OPERAÇÃO LIBERA
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| CORTEJO FÚNEBRE — Integrantes da 2ª Turma do STF puxam o caixão para o enterro da Lava Jato. |
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula Silva protocolou até o
momento 78 questionamentos judiciais no âmbito do processo do triplex do
Guarujá (SP), que levou o petista à condenação e prisão na Operação
Lava Jato. Os recursos, incluindo mandados de segurança, reclamações e
habeas corpus, foram apresentados entre fevereiro de 2016 e sexta-feira
passada (29.jun.2018) ao juiz federal Sérgio Moro, na primeira
instância, ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), ao
Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Condenado a 12 anos e 1 mês de reclusão por corrupção passiva e lavagem
de dinheiro, Lula foi preso em 7 de abril deste ano. Desde então, o
petista cumpre pena na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba,
base da Lava Jato. A força-tarefa da operação acusou Lula de receber
propina da empreiteira OAS em forma de benfeitorias no triplex.
Até janeiro deste ano, a maior parte dos requerimentos de Lula pediam a
suspeição de Moro e dos procuradores da Lava Jato, no Paraná, e o
trancamento da ação do triplex. Desde então, a defesa passou a
concentrar esforços em pedidos pela não execução de pena em segunda
instância e, depois de 7 de abril, pela liberdade do ex-presidente. A
grande maioria dos recursos foi indeferida ou não reconhecida pelos
magistrados.
Uma petição apresentada no início de junho para que o STF suspenda os
efeitos de sua condenação ainda será julgada em plenário por
determinação do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato na Corte —
que tirou a análise da Segunda Turma.
Na esteira dos recursos da defesa do petista, o Supremo foi alvo de
críticas por supostas manobras pró e contra os pedidos da defesa do
ex-presidente.
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