Braskem sonegou e-mails sobre parlamentares

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O empresário Marcelo Odebrecht afirmou à Polícia Federal que a Braskem, o braço petroquímico do grupo Odebrecht, se recusa a fornecer para ele mensagens eletrônicas de interesse da investigação sobre parlamentares federais. Essas informações em posse da Braskem, segundo Odebrecht, podem ser usadas como provas no seu acordo de colaboração premiada.

O depoimento foi prestado em 16 novembro de 2017, quando Marcelo Odebrecht ainda estava preso em Curitiba (PR), e anexado ao inquérito no último dia 21.dez.2017. Em dezembro ele passou a cumprir prisão domiciliar em São Paulo.

No depoimento tomado pelo delegado do Ginq (Grupo de Inquéritos do STF) da PF em Brasília, Marlon Oliveira Cajado, Odebrecht foi indagado sobre um dos pontos do acordo de delação que fechou com a Procuradoria-Geral da República que tratava de "apoios prestados" ao grupo Odebrecht em "atos legislativos", em especial "medidas provisórias", por parlamentares federais como o senador Aécio Neves (PSDB-MG).

Esse ponto da investigação pode identificar eventuais contrapartidas dadas por parlamentares, incluindo edição de MPs de interesse do grupo, em troca de doações eleitorais oficiais, propina e caixa dois.

Em resposta, Marcelo Odebrecht disse que "há possibilidade de encontrar elementos de corroboração de sua colaboração em mensagens eletrônicas trocadas com executivos da empresa Braskem".

Entretanto, continuou Marcelo, "ao solicitar o fornecimento de informações aos representantes da Braskem", ele "teve o seu pedido de acesso à informação parcialmente negado, alegando [a Braskem] que se tratavam de emails classificados como 'privilegiados' por transitar pela área jurídica".

O empresário afirmou discordar desse entendimento. Segundo ele, são "informações relevantes que em nada dizem respeito à relação 'advogado-cliente'".

O depoimento de Odebrecht coloca em xeque a disposição da Braskem em esclarecer seu papel nos esquemas de corrupção, podendo ser acusada de sonegar provas. A empresa assinou dois acordos de leniência, no Brasil e nos Estados Unidos, pelos quais se comprometeu a ajudar nas investigações.

Logo após ter assinado o acordo com a Lava Jato, em Curitiba, a Braskem divulgou "fato relevante" ao mercado no qual atestou que "os fatos objeto do acordo de leniência constituem todos os fatos apurados até o momento que envolvem a Braskem no contexto da operação Lava Jato". Além disso, "como fruto dos acordos", segundo a empresa, a "companhia seguirá cooperando com as autoridades competentes e implementando as melhorias no seu sistema de conformidade, devendo também se submeter a monitoramento externo".

No acordo assinado nos Estados Unidos, a Braskem concordou em "continuar a cooperar" com a Seção de Fraudes do Departamento de Justiça e com "qualquer investigação em andamento" no território norte-americano.

OUTRO LADO — A defesa de Marcelo Odebrecht disse que ele "segue com seu compromisso de continuar contribuindo com a Justiça, como reconhecidamente vem fazendo".

Indagada sobre as declarações de Marcelo Odebrecht, a Braskem afirmou, por meio de nota, que "todos os temas relativos às práticas impróprias, no âmbito da Operação Lava Jato, foram contemplados em um acordo global (que inclui Brasil, Estados Unidos e Suíça), assinado em dezembro de 2016".

"A Braskem segue colaborando com as autoridades e mantém o firme compromisso de fornecer às autoridades competentes todas as informações quando solicitadas", disse. A companhia afirmou ainda que "tem reforçado e aprimorado seu sistema de conformidade".

Também em nota, a Odebrecht afirmou que "está colaborando com a Justiça no Brasil e nos países em que atua" e que "já reconheceu os seus erros", assinou acordos de leniência com seis países e "está comprometida a combater e não tolerar a corrupção".

Aécio Neves já negou várias vezes qualquer irregularidade no seu relacionamento com executivos da Odebrecht.