DENÚNCIA - Em 11 de junho de 2008, ISTOÉ revelou o esquema
de João Vaccari e Ricardo Berzoini na Bancoop

RELEMBRANDO A DENÚNCIA - REVISTA ISTOÉ - 

11 DE JUNHO DE 2008

O laranja da BANCOOP

Depoimento de ex-funcionário da cooperativa do Sindicato dos Bancários de São Paulo, acusada de desviar dinheiro de mutuários para campanhas políticas, complica a situação do presidente do PT, Ricardo Berzoini

De 1999 a 2005, Hélio Malheiro foi funcionário do Bancoop, a cooperativa do Sindicato dos Bancários de São Paulo. Ele é irmão de Luís Eduardo Malheiro, ex-presidente da Bancoop que morreu num acidente automobilístico em 2004. No dia 29 de maio último, Malheiro foi ao Ministério Público Estadual de São Paulo e fez revelações comprometedoras. Ele disse que suas contas bancárias foram usadas para desviar dinheiro da cooperativa para o financiamento ilegal de campanhas do PT. A confissão confirmou suspeita do Ministério Público de que a Bancoop foi usada para arrecadar recursos de caixa 2 do partido, fraudando cerca de três mil mutuários. De acordo com o depoimento de Malheiro, obtido com exclusividade por ISTOÉ, entre as campanhas irrigadas estariam a do deputado Ricardo Berzoini (SP), em 1998, e a do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2002.

Ao Ministério Público, Hélio Malheiro admitiu que, entre 2001 e 2002, valores de notas fiscais superfaturadas foram depositados por subempreiteiros em contas correntes de sua titularidade para que sa cooperativa pudesse alimentar as campanhas do PT. Segundo o MP, nada disso foi declarado ao TSE. “Tal esquema de doações ilegais para campanhas eleitorais teve início em 1998, com valores destinados à campanha eleitoral para deputado federal do senhor Ricardo Berzoini, que à época era diretor da Bancoop”, diz trecho do depoimento. Para o promotor de Justiça José Carlos Blat, que instaurou inquérito para apurar a prática de crimes de apropriação indébita, estelionato, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, as declarações de Malheiro, somadas a outros depoimentos tomados pelo MP desde abril de 2007, incriminam os dirigentes do PT, sobretudo Berzoini. Segundo Malheiro e outros depoentes, Berzoini era tratado como “o chefe”. “Com esse depoimento, não temos mais dúvidas de que a Bancoop serviu não apenas para favorecer seus dirigentes, como para irrigar o caixa 2 petista”, disse o promotor que encaminhou a investigação à Procuradoria Regional Eleitoral. Os documentos também já estão sendo analisados pelo procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza.

Malheiro contou ao MP que em 2004, quando várias obras da cooperativa foram paralisadas por falta de recursos, ouviu de seu irmão Luís Eduardo que a situação financeira da Bancoop estava cada vez mais comprometida justamente porque, a cada eleição, valores de “grande monta” eram desviados para as campanhas do PT. Entre os dirigentes petistas que faziam pressões pelo desvio de recursos da cooperativa estaria João Vaccari Neto, então dirigente do Sindicato dos Bancários e diretor financeiro da cooperativa, hoje presidente da Bancoop. Malheiro disse que Vaccari não apenas sabia dos “esquemas criminosos” montados na Bancoop como também fazia parte deles.

Em depoimento em março deste ano, também ao MP, o engenheiro responsável pelos empreendimentos da Bancoop de 2000 até 2002, Ricardo Luiz do Carmo, já havia acusado Hélio Malheiro de ser o responsável pela arrecadação de dinheiro para campanhas do PT. Agora, veio a confissão do próprio Malheiro, que jurou ter abandonado o esquema no final de 2002, após uma conversa com o irmão. Na ocasião, ele teria sido informado por Luís Eduardo que os recursos desviados da Bancoop para suas contas correntes iriam financiar a campanha de Lula à Presidência. Foi quando, segundo Hélio Malheiro, ele disse ao irmão que não mais aceitaria “ser laranja de ninguém”.

De acordo com a investigação do MP de São Paulo, o esquema começou a partir da fundação da Bancoop em 1996, quando os dirigentes da cooperativa passaram a superfaturar valores na compra dos terrenos. A partir de 2001, o esquema foi aperfeiçoado com a contratação de subempreiteiras e empresas de fachada criadas pelos próprios dirigentes da cooperativa com o objetivo de “sangrar” recursos da Bancoop. É o caso da Mizu Gerenciamento e Serviços e da Germany Comercial. A Germany, por exemplo, criada em junho de 2001, tinha como sócio- fundador o próprio presidente da Bancoop Luís Eduardo Malheiro. O endereço da empresa era o mesmo da Bancoop. Documentos em poder do MP mostram que a Mizu pagou com regularidade fornecedores da Bancoop, reforçando os indícios de que, a exemplo das outras empresas, ela atuava como se fosse a própria cooperativa. Entre os documentos da investigação consta um controle bancário de uma conta corrente no Bradesco em nome da Mizu que registra seis pagamentos feitos em outubro de 2002, às vésperas do segundo turno das eleições. Os pagamentos aparecem no controle bancário como “Doação PT”. As doações somam R$ 43 mil, mas não foram declaradas.

