Procuradoria denuncia 443 ex-deputados por ‘farra das passagens’ na Câmara — são acusados por peculato em caso de 2009
Ciro Gomes |
A Procuradoria da República da 1ª Região, com sede em Brasília,
denunciou na sexta-feira (28.out.2016) 443 ex-deputados federais que
tiveram o nome envolvido no escândalo conhecido como a “Farra das
Passagens Aéreas” por uso indevido de dinheiro público. Os
ex-parlamentares são acusados por peculato — desvio de dinheiro público
em proveito próprio ou de terceiros — com pena de 2 a 12 anos de prisão.
Eles só se tornarão réus, entretanto, caso a Justiça acolha a denúncia
da Procuradoria. As acusações contra os ex-deputados estão distribuídas
em 52 denúncias subscritas pelo procurador Elton Ghersel.
Caberá ao relator, o desembargador Olindo Menezes, do Tribunal Regional
Federal da 1ª Região receber ou rejeitar a acusação da Procuradoria.
A iniciativa da Procuradoria, tomada sete anos após o escândalo vir à
tona, atinge entre outros o hoje secretário do Programa de Parcerias de
Investimentos do governo Temer, Moreira Franco, o prefeito reeleito de
Salvador, ACM Neto (DEM), o ex-ministro Ciro Gomes — que tenta
viabilizar sua candidatura à Presidência da República em 2018, e os
ex-deputados Antonio Palocci (PT) e Eduardo Cunha (PMDB-RJ) — ambos
presos na Operação Lava Jato.
“Farra das Passagens” — O escândalo veio à tona em 2009, quando
foi revelado que parlamentares usavam suas verbas de passagem aérea para
custear viagens particulares no Brasil e no exterior — deles, de
parentes e de outras pessoas.
Relatório do TCU (Tribunal de Contas da União) afirmou, na ocasião, “ser
flagrante que a utilização de passagens aéreas para viagens de férias
com a família e turismo internacional, como nos casos reportados pela
imprensa, caracteriza afronta aos princípios da legalidade, da
moralidade e da impessoalidade”.
Apesar disso, nenhum parlamentar foi punido. Na ocasião, o argumento dos
congressistas foi o de que não havia, entre as normas que regulavam o
uso da cota, uma vedação explícita à prática. Os únicos efeitos foram a
edição de regra proibindo a doação dos bilhetes aéreos para parentes e
terceiros, além da divulgação dos dados sobre o uso das passagens na
internet.
O presidente da República, Michel Temer, comandava a Câmara na ocasião e
também teve seu nome envolvido no escândalo. Ele usou sua cota para
viagem de turismo a Porto Seguro (BA) com a mulher, familiares e amigos.
À época Temer afirmou que “o crédito era do parlamentar, inexistindo
regras claras definindo os limites da sua utilização”.
Temer e outros atuais deputados que também usaram a cota para fins
particulares, porém, só podem ser alvos de investigação da
Procuradoria-Geral da República devido ao foro privilegiado vinculado
aos cargos que ocupam.
A defesa — Ciro Gomes disse que a acusação contra ele “é uma
mentira, cabalmente esclarecida à época”. Após o seu nome ser citado, a
TAM afirmou em 2009 que errou na cobrança das passagens aéreas dele e de
sua mãe, Maria José Gomes, para um voo de São Paulo para Nova York. A
companhia aérea afirmou ter inadvertidamente cobrado as passagens da mãe
da cota do deputado.
Moreira respondeu por meio de sua assessoria de imprensa que não fez uso indevido da verba e que isso ficará claro.
ACM Neto classificou a denúncia como “descabida, improcedente e
inaceitável”. A defesa do prefeito reeleito de Salvador afirmou que, na
época, o caso foi arquivado no STF (Supremo Tribunal Federal) a pedido
do próprio Ministério Público, “que reconheceu que não houve nenhum
crime”. “Já ficou comprovado que não houve crime. Se o STF já arquivou a
ação, tenho certeza que vai acontecer a mesma coisa na instância
inferior”, disse.
