Santa Casa de Porto Alegre reduzirá atendimento para pacientes pelo SUS a partir de junho

Estão previstos cortes nos leitos, internações, consultas, atendimentos em emergências e procedimentos cirúrgicos para usuários da rede pública

Durante coletiva de imprensa a Santa Casa de Porto Alegre anunciou redução no atendimento a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) a partir de junho deste ano.

Serão cortados 118 leitos hospitalares (17,35% do total), 4.312 internações (16,76%), 50.894 consultas eletivas (18,14%), 3.318 atendimentos no pronto atendimento (5,70%) e 3.387 procedimentos cirúrgicos/obstétricos e 375.526 serviços auxiliares de diagnóstico e tratamento (13,76%) ao ano. O início dos cortes depende da revisão do contrato firmado com a prefeitura de Porto Alegre — processo que, de acordo com a instituição, deve ocorrer até o fim de maio.

Santa Casa de Porto Alegre divulgou tabela de cortes previstos

As reduções, conforme a direção da Santa Casa, são uma tentativa de reequilibrar as dívidas — agravadas, no início deste ano, quando o governo do Estado anunciou o corte de R$ 500 milhões no orçamento da saúde. Dessa verba, R$ 300 milhões são incentivos estaduais pela política de cofinanciamento hospitalar e seriam utilizados para diminuir o déficit atual da rede de hospitais filantrópicos e Santas Casas, que passa dos R$ 400 milhões.

Em 2014, dos R$ 250 milhões referentes ao cofinanciamento, o valor recebido do governo estadual pela Santa Casa de Porto Alegre foi de R$ 15 milhões. Um valor próximo, mas não estimado, deixará de ser repassado neste ano em função do corte do governo Sartori.

Mesmo com o redimensionamento nos atendimentos ao SUS, a previsão da Santa Casa é de fechar o ano com prejuízo de R$ 70 milhões, valor com que a direção está disposta a arcar "até que os gestores públicos encontrem uma solução definitiva".

— Esse é o valor que ainda podemos suportar com recursos próprios. O que a Santa Casa não pode mais é se responsabilizar com o déficit institucional que chegou a R$ 102 milhões em 2014. Isso é insustentável — afirmou o diretor-geral de Relações Institucionais da Santa Casa, Dr. Júlio Dornelles de Matos.

Conforme Matos, uma sequência de fatores justifica a situação das finanças na instituição. Segundo levantamentos mostrados pela Santa Casa, nas últimas décadas, houve significativa redução do financiamento do sistema pela União (que tem a maior arrecadação) e a consequente responsabilização do Estado e dos municípios pelo custeio dos serviços.

Além disso, também contribui para o déficit o alto valor de alguns procedimentos, que têm apenas parte financiada pelo SUS. Conforme o diretor-geral, a cada R$ 100 empregados pela instituições nos convênios e contratos do SUS, o sistema remunera apenas R$ 63. Outro exemplo citado são as diárias em leitos de UTI, que custam em média R$ 1,5 mil, dos quais somente R$ 581 seriam repassados pelo SUS.

Em nota divulgada na quarta-feira (06.maio.2015), a Secretaria Estadual da Saúde disse que está "aberta de forma permanente ao diálogo" e que os repasses previstos a partir de dezembro de 2014 estão "rigorosamente em dia". A informação é contestada pela direção-geral da Santa Casa.

— O Estado tem dito que está pagando em dia, mas isso é uma inverdade. O governo estadual cortou os recursos e, depois que cortou, está pagando em dia o que sobrou. Eles não querem anunciar (essas reduções) e estão jogando isso para que os hospitais façam — criticou Matos, na coletiva de imprensa.

Manifestação ocorreu em frente ao prédio da Santa Casa, em Porto Alegre

Na manhã de quarta-feira (06.maio.2015) , entre 10h e 11h, enquanto ocorria a coletiva de imprensa, a Santa Casa de Porto Alegre suspendeu parte do atendimento assistencial. Conforme a direção, foram atendidos somente casos de urgência e emergência. Atos semelhantes ocorreram também em outros hospitais de municípios gaúchos.

Em Porto Alegre, os outros hospitais filantrópicos (Vila Nova, São Lucas - PUCRS, Espírita, Independência, Beneficência Portuguesa e Parque Belém) não tiveram qualquer alteração nos atendimentos prestados nesta quarta-feira (06.maio.2015), conforme informaram seus setores administrativos.

A rede hospitalar filantrópica também organiza um ato público no próximo dia 13, às 11h, no Palácio Piratini. É esperada a presença de representantes de 245 hospitais. Nessa data, eles pretendem fazer um anúncio público do impacto total do corte de recursos em todo o Estado.

os números | Create infographics

Confira a íntegra da nota divulgada pela Secretaria Estadual da Saúde:

"A Secretaria Estadual da Saúde (SES) informa que está aberta de forma permanente ao diálogo com a Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do RS. O planejamento proposto pelo Estado objetiva adequar os repasses às entidades ao orçamento da pasta — evitando, assim, o desajuste que gerou o atraso nos repasses em 2014.

A SES ressalta que estão rigorosamente em dia os valores previstos a partir de dezembro de 2014. Assim, já foram pagos neste ano aos hospitais gaúchos R$ 352,5 milhões do Tesouro do Estado.

Em relação aos recursos pendentes anteriores a esse período, que deixaram de ser pagos pela última gestão por um comprometimento acima da capacidade orçamentária, a quitação dos mesmos será feita de acordo com o fluxo de caixa do Tesouro estadual. Estão em aberto repasses de R$ 151 milhões.

A Secretaria Estadual da Saúde salienta que — mesmo com os cortes no custeio e investimentos de todos os órgãos estaduais frente às limitações financeiras do Estado — está assegurada para 2015 a destinação dos 12% da receita líquida para a área da saúde."