VÍTIMA - Nivaldo Nappi, 
mutuário fraudado

Até meados de 2000, o esquema urdido com o propósito de desviar recursos da Bancoop para campanhas petistas, do qual Malheiro era o principal agente, era menos sofisticado. Em depoimento, o engenheiro Ricardo Luiz do Carmo contou que Hélio Malheiro determinou que os empreiteiros emitissem notas fiscais frias em valores de até R$ 1 mil cada uma, visando uma arrecadação mínima mensal de R$ 10 mil. Os empreiteiros dirigiam- se a uma agência da Caixa, realizavam os saques e repassavam os valores para a conta de Hélio Malheiro. O empreiteiro Valter Amaro, da Amaro Oliveira Construções, que de 1998 a 2006 serviu a Bancoop, confirmou ao MP que chegou a emitir notas fiscais de serviços não prestados para a cooperativa, entre as quais a de número 000072, no valor de R$ 5 mil, à qual ISTOÉ teve acesso. Amaro disse que era obrigado a realizar tais operações. Do contrário, a Bancoop romperia o contrato com sua empresa. Segundo relato do empreiteiro ao MP, Ricardo do Carmo, perguntado por Amaro sobre a destinação do dinheiro, dizia que os valores depositados na conta de Hélio Malheiro eram destinados a campanhas políticas de petistas, em prejuízo dos cooperados da Bancoop.

Em nota oficial, a Bancoop disse que já interpelou judicialmente todos que fizeram denúncias ou acusações “levianas” contra a entidade. A cooperativa ainda acusou Hélio Malheiro de não honrar os pagamentos da sua casa, pertencente a uma seccional da cooperativa, e acrescentou que foi apenas após a morte de Luís Eduardo que a atual diretoria tomou conhecimento de que ele tinha um irmão. Procurado, o deputado Berzoini não retornou até o fechamento desta edição.

A derrocada da Bancoop, que chegou a ser a segunda maior incorporadora do País, teve início logo depois das eleições municipais de 2004, ano em que foram paralisadas as obras dos empreendimentos por falta de recursos. Para os cerca de três mil cooperados, o sonho da casa própria virou pesadelo. Ainda em 2004, a Bancoop vendeu papéis no mercado financeiro e recebeu um aporte de R$ 43 milhões de fundos de pensão como Previ, Funcef e Petros. Esse dinheiro, no entanto, desapareceu, diz Blat. Desde 2005, nenhum prédio é entregue, segundo Marcos Migliaccio, um dos líderes da associação dos cooperados. Dos 45 empreendimentos, 14 não foram sequer iniciados. Só 15 estão totalmente concluídos.

Há casos como o do Residencial Ilha d’Itália, localizado na avenida Paes de Barros, na Mooca, em que, das três torres previstas para ser construídas, apenas uma foi entregue. Com a cooperativa no vermelho, muitos proprietários, que tinham sido seduzidos pela promessa de que comprariam um apartamento com valor 40% abaixo do de mercado e que já haviam quitado seus imóveis, foram solicitados a fazer pagamentos adicionais. Em alguns casos, depois do acréscimo de novas parcelas, o preço do imóvel dobrou. Quem não paga os adicionais corre o risco de ter o imóvel retomado pela Bancoop. “Quando as obras foram paralisadas, disseram para a gente que eles precisavam de um empréstimo solidário para que o empreendimento continuasse a ser tocado”, disse Valéria Musketo, que até entrou em depressão e está tendo que pagar R$ 23 mil a mais do que o previsto em contrato. “Essa situação é um absurdo”, completa Nivaldo Nappi, mutuário no mesmo condomínio. Atualmente, existem mais de 500 ações judiciais contra a cooperativa.

Curiosamente, o presidente Lula, cuja campanha em 2002, segundo Malheiro, teria sido alimentada por recursos desviados da Bancoop, também adquiriu, em 2005, por intermédio da cooperativa, um apartamento de três quartos em um condomínio no Guarujá (SP). As obras do condomínio Mar Cantábrico, no qual Lula comprou o imóvel, por pouco não foram paralisadas. Para que continuassem em andamento, foi necessário que cada proprietário, entre eles o próprio Lula, fizesse novos aportes mensais no valor de R$ 2 mil.