Urna eletrônica brasileira usa tecnologia desenvolvida por técnicos do próprio Tribunal Superior Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é o responsável pelos projetos de
desenvolvimento da urna eletrônica (hardware) e dos programas que fazem
parte do sistema eletrônico de votação nela instalados (softwares). Toda
a tecnologia utilizada na urna eletrônica dispõe de uma rede de
proteção, com diversas camadas de segurança, também projetadas pelo TSE,
que inviabilizam qualquer tentativa de invasão, fraude ou tentativa de
burla dos sistemas eleitorais.
A cada ciclo eleitoral, as equipes de desenvolvimento de software do TSE
produzem e desenvolvem todos os programas das eleições, inclusive os
que serão inseridos nas urnas. Entre esses sistemas estão: o GEDAI-UE,
gerenciador de dados, aplicativos e interface com a urna, que fornece às
equipes dos cartórios eleitorais e dos Tribunais Regionais Eleitorais
(TREs) o suporte de software necessário à carga das urnas eletrônicas; o
SCUE, software de carga da urna responsável por preparar e instalar o
sistema operacional, software e dados de eleição nas urnas; o ATUE,
autoteste que tem como função executar testes para validar o
funcionamento das urnas antes do dia da eleição; e o VOTA, cuja função é
coletar e apurar os votos de uma seção eleitoral.
Além disso, o sistema eletrônico de votação e a urna passam
periodicamente por Testes Públicos de Segurança (TPS) obrigatórios e que
fazem parte do próprio projeto de preparação de uma eleição. Esses
testes asseguram a melhoria contínua dos programas empregados, por meio
de sugestões vindas de especialistas de alto gabarito em Ciência e
Tecnologia da Informação, tanto de organismos públicos quanto de
instituições privadas.
As cinco últimas eleições presidenciais e seis municipais, ao longo de
22 anos, foram realizadas por meio da urna eletrônica. Muito antes da
realização do pleito, o TSE inicia o desenvolvimento do ecossistema da
urna, que é o conjunto de soluções de software que permite apoiar e
automatizar as atividades e processos envolvendo a urna eletrônica,
desde o tratamento das mídias até a apuração do resultado da seção,
funcionando como uma unidade que interage em torno da urna eletrônica.
Transparência — De acordo com a legislação eleitoral, a partir de
seis meses antes do primeiro turno das eleições, partidos políticos,
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Ministério Público podem
acompanhar as fases de especificação e de desenvolvimento dos sistemas
eleitorais por meio de representantes formalmente indicados e
qualificados perante a Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do
TSE. Após concluídos, os programas a serem utilizados no processo
eleitoral são assinados digitalmente pelo presidente do TSE e por
representantes dessas entidades na Cerimônia de Assinatura Digital e
Lacração dos Sistemas.
Conheça a preparação da urna eletrônica e o caminho do voto
Prestes a ser usada em sua sexta eleição presidencial — a primeira vez
foi há vinte anos — a urna eletrônica começa a ser preparada bem antes
de os partidos definirem seus candidatos. O objetivo, segundo o Tribunal
Superior Eleitoral, é garantir a máxima segurança e sigilo do processo
de votação.
O desenvolvimento de um software que inclui testes públicos e auditorias
externas, abertas inclusive aos partidos políticos, não foi capaz de
debelar um rosário de teorias da conspiração que culminou com a
aprovação de uma lei que prevê a volta do voto impresso nas próximas
disputas — apesar das suspeitas recorrentes, nunca nenhuma fraude foi
comprovada.
A impressão do voto só não começou a ser usada no pleito de 2018 porque o
Supremo Tribunal Federal entendeu que a medida coloca em risco o sigilo
do voto e concedeu uma liminar contra a sua adoção. Além de não servir
para o que pretende, a novidade é cara: o TSE estimou em 1,8 bilhão de
reais o custo para implementar a medida integralmente.
A ideia do voto impresso é permitir a conferência do resultado apurado.
Só que as escolhas dos eleitores já são gravadas na urna em três
dispositivos diferentes: dois módulos de memória ligados ao circuito
interno e uma espécie de pendrive que permanece lacrado durante o dia da
votação e só é removido para a apuração.
