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Aumento salarial no STF — reajuste de 16,3%
provocará efeito cascata bilionário

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O ministro do Supremo Dias Toffoli

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O presidente Michel Temer recebeu na noite de quinta-feira (23.ago.2018) a cúpula do Judiciário no Palácio da Alvorada para discutir o reajuste dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). O encontro, que não estava previsto na agenda oficial, reuniu o presidente com os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, ambos do STF e favoráveis ao aumento dos subsídios dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 39 mil mensais. Os dois assumirão no mês que vem a presidência e a vice da corte. A atual presidente, ministra Cármen Lúcia, foi convidada e não compareceu. Ela é contrária ao aumento.

Por parte do Executivo, participaram do encontro também a advogada-geral da União, Grace Mendonça, e o ministro de Direitos Humanos, Gustavo Rocha, que acumula a subchefia de assuntos jurídicos da Casa Civil.

De acordo com pessoas presentes na reunião, os ministros do Judiciário defenderam o aumento e repetiram a Temer o mesmo argumento usado para convencer os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE). Eles sugerem que a aprovação de um projeto que acaba com auxilio moradia, pelo Congresso, zeraria o impacto do reajuste de 16,38% no Orçamento de 2019.

Fux é relator de uma ação no Supremo que pode por fim ao auxílio moradia. O assunto estava pautado para julgamento em 22 de março, mas foi retirado na véspera por decisão do ministro.

A proposta de aumento foi aprovada pelos ministros do STF e encaminhada ao Executivo, que tem até o fim deste mês para enviar o projeto de Orçamento do ano que vem ao Congresso.

Para que a elevação dos salários passe a valer em 2019, ela tem de ser aprovada pelos parlamentares. Depois, segue para a sanção presidencial.

Caso seja aprovado, haverá efeito cascata, aumentando os salários de outros servidores do Poder Judiciário e dos demais poderes, já que se trata do teto do funcionalismo público.

Além disso, algumas categorias têm seus reajustes atrelados aos dos ministros.

O pedido enfrenta resistência da equipe econômica. O aumento acontece num momento em que o governo tem dificuldades para fechar as contas públicas no azul. A estimativa é de deficit de R$ 139 bilhões para 2019.

Depois do fim do encontro, a Secretaria de Comunicação confirmou a lista de participantes e esclareceu que técnicos do Executivo e do Judiciário se reunião na sexta-feira (24.ago.2018) para discutir o tema.