quinta-feira, 26 de agosto de 2010
Lula sanciona lei que dá poder de polícia às Forças Armadas
O presidente Lula sancionou a lei que cria o Estado Maior das Forças Armadas. Enviado pelo Poder Executivo no final do ano passado ao Congresso Nacional, o texto recebeu sanção presidencial sem vetos. Durante esforço concentrado do Senado Federal, no início do mês, o plenário da Casa aprovou o Projeto de Lei Complementar e encaminhou o texto para o presidente.
Uma das principais mudanças da lei é a que autoriza as Forças Armadas a revistar pessoas e veículos, fazer patrulhamento e "prisões em flagrante delito" nas faixas de fronteiras do País. O Exército já tinha esse poder, agora ampliado para Marinha e Aeronáutica. A nova lei ainda reforça o poder do ministro da Defesa ao dar a ele o poder de indicação dos comandantes das Forças Armadas, hoje sob responsabilidade do presidente da República.
PS: Durante a solenidade o presidente Lula admitiu que gostaria de ficar mais alguns anos no poder. Lula disse que "junto com essa lei, eu poderia ter mandado uma emendinha para mais alguns anos de mandato". O presidente lembrou ainda das críticas feitas à época em que decidiu comprar um avião para viajar pelo mundo. Afirmou que, se pudesse voltar atrás, teria comprado um avião maior, ou dois.
TSE afirma que Ficha Limpa vale para casos anteriores a lei
Ao concluir o primeiro julgamento de um candidato "ficha suja", o Tribunal Superior Eleitoral considerou que a lei do Ficha Limpa pode ser aplicada a casos passados, ou seja, ela pode retroagir. O julgamento sinaliza que a Justiça Eleitoral poderá barrar a candidatura de outros políticos condenados no passado, quando não havia a legislação. O Tribunal Superior Eleitoral já havia formado entendimento, em junho, sobre a Ficha Limpa. Após consulta do deputado federal Iderley Cordeiro (PPS-AC), o tribunal disse, em tese, que a legislação é constitucional, vale para as eleições deste ano e pode retroagir.
No julgamento cinco dos sete ministros do TSE defenderam a retroatividade da lei da Ficha Limpa. As exceções foram o relator do caso, Marcelo Ribeiro, e o ministro Marco Aurélio Mello.
CMN aprova simplificação das regras para cooperativas de crédito
O Conselho Monetário Nacional aprovou regra para a simplificação do regime prudencial para as cooperativas de crédito em relação ao grau de risco e ao perfil de seus negócios. Segundo o chefe do Departamento de Normas do Sistema Financeiro do Banco Central, Sérgio Odilon dos Anjos, essas normas ainda precisam ser aprovadas pelo Banco Central, mas devem reduzir a burocracia enfrentada por essas entidades e os custos operacionais dessas cooperativas. De um universo de 1.307 cooperativas singulares existentes no País, cerca de 95% delas devem estar aptas a adotarem a simplificação das regras. Para poder ser beneficiada pela nova norma, a cooperativa de crédito tem de possuir ativo total inferior a R$ 200 milhões e, caso se tratar de cooperativa central, ativo inferior a R$ 100 milhões. Para se adequar ao regime prudencial simplificado, a cooperativa também não poderá apresentar operações complexas (mercados de juros, câmbio, derivativos e commodities, por exemplo). Na prática, essas cooperativas terão uma exigência menor de apresentação de documentos a respeito dos riscos a que está exposta, e isso significa um gasto menor com a contratação de consultorias e preenchimento de formulários, por exemplo.
Banco Central registra lucro de R$ 10,8 bilhões no primeiro semestre
As operações do Banco Central encerraram o primeiro semestre deste ano com um resultado positivo de R$ 10,8 bilhões, decorrente principalmente do resultado líquido de juros das operações em moeda local. O balanço foi apresentado após a reunião do Conselho Monetário Nacional, que aprovou as contas da instituição. Levando-se em consideração o custo de carregamento das reservas internacionais (medido pela soma do custo de captação externo mais a rentabilidade das reservas e a variação cambial, já que os recursos das reservas estão em dólares), o lucro do Banco Central recuou para R$ 9 bilhões nos primeiros seis meses do ano. As reservas internacionais do País encerraram o primeiro semestre em US$ 253 bilhões, ante encerramento do ano passado em US$ 239 bilhões. De acordo com o diretor de administração do Banco Central, Anthero de Moraes Meirelles, o valor do resultado do primeiro semestre será transferido ao Tesouro Nacional até o dia 9 de setembro.
Traficantes mexicanos mataram brasileiros
O governo brasileiro recebeu a confirmação do governo mexicano de que havia quatro brasileiros ainda não identificados entre os 72 corpos encontrados em um rancho em San Fernando, perto da fronteira com os Estados Unidos. Eles eram ilegais e foram mortos por traficantes de drogas do cartel mexicano Los Zetas, que costumam extorquir os imigrantes ou forçá-los a trabalhar para o narcotráfico. Os imigrantes, de El Salvador, Honduras, