Aurelius: “default” da Petrobras

O Aurelius Capital Management, um fundo de investimentos de Nova York que detém títulos de dívida da Petrobras, está exortando outros credores da empresa a enviar um “aviso de default” pelo fato da estatal não ter publicado ainda seus números do terceiro trimestre.

Os contratos que regem os títulos de dívida (bonds) da Petrobras estabelecem que a estatal tinha até ontem (29.dez.2014) para publicar seu resultado do terceiro trimestre — prazo que a empresa não cumpriu. A partir do “aviso de default”, a estatal tem 60 dias para publicar o balanço. Se não cumprir este prazo, a Petrobras entrará em “default técnico,” o que significa que ela está descumprindo os contratos com os credores — mesmo que continue em dia com seus pagamentos.

Um “default técnico” permite que credores que coletivamente detenham 25% de qualquer emissão de bonds da Petrobras possam se reunir em um grupo e exigir o resgate imediato de seus títulos, obrigando a Petrobras a fazer desembolsos bilionários num momento em que seu caixa é curto.

A exortação do Aurelius não tem nenhuma implicação relevante para a Petrobras neste momento, mas é mais um capítulo na escalada da tensão sobre a possibilidade da empresa entrar em default técnico.

A notícia sobre a carta do Aurelius a outros credores saiu com exclusividade na Bloomberg no final da tarde de ontem (29.dez.2014).

Para o Aurelius, o “aviso de default” é uma medida de precaução que todos os credores deveriam adotar neste momento. Na carta, o fundo diz ainda que a Petrobras ficará excluída do mercado de dívida internacional até a normalização de suas divulgações financeiras.

A Petrobras tem cerca de 53,6 bilhões de dólares em bonds no mercado internacional.

Em 12 de dezembro, a Petrobras disse que seus credores concordaram com o adiamento do balanço até o fim de janeiro. Na carta, o Aurelius diz que aquele “perdão” só é válido para uma das emissões de dívida da empresa.