Ação contra economista que criticou o BC é incompatível com democracia, dizem economistas em manifesto

O ANALISTA - Schwartsman fez “críticas contundentes, mas sem
ultrapassar os limites da liberdade de expressão”, disse a juíza

Na noite de segunda-feira, 8 de setembro, mais de 40 economistas já haviam assinado uma petição on-line em favor de Alexandre Schwartsman, ex-diretor do Banco Central, que foi alvo de uma queixa-crime movida pela autoridade monetária. Reportagem de VEJA revelou como a instituição se movimentou para levar à Justiça o economista depois que ele desferiu críticas contra a condução da política monetária em entrevistas à imprensa. "A intolerância com a divergência e com a crítica ácida e o recurso da máquina pública para suprimir o contraditório (...) configuram uma prática incompatível com os valores que uma democracia deve ter e cultivar", relata o manifesto.

A lista de economistas conta com os nomes mais graduados da academia e do mercado: Claudio Haddad, Marcos Lisboa, Affonso Pastore, Elena Landau, Luiz Fernando Figueiredo, Gustavo Franco, José Roberto Mendonça de Barros e José Roberto Afonso. Também assinaram seis representantes de equipes econômicas de presidenciáveis: André Lara Resende, Eduardo Giannetti da Fonseca e Alexandre Rands, que estão com Marina Silva (PSB); e Armínio Fraga, Mansueto de Almeida e Samuel Pessôa, do grupo de Aécio Neves (PSDB).

Difamação ou opinião? A reportagem de VEJA teve acesso ao conteúdo da queixa-crime, que aponta as entrevistas consideradas pelo BC como "difamatórias". Em uma delas, publicada pelo Brasil Econômico de 27 de janeiro, o economista disse que “o BC é subserviente e submete-se às determinações do Planalto” e “é só olhar para a gestão do BC para saber que é temerária”. Em outra entrevista, ao Correio Braziliense, Schwartsman declarou que “o BC faz um trabalho porco e, com isso, a incerteza aumentou”.

Segundo o procurador-geral do BC, Isaac Sidney Ferreira, os comentários eram ofensivos à imagem da instituição. Contudo, a juíza federal Adriana Delboni Taricco rejeitou a queixa-cri­me. Na sua avaliação, as críticas “de fato se mostraram bastante contundentes, porém faz-se necessário salientar que não ultrapassaram os limites do mero exercício de sua liberdade de expressão”. O BC não desconsidera recorrer da decisão.

Depois de deixar a diretoria Internacional do BC, em 2006, Alexandre Schwartsman assumiu como economista-chefe do banco Real, que depois foi adquirido pelo Santander. Mas deixou o banco em 2011, semanas depois de discutir com o então presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli. Durante um evento da Firjan, o economista criticou publicamente o governo por usar a estatal como ferramenta política e de 'contabilidade criativa' para ajudar o Tesouro a cumprir o superávit primário. Sabe-se, hoje, que não só Schwartsman estava coberto de razão, como a estatal pode ter sido usada para fins ainda menos éticos. Reportagem de VEJA revela informações sigilosas contidas no depoimento do ex-diretor Paulo Roberto Costa à Polícia Federal sobre o esquema de pagamento de propina a partidos políticos da base governista, por meio de contratos com a Petrobras.

É moda — O cerco em torno de analistas que criticam o governo apertou nos últimos meses, quando houve o incidente com o banco Santander e a consultoria Empiricus. No final de julho, quatro funcionários do banco espanhol foram demitidos depois que uma análise prevendo período de crise para o Brasil na hipótese de reeleição de Dilma foi disparada a clientes pessoa física. Em seguida, o PT protocolou uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a consultoria Empiricus, que anunciava no Google uma série de relatórios prevendo solavancos econômicos se Dilma vencer a corrida eleitoral. À época, a candidata estava em primeiro lugar nas pesquisas, com possibilidade de vitória no primeiro turno.