VEJA A LISTA COMPLETA DOS EX-DEPUTADOS DENUNCIADOS
1. Abelardo Luiz Lupion Mello
2. Acélio Casagrande
3. Agnelo Santos Queiroz Filho
4. Airton Bernardo Roveda
5. Albano do Prado Pimentel Franco
6. Albérico de Franca Ferreira Filho
7. Alceni Ângelo Guerra
8. Alceste Madeira de Almeida
9. Alceu de Deus Collares
10. Alexandre Aguiar Cardoso
11. Alexandre José dos Santos
12. Alexandre Silveira de Oliveira
13. Aline Lemos Correa de Oliveira Andrade
14. Almerinda Filgueiras de Carvalho
15. Almir Morais Sá
16. Almir Oliveira Moura
17. Ana Isabel Mesquita de Oliveira
18. Ana Maria Quintans Guerra de Oliveira
19. André Luiz Costa De Souza
20. André Luiz Vargas Ilário
21. André Zacharow
22. Andreia Almeida Zito dos Santos
23. Ângela Regina Heinzen Amin Helou
24. Ângelo Carlos Vanhoni
25. Anivaldo Juvenil Vale
26. Anselmo de Jesus Abreu
27. Antônia Magalhães da Cruz
28. Antônio Carlos Biffi
29. Antônio Carlos Pannunzio
30. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto
31. Antônio Carlos Silva Biscaia
32. Antônio Charles Lucena de Oliveira Mello
33. Antônio da Conceição Costa Ferreira
34. Antônio Elbano Cambraia
35. Antônio Eudes Xavier
36. Antônio Eustáquio Andrade Ferreira
37. Antônio Ferreira da Cruz Filho
38. Antônio José Castelo Branco Medeiros
39. Antônio Marcelo Teixeira Sousa
40. Antônio Palocci Filho
41. Antônio Roberto Soares
42. Aparecida Maria Borges Bezerra
43. Aracely de Paula
44. Armando Abilio Vieira
45. Arnaldo Franca Vianna
46. Ary Kara José
47. Asdrubal Mendes Bentes
48. Astrobaldo Fragoso Casara
49. Athos Avelino Pereira
50. Augusto Cesar Cavalcante Farias
51. Ayrton Alvarenga Xerez
52. Benedito de Carvalho Sá
53. Bernardino Barreto de Oliveira
54. Bernardo Ramos Ariston
55. Bruno Campelo Rodrigues de Souza
56. Camilo Cola
57. Cândido Elpidio de Souza Vaccarezza
58. Carlito Merss
59. Carlos Alberto Cavalcante de Souza
60. Carlos Alberto de Sousa Rosado
61. Carlos Alberto Leréia da Silva
62. Carlos Alberto Moreira de Mendonça Canuto
63. Carlos Augusto Abicalil
64. Carlos Augusto Alves Santana
65. Carlos Daudt Brizola
66. Carlos Eduardo Torres Gomes
67. Carlos Eduardo Vieira da Cunha
68. Carlos Fernando Coruja Agustini
69. Carlos Frederico Theodoro Nader
70. Carlos Marques Dunga
71. Carlos Orleans Brandão Júnior
72. Carlos Roberto Massa Junior
73. Carlos William de Souza
74. Celcita Rosa Pinheiro da Silva
75. Cezar Augusto Carollo Silvestri
76. Cezar Augusto Schirmer
77. Ciro Ferreira Gomes
78. Ciro Francisco Pedrosa
79. Clair da Flora Martins
80. Cláudio Antônio Vignatti
81. Cláudio Castanheira Diaz
82. Cláudio Magrão de Camargo Cre
83. Cleuber Brandão Carneiro
84. Clóvis Antônio Chaves Fecury
85. Clóvis de Jesus Savalla Correa Carvalho
86. Colbert Martins da Silva Filho
87. Cristiano Matheus da Silva e Sousa
88. Custódio Antônio de Mattos
89. Darci Martins Coelho
90. Denise Frossard Loschi
91. Devanir Ribeiro
92. Dilto Vitorassi
93. Djalma Vando Berger
94. Domingos Francisco Dutra Filho
95. Edgar Moury Fernandes Sobrinho
96. Edigar Evangelista dos Anjos
97. Edilberto Afonso de Moraes Junior
98. Edmar Batista Moreira
99. Edmílson José Valentim dos Santos
100. Edna Bezerra Sampaio Fernandes
101. Edson Aparecido dos Santos
102. Edson Ezequiel de Matos
103. Edson Gonçalves Duarte
104. Edson Santos de Souza
105. Eduardo Alves de Moura
106. Eduardo Cosentino da Cunha
107. Eduardo Francisco Sciarra
