Primeiro Comando da Capital (PCC) quer usar coronavírus para libertação de presos em São Paulo

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O Primeiro Comando da Capital (PCC) determinou que seu departamento jurídico — a chamada sintonia dos gravatas — procure, em razão da pandemia de covid-19, integrantes no Estado Paulista que tenham HIV, sejam diabéticos, tuberculosos ou tenham doenças cardíacas respiratórias e imunodepressoras. Os advogados devem pedir prisão domiciliar para esses detentos, não importando os crimes que eles praticaram.

O documento — um salve da cúpula da facção — foi interceptado pela inteligência da polícia de São Paulo no sábado, 28.mar.2020. A organização criminosa ainda orientou seus advogados — os gravatas — a pedir regime domiciliar para gestantes e lactantes e para os presos que cometeram crimes sem violência. Por fim, a facção quer a substituição das prisões temporárias por tornozeleiras eletrônicas e a progressão adiantada da pena para quem já cumpriu a maior parte do que era previsto em regime fechado.

O documento é a primeira manifestação da facção desde o começo da pandemia. Há duas semanas, 1,3 mil detentos fugiram de quatro presídios de regime semiaberto depois que a Justiça proibiu a saída temporária deles na Páscoa.  O Ministério Público Estadual (MPE) acredita que a facção deve inundar as varas de execuções criminais do Estado Paulista com pedidos de libertação.

Em São Paulo, a Justiça também limitou o número de visitas para cada preso a uma única pessoa como forma de controlar a disseminação da covid-19. Por enquanto, a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) não constatou nenhum caso da doença entre os 230 mil presos do Estado — há somente casos suspeitos. Já entre os funcionários há um agente na Praia Grande, no litoral paulista, que foi diagnosticado com o novo coronavírus.

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Fumaça sobre o Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de Tremembé,
no interior paulista, onde presos incendiaram objetos na noite de 16.mar.2020

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Libertação em massa —> Em São José dos Campos, no Vale do Paraíba, a juíza Sueli Zeirak decidiu soltar 61 presos do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Tremembé. A decisão foi tomada na sexta-feira, 27.mar.2020, com base em um pedido feito pela Defensoria Pública. Além do CDP de Tremembé, a juíza é responsável pelas penitenciárias de Potim 1 e 2, Caraguatatuba e São José do Campos. Entre os presos soltos, estão 29 traficantes de drogas, 8 assaltantes, 5 homicidas, 5 estelionatários, 4 furtadores, 4 receptadores e 6 detentos presos por outros crimes.

O perfil dos libertados mostra que 19 tinham 60 anos ou mais — o mais velho deles tinha 83 anos e havia sido condenado a seis anos de prisão por homicídio. Havia ainda entre os soltos 17 detentos entre 40 e 59 anos, 15 com 30 a 39 anos e, por fim, dez com menos de 30 anos. Quanto às doenças que mais motivaram a libertação estão a hipertensão (19 casos), tuberculose (8 casos), bronquite (6), HIV (56) e diabetes (5). Mas há entre os soltos até um preso que alegava ter enxaqueca. Trata-se de um traficante de drogas condenado a sete anos de prisão e que tem 61 anos.