Além de auditorias no sistema que faz a urna funcionar, sua tecnologia
permite a recontagem de votos por meio de um registro digital de voto e
sua comparação com o boletim de urna, impresso logo após a votação.
Acompanhe abaixo todas as etapas de programação do software pelo setor
de tecnologia do TSE e os caminhos do voto até a divulgação do
resultado.
Nova programação — A preparação do software da urna eletrônica
dura cerca de um ano e meio. Logo após o término de um pleito, a equipe
de tecnologia do Tribunal Superior Eleitoral começa as mudanças pensando
no próximo. O objetivo é atualizar o programa para atender novas
demandas por segurança e instruções normativas do próprio tribunal.
Teste anti-hacker — Entre novembro e dezembro do ano anterior à
eleição, o TSE convoca um teste público de segurança. Especialistas são
chamados a participar do desenvolvimento do software e colocar os
mecanismos de segurança à prova para identificar eventuais
vulnerabilidades. Em maio, as correções são confirmadas em uma nova
rodada de avaliações.
Auditoria externa — Seis meses antes das eleições, partidos
políticos, o Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil podem
inspecionar todo o código-fonte do programa. Estes órgãos podem
apresentar sugestões e conferir se o software funciona para aquilo que
foi desenvolvido: registrar e contar votos corretamente.
Software fechado — Até um mês antes do pleito é feita a lacração
do sistema. Esta etapa, também pública, serve para garantir que o
software que será compilado para ser instalado nas urnas é exatamente o
mesmo cujo desenvolvimento foi acompanhado e avaliado pelas entidades.
Neste momento também são geradas as assinaturas digitais dos órgãos
envolvidos.
Instalação nas urnas — Vinte dias antes do pleito, as urnas
começam a ser preparadas para o dia da votação com a instalação do
software e as informações dos candidatos. São inseridos os cartões de
memória que receberão uma cópia dos votos que serão apurados. Como os
aparelhos não são ligados a nenhuma rede externa, o programa é instalado
individualmente.
Votos em backup — O dia de votação começa com a impressão da
zerésima, que comprova que a urna não tem nenhum voto. A emissão deste
documento é acompanhada por fiscais dos partidos. Durante todo o dia, os
votos são computados em duas memórias internas — uma delas pode ser
removida caso seja preciso substituir a urna.
Gravação dos dados — Após o fim da votação é gerado o boletim de
urna, com todos os votos da seção, e os dados são gravados em cartões de
memória chamados de “mídia de resultado”. Estes dispositivos são
removidos e lacrados em um envelope, junto com duas cópias do boletim,
que segue para a apuração.
Envio dos votos — As mídias de resultado são encaminhadas para um
centro de transmissão, que pode ser o próprio cartório eleitoral, o
local de votação ou a sede do TRE. Em locais de difícil acesso, a
transmissão é feita por satélite. O envio dos dados é todo feito em rede
privada, exclusiva da Justiça Eleitoral.
Checagem dupla — Nos TREs, os dados são checados para garantir
que eles vieram da mesma urna onde a mídia de resultado estava inserida.
Os sistemas também verificam se os dados foram gerados pelo mesmo
software que passou pelos testes de segurança e auditoria, que conta com
assinatura digital.
Apuração dos resultados — Uma vez verificados e
descriptografados, os votos podem finalmente ser totalizados e
divulgados. Os TREs são responsáveis por apurar os votos para deputados,
senadores e governadores. Os dados da eleição presidencial são enviados
para totalização no Tribunal Superior Eleitoral.
Além do teclado de votação
1. Mídia de resultado: é removida e enviada, em um envelope lacrado, para a apuração da Justiça Eleitoral
2. Memória externa: também guarda os votos já computados e serve para abastecer uma nova urna em caso de substituição
3. Impressora térmica: imprime a “zerésima” e os boletins de urna, com a quantidade votos por candidatos e partidos
4. LEDs indicadores: mostram o estado de abastecimento de energia
5. Botão liga/desliga
6. Bateria externa: entra em funcionamento em caso de falta de energia e se a bateria interna parar de funcionar
A urna por dentro
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