108. Eduardo Seabra da Costa
109. Edvaldo Baião Albino
110. Eliene José de Lima
111. Elimar Maximo Damasceno
112. Elismar Fernandes Prado
113. Emanuel Fernandes
114. Ênio César Cesilio
115. Enio Egon Bergmann Bacci
116. Enivaldo Ribeiro
117. Érico da Silva Ribeiro
118. Ernandes Santos Amorim
119. Etivaldo Vadão Gomes
120. Eugênio Rabelo
121. Evandro Costa Milhomen
122. Fábio Loureiro Souto
123. Fábio Rodrigues de Oliveira
124. Fátima Lúcia Pelaes
125. Félix de Almeida Mendonça
126. Fernando Antônio Folgado Gonçalves
127. Fernando Barrancos Chucre
128. Fernando Dantas Ferro
129. Fernando Lopes de Almeida
130. Fernando Melo da Costa
131. Fernando Paulo Nagle Gabeira
132. Fernando Ricardo Galbiati Estima
133. Fernando Stephan Marroni
134. Filipe de Almeida Pereira
135. Flávio Bezerra da Silva
136. Florisvaldo Fier
137. Francineto Luz de Aguiar
138. Francisco Almeida Lima
139. Francisco Antônio Sardelli
140. Francisco Ariosto Holanda
141. Francisco de Assis Rodrigues
142. Francisco Ednaldo Praciano
143. Francisco Eduardo Aniceto Rossi
144. Francisco Garcia Rodrigues
145. Francisco Gomes de Abreu
146. Francisco Gonçalves Filho
147. Francisco Marcelo Ortiz Filho
148. Francisco Octavio Beckert
149. Francisco Sérgio Turra
150. Frankembergen Galvão Da Costa
151. Gastão Dias Vieira
152. Geraldo Magela Pereira
153. Geraldo Roberto Siqueira de Souza
154. Geraldo Simões de Oliveira
155. Geraldo Tenuta Filho
156. Geraldo Thadeu Pedreira Dos Santos
157. Germano Mostardeiro Bonow
158. Gerson dos Santos Peres
159. Gervásio José da Silva
160. Gilmar Alves Machado
161. Giovanni Correa Queiroz
162. Guilherme Campos Junior
163. Guilherme Menezes de Andrade
164. Gustavo Bonato Fruet
165. Heleno Augusto de Lima
166. Henrique Afonso Soares Lima
167. Henrique Eduardo Lyra Alves
168. Herculano Anghinetti
169. Homero Barbosa Neto
170. Homero Silva Barreto
171. Humberto Guimarães Souto
172. Ibrahim Abi-Ackel
173. Ilderlei Souza Rodrigues Cordeiro
174. Ildeu Alves de Araujo
175. Iliobaldo Vivas da Silva
176. Inocêncio Gomes de Oliveira
177. Irapuan Teixeira
178. Irineu Mario Colombo
179. Iriny Nicolau Corres Lopes
180. Iris de Araújo Rezende Machado
181. Iris Xavier Simões
182. Isaías Silvestre
183. Itamar Serpa Fernandes
184. Ivan Cesar Ranzolin
185. Ivo José da Silva
186. Jaildo Vieira Reis
187. Jair de Oliveira
188. Jairo Alfredo Oliveira Carneiro
189. Jairo Ataíde Vieira
190. Janete Rocha Pietá
191. Jeronimo de Oliveira Reis
192. Jilmar Augustinho Tatto
193. João Alberto Pizzolatti Junior
194. João Alfredo Telles Melo
195. João Almeida dos Santos
196. João Antônio Rodrigues Bronzeado
197. João Batista Matos
198. João Batista Ramos da Silva
199. João Bittar Junior
200. João da Silva Maia
201. João Eduardo Dado Leite de Carvalho
202. João Felipe de Souza Leão
203. João Fontes de Faria Fernandes
204. João José Pereira de Lyra
205. João Lúcio Magalhães Bifano
206. João Oliveira de Sousa
207. João Paulo Cunha
208. João Paulo Gomes da Silva
209. João Tota Soares de Figueiredo
210. Joaquim Beltrão Siqueira
211. Joaquim de Lira Maia
212. Joaquim Francisco de Freitas Cavalcanti
213. Joel de Hollanda Cordeiro
214. Jofran Frejat
215. Jorge Alberto Teles Prado
216. Jorge de Faria Maluly
217. Jorge dos Reis Pinheiro
218. Jorge José Gomes
219. Jorge Khoury Hedaye
220. Jorge Ricardo Bittar
221. José Abelardo Guimarães Camarinha
222. José Aldo Rebelo Figueiredo
