'Fies 2.0' 

Associação sugere alternativa para financiamento estudantil com base em parcerias com empresas privadas

A Associação Brasileira para o Desenvolvimento da Educação Superior (Abraes), que reúne alguns dos maiores grupos educacionais privados do País, deve apresentar uma alternativa ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), programa do governo que financia a educação superior para alunos de instituições privadas. Apelidado de "Fies 2.0", o programa será formatado por meio de parcerias entre bancos e empresas privadas.

Elizabeth Guedes

"A ideia é ter um programa tão amplo quanto o Fies, mas com pequena ou nenhuma participação do dinheiro do governo", diz a diretora executiva da Abraes, Elizabeth Guedes.

O juro do empréstimo não será tão baixo quanto o do Fies (3,4% ao ano), mas também não será tão alto quanto os juros bancários, segundo Elizabeth. A taxa média de juro do crédito para pessoa física nos bancos passa de 30% ao ano, de acordo com o Banco Central.

O Fies 2.0 também pretende fazer uma combinação entre a renda familiar do aluno e a nota de corte no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Assim, seria exigido de quem estudou em escola particular uma nota maior do que a de quem estudou em escola pública.

A nota no Enem é uma das principais fontes de polêmica no setor atualmente. Entre as novas regras do Fies está a exigência de que o estudante alcance pelo menos 450 pontos no exame para se candidatar ao financiamento. Isso significa que o principal público do Fies, os estudantes de renda mais baixa, serão os mais afetados. Os dados de 2012 do Enem mostram que 93% dos alunos que não chegam aos 450 pontos são de famílias com renda de até 5 salários mínimos.

A Abraes começou a estudar uma alternativa ao Fies no dia 2 de janeiro, poucos dias depois de o governo publicar a Portaria Normativa nº 21, de 26 de dezembro de 2014, que assustou o setor com as mudanças no programa. "Fomos pegos de surpresa", conta Elizabeth.

Desde então, técnicos contratados pela associação estão arquitetando o Fies 2.0 (o nome oficial do programa ainda não foi escolhido). A associação estuda a criação de um fundo para captar os recursos.

Senador Paulo Paim e Elizabeth Guedes

Grupos de ensino preparam novo modelo de crédito

Representantes da Abraes – entidade que reúne Anima, Estácio, Devry, Kroton, Laureate e Ser Educacional – estão criando um financiamento estudantil privado que deve ser apresentado ao mercado.

Além das instituições de ensino, os bancos, consultorias e escritórios de advocacia estão sendo chamados a participar do projeto que provisoriamente ganhou o nome de “Fies 2.0″. A Abraes irá apresentar o projeto ao governo, que também poderá participar da iniciativa. Porém, a ideia da Abraes é ter o mínimo de recurso financeiro público.

Segundo Elizabeth Guedes, diretora-executiva da Abraes, o novo financiamento será um misto do próprio Fies, de financiamentos privados e de experiências internacionais como o crédito universitário do governo da Austrália. Neste país, os alunos pagam, após se formarem, o financiamento com um percentual do seu salário e não uma parcela fixa como acontece, por exemplo, com o financiamento brasileiro.

Os economistas Samuel Pessôa e Vinicius Botelho, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre-FGV), estão realizando um estudo de viabilidade dos financiamentos estudantis para a Abraes. Eles já haviam realizado uma pesquisa em 2014 para o Semesp, sindicato do setor, mostrando que o Fies daria retorno positivo às contas públicas a partir de 2050, caso mantivesse a mesmo crescimento registrado até o ano passado.

Esse estudo do Ibre-FGV mostra que a contrapartida dos alunos beneficiados pelo Fies não se dará apenas com o pagamento do empréstimo, mas também do aumento na arrecadação de impostos retidos na fonte, uma vez que a renda das pessoas com um diploma de ensino superior quase dobra quando comparada aos que concluíram apenas o ensino médio.

A iniciativa do setor privado ocorre em paralelo às mudanças que o Ministério da Educação (MEC) faz no Fies. Entre as medidas que devem ser implementadas pelo MEC estão a criação de uma plataforma em que as instituições colocam suas vagas e os alunos escolhem de acordo com a nota que obtiveram no ENEM – num modelo semelhante ao adotado para as universidades federais.

Além disso, a partir de abril, apenas os alunos que obtiverem no mínimo 450 pontos no ENEM e não zerarem em redação terão direito ao crédito do governo. Critérios ligados à qualidade dos cursos também serão levados em consideração. O juro anual do Fies é de 3,4% e a dívida pode ser paga em 13,5 anos. “Concordamos que o Fies precisa ser aprimorado porque permitir um financiamento público para quem tem renda familiar de até 20 salários mínimos não é viável”, disse Elizabeth.