Prefeitura de Salvador recua e vai fiscalizar 
xixi na rua no Carnaval

Mulher faz xixi na rua durante Carnaval de Salvador
(Foto – 10.fev.2013)

Após a repercussão negativa da decisão de não fiscalizar o xixi feito na rua durante o Carnaval, a Prefeitura de Salvador recuou e vai colocar fiscais para atuar nos três circuitos da festa.

A mudança de planos foi anunciada na quinta-feira (29.jan.2015), por meio de nota oficial.

Na nota, a prefeitura informou que “fez nova avaliação e definiu pelo estrito cumprimento da lei”.

Em vigor desde quarta-feira (28.jan.2015), a “lei do xixi” da capital baiana prevê punições parra quem jogar lixo nas ruas, com multa de até R$ 2.016, e para quem urinar em via pública, com multa de R$ 1.008.

A prefeitura informou também que vai solicitar a cooperação da Polícia Militar para garantir a integridade física dos fiscais e disse acreditar no “bom senso dos foliões”.

CASO A CASO

O recuo da prefeitura vai de encontro ao planejamento da Limburb (empresa municipal de limpeza urbana), que previa a fiscalização somente fora do circuito do Carnaval.

O argumento era que a fiscalização nos circuitos da festa colocaria em risco a integridade física dos fiscais, já que há muitas pessoas bebendo nas ruas no feriado.

A gestora disse ainda que uma pessoa que for multada poderia alegar “embriaguez temporária” para justificar a atitude, o que seria um atenuante para a infração. Questionada sobre isso, a prefeitura informou que “caberá à Justiça decidir” caso a caso.

A Limpurb estima que, durante o Carnaval da capital baiana, sejam produzidos uma média de 16 milhões de litros de urina. Desse total, só 4,8 milhões são recolhidos nos sanitários públicos.