223. José Carlos Machado
224. José Carlos Vieira
225. José Cesar de Medeiros
226. José da Cruz Marinho
227. José de Araújo Mendonça Sobrinho
228. José de Ribamar Costa Alves
229. José Divino Oliveira de Souza
230. José Domiciano Cabral
231. José dos Santos Freire Júnior
232. José Edmar de Castro Cordeiro
233. José Eduardo Martins Cardozo
234. José Eleonildo Soares
235. José Fernando Aparecido de Oliveira
236. José Francisco Cerqueira Tenório
237. José Fuscaldi Cesilio
238. José Genoíno Neto
239. José Gerardo Oliveira de Arruda Filho
240. José Heleno da Silva
241. José Iran Barbosa Filho
242. José Lima da Silva
243. José Linhares Ponte
244. José Lupércio Ramos de Oliveira
245. José Maurício Rabelo
246. José Nazareno Cardeal Fonteles
247. José Paulo Toffano
248. José Rafael Guerra Pinto Coelho
249. José Renato Casagrande
250. José Roberto Santiago Gomes
251. José Santana de Vasconcellos Moreira
252. José Severiano Chaves
253. José Thomaz da Silva Nono Netto
254. José Wilson Santiago
255. Joseph Wallace Faria Bandeira
256. Josias Quintal de Oliveira
257. Jovino Cândido da Silva
258. Julião Amin Castro
259. Júlio Francisco Semeghini Neto
260. Jurandil dos Santos Juarez
261. Jurandy Loureiro Barroso
262. Jusmari Terezinha de Souza Oliveira
263. Juvenil Alves Ferreira Filho
264. Lael Vieira Varella
265. Laurez da Rocha Moreira
266. Lavoisier Maia Sobrinho
267. Leandro José Mendes Sampaio Fernandes
268. Leandro Vilela Velloso
269. Leodegar da Cunha Tiscoski
270. Leonardo José de Mattos
271. Leonardo Moura Vilela
272. Leonardo Rosário de Alcântara
273. Luciana de Almeida Costa
274. Luciana Krebs Genro
275. Luciano de Souza Castro
276. Luciano Ferreira de Sousa
277. Luciano Pizzatto
278. Luiz Alberto Silva dos Santos
279. Luiz Antônio Vasconcellos Carreira
280. Luiz Carlos Bassuma
281. Luiz Carlos Setim
282. Luiz Carlos Sigmaringa Seixas
283. Luiz Eduardo Rodrigues Greenhalgh
284. Luiz Fernando de Fabinho de Araújo Lima
285. Luiz José Bittencourt
286. Luiz Paulo Vellozo Lucas
287. Luiz Piauhylino de Mello Monteiro
288. Luiz Roberto de Albuquerque
289. Manoel Ferreira
290. Manoel Salviano Sobrinho
291. Manuela Pinto Vieira D’Avila
292. Marcello Lignani Siqueira
293. Marcelo Augusto da Eira Correa
294. Marcelo Beltrão de Almeida
295. Marcelo de Araújo Melo
296. Marcelo de Oliveira Guimarães Filho
297. Marcelo Zaturansky Nogueira Itagiba
298. Márcio Alessandro Flexa de Oliveira
299. Márcio Henrique Junqueira Pereira
300. Márcio João de Andrade Fortes
301. Márcio Luiz Franca Gomes
302. Márcio Reinaldo Dias Moreira
303. Marco Aurelio Ubiali
304. Marcondes Iran Benevides Gadelha
305. Marcos Antônio Medrado
306. Marcos Antônio Ramos da Hora
307. Marcos Roberto Abramo
308. Maria Aparecida Diogo Braga
309. Maria Dalva de Souza Figueiredo
310. Maria do Carmo Lara Perpetuo
311. Maria José Conceição Maninha
312. Maria Lucenira Ferreira Oliveira Pimentel
313. Maria Lúcia Cardoso
314. Maria Perpétua de Almeida
315. Mariângela de Araújo Gama Duarte
316. Marina Terra Maggessi de Souza
317. Mario Assad Junior
318. Mario de Oliveira
319. Matteo Rota Chiarelli
320. Maurício Gonçalves Trindade
321. Maurício Rands Coelho Barros
322. Mauro Nazif Rasul
323. Miguel de Souza
324. Mílton João Soares Barbosa
325. Moisés Nogueira Avelino
326. Murilo Zauith
327. Narcio Rodrigues da Silveira
328. Natan Donadon
329. Neilton Mulim da Costa
330. Nelson Goetten de Lima
