quarta-feira, 29 de junho de 2016

Governo federal analisa cadastros do Bolsa Família e constata benefícios com indícios de irregularidades no programa



Diante dos números astronômicos da corrupção investigada pela Operação Lava-Jato, as fraudes apuradas no programa Bolsa Família podem parecer insignificantes. Mas não são. A tolerância com os pequenos delitos é que forma a sensação de impunidade e a cultura do jeitinho, que acabam resultando no desapreço à ética e à justiça. Quem utiliza identidade de mortos para receber recursos indevidos está sendo tão desonesto quanto os grandes ladrões de colarinho branco, ainda que os danos econômicos à sociedade sejam inquestionavelmente menores. Mas o valor moral subtraído é o mesmo, ainda que caibam atenuantes em relação a eventuais necessidades de um e de outro.
Nesse sentido, é muito bem-vinda a revisão anunciada pelo ministro do Desenvolvimento Social e Agrário do governo interino no principal programa de distribuição de renda do país. Como bem diz o ministro Osmar Terra, é impositivo aperfeiçoar os mecanismos de controle sobre os beneficiários do Bolsa Família para que haja verdadeiramente justiça. Segundo ele, a fórmula atual permite fraudes porque ainda se baseia num mecanismo de "autodeclaração" de renda, ficando a cargo do próprio beneficiário informar ao centro de assistência social municipal o que recebe. Não se trata, aqui, de simplesmente desconfiar das pessoas, mas sim de garantir a todos um sistema de avaliação confiável e seguro. Quando uma pessoa utiliza indevidamente recursos a que não tem direito está reduzindo o bolo a ser distribuído a quem efetivamente precisa.
Ninguém mais questiona o significado do Bolsa Família e a sua importância para assegurar vida digna a uma parcela expressiva da população que vive abaixo da linha de pobreza. A transparência é a principal arma para inibir fraudes neste e em qualquer outro programa que faça uso de recursos públicos. Por isso, é essencial que os cidadãos acompanhem atentamente a revisão proposta pelo ministro, para que os cortes de beneficiários irregulares não sejam utilizados como instrumento político num momento em que a disputa pelo poder continua acirrada.









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