Ex-secretário da Saúde acusa Fortunati pelo uso de dinheiro do SUS para fechar as contas de 2014 na Prefeitura de Porto Alegre

Carlos Henrique Casartelli

O ex-secretário municipal da Saúde de Porto Alegre, Carlos Casartelli, acusou o prefeito José Fortunati de usar os tradicionais conceitos 'petistas de contabilidade criativa' para apresentar seu superavit de R$ 269,4 milhões no ano passado. "O secretário Toneto (Fazenda) precisa explicar como é que pegou R$ 150 milhões do Fundo Municipal da Saúde para engordar o caixa único no final do ano", denunciou o secretário no seu Facebook. O dinheiro do Fundo Municipal da Saúde é carimbado e destinado a cobrir despesas do SUS em Porto Alegre. Esperto, Carlos Casartelli passou boa parte de quarta-feira (18.fev.2015) nas rádios da cidade, dando explicações sobre suas desavenças com a secretaria da Fazenda e com a Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre (PROCEMPA), mas preservando Fortunati, "o melhor prefeito do Brasil", segundo ele, que acaba de ser demitido por José Fortunati.

José  Fortunati

DEMITIDO PELO RÁDIO

Foi inusitada a demissão do secretário municipal da Saúde, Carlos Casartelli, porque o prefeito José Fortunati resolveu dispensá-lo em meio a uma entrevista para a Rádio Guaíba, em pleno carnaval: “As manifestações públicas de Carlos Henrique Casartelli me incomodaram e ele está demitido”. Não é comum prefeitos demitirem seus auxiliares pela imprensa, o que costuma ocorrer quando a autoridade pública possui baixo índice de diálogo com seus próprios auxiliares. Casartelli não é o único secretário que fala mal de Fortunati pelas costas, mas foi o único que se atreveu a criticá-lo publicamente pelo Twitter. Esta é a nona baixa do governo municipal em apenas dois meses, o que tem revelado bastante desordem na administração pública de Porto Alegre. José Fortunati tem se revelado um prefeito atrapalhado, vacilante, sem autoridade e sem pulso firme.

CPI ARQUIVADA

O prefeito enfrenta uma crise política sem precedentes. Embora com maioria na Câmara de Vereadores, as denúncias de Casartelli poderão encorpar o pedido de CPI da Saúde, que o atual presidente do Legislativo, Mauro Pinheiro, tentou emplacar no ano passado. A CPI não foi adiante porque o PT, Partido de Mauro, fez acordo com Fortunati, já de olho nas eleições do ano que vem.

O vigilante procurador do MPE junto ao TCE, Geraldo Da Camino, nada fala, nada vê e nada ouve.

Jorge Luís Tonetto

SUPERÁVIT

Depois de fechar dois anos com as contas no vermelho, a Capital encerrou 2014 com superávit de R$ 269,38 milhões. Durante apresentação dos valores o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati fez questão de frisar os números dos anos anteriores: em 2012, o resultado foi de R$ 67,22 milhões negativos, déficit que foi elevado para R$ 158,62 milhões negativos no ano seguinte.

O destaque tem uma razão importante: o saldo positivo torna a cidade apta a adquirir empréstimos e financiamentos. “Estávamos caminhando de uma forma muito preocupante”, pontuou o prefeito, explicando que, caso fechasse mais uma vez no vermelho, o município sofreria restrições financeiras.

No resultado primário (diferença entre receitas e despesas não financeiras), o ano fechou com R$ 50,90 milhões positivos contra os saldos negativos de 2013 (R$ 234,85 milhões) e 2012 (R$ 186,19 milhões). “Pelas regras das instituições financeiras, resultado primário negativo por três anos fecha qualquer possibilidade de empréstimo ou financiamento”, detalhou. O resultado primário foi superior à meta de R$ 36,4 milhões da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que considerava orçamento de R$ 6 bilhões.

Além de evitar o “mal maior”, como referiu Fortunati sobre o saldo negativo, a Capital enfrentou um ano que desde o início já estava previsto como difícil. O prefeito comentou que o País está saindo de um ano com resultados econômicos projetados para patamares muito próximos de zero, conforme projeções da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Lourdes  Sprenger

CONVOCADO A EXPLICAR 

O secretário da Fazenda de Porto Alegre foi convidado para comparecer à Câmara de Vereadores para explicar as denúncias de uso do Fundo Municipal de Saúde para fazer superávit orçamentário , o que culminou com a demissão do vereador Carlos Casartelli da secretaria da Saúde. A denúncia foi feita pelo próprio Casartelli. O requerimento foi encaminhado à Mesa da Casa pela vereadora Lourdes Sprenger (PMDB), que também pretende questionar Jorge Luís Tonetto sobre as rubricas utilizadas na contabilidade do superávit nas contas de 2014 anunciado pela Prefeitura de Porto Alegre.

Conforme a vereadora, desde última semana de janeiro, quando foi anunciado o saldo positivo de R$ 258 milhões, circulam informações de que o resultado foi alcançado por intermédio da chamada “contabilidade criativa” (uso de fundos municipais, venda da folha de pagamento e recursos carimbados). Lourdes acrescentou que agora a questão é trazida a público pelas declarações de Casartelli. Ela considera graves as informações do ex-secretário de que “a Fazenda usa os recursos do Fundo Municipal da Saúde, formado também por dinheiro do SUS, e não libera pagamentos de medicamentos, serviços e horas extras de servidores”.