331. Nelson Luiz Proenca Fernandes
332. Nelson Roberto Bornier de Oliveira
333. Nélson Tadeu Filippelli
334. Neri Geller
335. Neucimar Ferreira Fraga
336. Neudo Ribeiro Campos
337. Nice Lobão
338. Nicias Lopes Ribeiro
339. Nilmar Gavino Ruiz
340. Nilson Moura Leite Mourão
341. Nilton Gomes Oliveira
342. Odacir Zonta
343. Odilio Balbinotti
344. Olavo Calheiros Filho
345. Orlando Desconsi
346. Orlando Fantazzini Neto
347. Osmanio Pereira de Oliveira
348. Osmar Ribeiro de Almeida Junior
349. Osório Adriano Filho
350. Osvaldo de Souza Reis
351. Paulo Afonso Evangelista Vieira
352. Paulo César Baltazar da Nóbrega
353. Paulo César da Guia Almeida
354. Paulo César de Oliveira Lima
355. Paulo Henrique Ellery Lustosa da Costa
356. Paulo José Gouvêa
357. Paulo Piau Nogueira
358. Paulo Roberto Barreto Bornhausen
359. Paulo Roberto Manoel Pereira
360. Paulo Rubem Santiago Ferreira
361. Pedro Henry Neto
362. Pedro Irujo Yaniz
363. Pedro Novais Lima
364. Pedro Pedrossian Filho
365. Pedro Ribeiro Filho
366. Pedro Wilson Guimarães
367. Raimundo Sabino Castelo Branco Maues
368. Raquel Figueiredo Alessandri Teixeira
369. Raul Jean Louis Henry Junior
370. Raymundo Veloso Silva
371. Rebecca Martins Garcia
372. Regis Fernandes de Oliveira
373. Reinaldo Gripp Lopes
374. Reinaldo Nogueira Lopes Cruz
375. Reinaldo Pereira Pinto
376. Reinaldo Santos e Silva
377. Reinhold Stephanes
378. Remi Abreu Trinta
379. Renato Cozzolino Sobrinho
380. Renato Fauvel Amary
381. Renildo Vasconcelos Calheiros
382. Ricardo José Ribeiro Berzoini
383. Ricardo Nagib Izar
384. Ricardo Quirino dos Santos
385. Ricarte de Freitas Júnior
386. Rita de Cássia Paste Camata
387. Robério Cássio Ribeiro Nunes
388. Roberto Lúcio Rocha Brant
389. Roberto Magalhães Melo
390. Robson Lemos Rodovalho
391. Rodolfo Pereira
392. Rodrigo Santos da Rocha Loures
393. Rogério Martins Lisboa
394. Roland Lavigne do Nascimento
395. Romel Anizio Jorge
396. Ronaldo Cezar Coelho
397. Ronaldo de Brito Leite
398. Ronaldo Dimas Pereira Nogueira
399. Rubeneuton Oliveira Lima
400. Rubens Moreira Mendes Filho
401. Salatiel Sousa Carvalho
402. Salvador Zimbaldi Filho
403. Sandra Maria da Escossia Rosado
404. Sandro Antônio Scodro
405. Sandro Matos Pereira
406. Saturnino Masson
407. Sebastião Ferreira da Rocha
408. Sebastião Torres Madeira
409. Selma Maria Schons
410. Sérgio Antônio Nechar
411. Sérgio Barradas Carneiro
412. Sétimo Wanquim
413. Severiano Alves de Souza
414. Silas Brasileiro
415. Sílvio Lopes Teixeira
416. Sílvio Roberto Cavalcanti Peccioli
417. Simplício Mario de Oliveira
418. Solange Amaral
419. Solange Pereira de Almeida
420. Sueli Rangel Silva Vidigal
421. Suely Santana da Silva
422. Talmir Rodrigues
423. Tarcísio João Zimmermann
424. Telma Sandra Augusto De Souza
425. Thelma Pimentel Figueiredo de Oliveira
426. Uldorico Alves Pinto
427. Urzeni da Rocha Freitas Filho
428. Valdemar Costa Neto
429. Vanderlei Assis de Souza
430. Vandeval Lima Dos Santos
431. Victor Pires Franco Neto
432. Vilson Luiz Covatti
433. Virgílio Guimarães de Paula
434. Vitor Penido de Barros
435. Walter Correia de Brito Neto
436. Walter Shindi Iihoshi
437. Wandenkolk Pasteur Gonçalves
438. Wellington Moreira Franco
439. William Boss Woo
440. Wilson João Cignachi
441. Wilson Leite Braga
442. Zelinda Novaes e Silva Jarske
443. Zenaldo Rodrigues Coutinho Junior
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