que conseguiria apontar para a figura do Senador caminhando em sentido oposto ao meu, no que me foi respondido ilogicamente que o senador não estaria na residência”, segue o relato do oficial, que não identifica a assessora.
Wessel ainda chega a citar o fotógrafo, Dida Sampaio, que registrou a imagem de Renan olhando para o oficial de Justiça enquanto adentrava a residência oficial. Diante do “impasse visual”, a assessoria do parlamentar pediu para que o oficial de Justiça retornasse às 11 horas de terça-feira (06.dez.2016).
“Informei o ocorrido à secretaria judiciária (do STF), no que me foi orientado a me dirigir à Presidência do Senado no horário agendado”, continua o relato.
No dia seguinte, então, Wessel voltou ao Congresso, incumbido de notificar o peemedebista que a cadeira de presidente não mais seria ocupada por ele. Das 11h da manhã às 15h, contudo, o oficial de Justiça se deparou com mais assessores de Renan, e nada do homem mais poderoso do Legislativo para ler o documento de sete páginas (seis da decisão do ministro, mais uma do mandado para ser assinado por Renan) .
“A partir deste momento (11h da manhã) até às 15hrs (resultando um montante de 4 horas de espera), fui submetido a toda ordem de tratamento evasivo dos assessores, que ora se revezavam em afirmar que o senador estaria em reunião, ora me deixavam sem nenhuma informação concreta, a aguardar em uma sala de espera”, segue o relato.

Enquanto o oficial aguardava o desenrolar de um dos episódios prestes a entrar para a história do País, a Mesa Diretora do Senado, reunida com Renan, elaborava um documento assinado por todos seus membros afirmando que o peemedebista não seria apeado da cadeira de chefe do Congresso até que o plenário do STF tome uma decisão definitiva em relação ao tema.

Com o mandado não cumprido e o documento da Mesa do Senado, Wessel retornou ao Supremo e registrou sua busca mal sucedida por Renan Calheiros. Os documentos do embate inédito entre dois poderes da República deixaram suas mãos e foram submetidos ao gabinete do ministro Marco Aurélio Mello, que já encaminhou o caso para ser julgado no plenário do Supremo.

Na quarta-feira (07.dez.2016), a Corte deve dar um desfecho para o caso. Pelo menos por enquanto, Wessel não terá que tentar encontrar Renan novamente.





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