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Gabinete de ministro do Supremo retira de sua página oficial nome de magistrado irmão de réu envolvido em máfia

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O gabinete do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou na tarde de terça-feira, 26.jun.2018, o nome do juiz instrutor Rodrigo Capez da página oficial da Corte. O magistrado é irmão do deputado Fernando Capez (PSDB-SP), ex-presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo e réu por suposto envolvimento com a Máfia da Merenda — Operação Alba Branca. O juiz Rodrigo Capez constava da lista de magistrados instrutores da equipe do ministro Toffoli até a tarde de terça-feira (26.jun.2018); pela manhã, Toffoli e os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski trancaram ação penal contra deputado do PSDB.

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Página do gabinete de Toffoli até o início da tarde de terça-feira, 26.jun.2018, com o nome de Rodrigo Capez.

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Página do gabinete de Toffoli já sem o nome de Rodrigo Capez.

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Na manhã de terça-feira, 26.jun.2018, por três votos a um, os ministros da Segunda Turma do STF trancaram ação penal contra o parlamentar Fernando Capez (PSDB-SP), réu por suposto envolvimento com a Máfia da Merenda que operou em pelo menos 30 municípios paulistas, segundo investigação da Operação Alba Branca.

Um dos votos favoráveis ao tucano foi do ministro Toffoli. O irmão do deputado, magistrado Rodrigo Capez, foi auxiliar do ministro até o dia 8 de maio, segundo informou o gabinete de Toffoli. A defesa de Fernando Capez ingressou com pedido de habeas corpus para trancar o processo no dia 13 de junho.

Rodrigo Capez constava da página do STF, como membro do gabinete de Toffoli, até a tarde de terça-feira, 26.jun.2018, quando seu nome foi retirado da página do gabinete do ministro.

Pela manhã de terça (26.jun.2018), a Segunda Turma do Supremo decidiu, por maioria, trancar uma ação penal contra Fernando Capez.

Além de Toffoli, acompanhou o voto do relator, Gilmar Mendes, o ministro Ricardo Lewandowski. Para Gilmar, a ação penal foi aberta ‘sem justa causa, sem provas e depoimentos de testemunhas que validassem o processo, descartando momentos em que os depoentes estivessem sob coação’.

Ficou vencido no colegiado o ministro relator da Lava Jato, Edson Fachin. O decano Celso de Mello não estava presente na sessão.

O GABINETE DE DIAS TOFFOLI — Em resposta, o Gabinete informa que ‘o prazo de designação do dr. Rodrigo Capez como juiz instrutor deste Gabinete encerrou-se no dia 8 de maio de 2018’.

“Ademais, o ministro Dias Toffoli pauta suas decisões de impedimento e suspeição na legislação pertinente (arts. 252 e 253 do Código de Processo Penal e arts. 144 e 145 do Código de Processo Civil), não se verificando, no caso, nenhuma das hipóteses previstas na legislação.”

O MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO — O Ministério Público de São Paulo informou que ‘só depois da notificação formal por parte do Supremo Tribunal Federal, vai se manifestar sobre o caso’.

A denúncia contra Capez ao Tribunal de Justiça do Estado foi apresentada pelo procurador-geral de Justiça de São Paulo, Gianpaolo Poggio Smanio, que atribuiu ao parlamentar crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.