O ex-diretor da J&F Ricardo Saud se cala no inquérito sobre decreto dos Portos — ex-procurador-geral Rodrigo Janot
também é chamado para depor

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Ricardo Saud

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O ex-diretor de Relações Institucionais do grupo J&F Ricardo Saud não respondeu a nenhuma pergunta da Polícia Federal durante interrogatório no âmbito do inquérito que investiga possível favorecimento da empresa Rodrimar no decreto dos Portos e no inquérito que apura possíveis irregularidades nas negociações do acordo de colaboração premiada dos executivos do grupo J&F, dono da JBS. A oitiva começou por volta das 14h50 de quarta-feira, 10.jan.2018, e durou cerca de 2 horas.

Saud está preso no Complexo Penitenciário da Papuda desde setembro de 2017. A prisão foi pedida por Janot após o empresário Joesley Batista entregar um áudio à PGR no qual abordava temas não revelados no acordo de colaboração.

O inquérito sobre o decreto dos Portos é o último aberto por solicitação do ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em que o presidente Michel Temer é investigado. O delegado responsável pela investigação é Cleyber Malta Lopes.

Além de Temer, são investigados o ex-assessor do presidente Rodrigo Rocha Loures e executivos da Rodrimar.

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Saud está preso no Complexo Penitenciário da Papuda

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Procurador-geral da República — Na mesma investigação, a PF chamou para depor o ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no próximo dia 12.jan.2018.

Janot, por sua vez, confirma ter sido chamado para depor, mas diz não ter sido informado sobre se é investigado ou testemunha no inquérito. Janot diz ter enviado uma resposta por escrito na qual explica a impossibilidade de comparecimento no dia 12.jan.2018 e questiona a condição na qual será ouvido.

A reportagem apurou que a oitiva será na condição de testemunha, uma vez que o ex-procurador-geral não é investigado no caso. Como integrante do Ministério Público, Janot pode sugerir data e local para seu depoimento, mas a decisão final é do STF.

A apuração foi aberta após pedido da ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e já foi parcialmente concluída. Um dos investigados é o ex-procurador Marcelo Miller, suspeito de atuar para a JBS enquanto ainda era integrante do MPF.

A PF já concluiu parcialmente a investigação sobre o chamado Caso JBS e descartou a ocorrência de crimes envolvendo as citações a ministros do STF. Em dezembro, o diretor-geral da PF, Fernando Segovia, se reuniu com a presidente do STF para falar sobre o caso.

Depois da audiência com Cármen Lucia, Segovia afirmou que o relatório é ‘parcial’ e que a ministra é quem deve tornar públicas as conclusões da investigação.

“As conclusões da investigação parcial estão nas mãos da ministra Cármen Lúcia e tão logo haja uma análise ela deverá expor ao público quais são essas conclusões”, afirmou.

Presidente da República — As suspeitas sobre Temer em torno da edição do decreto surgiram a partir de uma conversa com Rodrigo Rocha Loures interceptada pela Polícia Federal em 4 de maio. Loures, que foi assessor especial da Presidência, estava grampeado. O deputado tentava saber sobre a assinatura do Decreto dos Portos e Temer informou o parlamentar que iria assinar o decreto na outra semana.

Depois da conversa com Temer, Rocha Loures passou informações por telefone a Ricardo Conrado Mesquita, membro do Conselho Deliberativo da Associação Brasileira dos Terminais Portuários e diretor da empresa Rodrimar, que opera no Porto de Santos.

A investigação tem como relator o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). “Os elementos colhidos revelam que Rodrigo Rocha Loures, homem sabidamente da confiança do Presidente da República, menciona pessoas que poderiam ser intermediárias de repasses ilícitos para o próprio Presidente da República, em troca da edição de ato normativo de específico interesse de determinada empresa, no caso, a Rodrimar S/A”, assinalou Barroso na decisão de abertura do inquérito.

Grampo — Na conversa ao telefone, o presidente indica o que é uma das principais mudanças previstas no decreto, o aumento para 35 anos de prazos dos contratos de arrendatários, prorrogáveis por até 70 anos. Após Loures comentar que teve informação de que já teria sido assinado o decreto, Temer responde: “Não. Vai ser assinado na quarta-feira à tarde .. Vai ser numa solenidade até, viu?”. Em outro trecho da conversa, o presidente diz que ‘aquela coisa dos setenta anos lá para todo mundo parece que está acertando aquilo lá…’.

“Têm-se, pois, elementos de prova no sentido de que o denunciado Rodrigo Loures, homem de total confiança do também denunciado Michel Temer, não apenas mencionou diversas pessoas que poderiam ser intermediárias de repasses financeiros ilícitos para Temer, como também atuou para produção de ato normativo que beneficiara justamente a sociedade empresária possivelmente ligada às figuras de ‘Ricardo’ e ‘Celso’, no caso a Rodrimar S.A., nas pessoas de Ricardo Conrado Mesquita, diretor, e Antônio Celso Grecco, sócio e presidente”, escreveu Janot em junho — aí pedir a apuração.