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Auditores do TCU pregam que a corte
inspecione o caixa da OAB

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O Tribunal de Contas da União (TCU) deu mais um passo no sentido de submeter o caixa bilionário da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) à sua fiscalização. Após a entidade se manifestar contra o exame de seus recursos, a diretoria técnica do TCU elaborou longo parecer no qual defende que a contabilidade da Ordem deste ano já seja analisada pela corte. A área técnica diz que todos os conselhos profissionais estão submetidos ao escrutínio público e que a OAB não merece tratamento diferente.

O embate entre a OAB e os técnicos do TCU é um desdobramento de iniciativa do ministro Bruno Dantas. Em maio, Dantas pediu um estudo sobre a possibilidade de auditar o cofre da Ordem. Levantamento de advogados estima que, no ano passado, a entidade arrecadou R$ 1,3 bilhão. A Ordem cobra uma taxa anual de seus associados. Ao TCU, argumentou que não usa nem gere recurso público e que tem um sistema próprio de prestação de contas, que garante transparência à gestão do dinheiro aos seus inscritos. A OAB também entende que o tema já foi resolvido pela Justiça.

A área técnica do TCU escreveu em seu parecer que “chama a atenção a insistência da OAB em buscar por todos os meios evitar o acesso aos dados da sua gestão quando a sua atitude deveria ser a oposta, justamente pela sua relevante atuação, visibilidade e reconhecimento”.

Dantas vai pedir parecer, agora, ao Ministério Público junto ao TCU. Depois, o caso vai ao plenário. Não é a primeira vez que o tema é debatido. Da última, há mais de uma década, a OAB venceu. Três dos ministros que votaram com a entidade deixaram a corte.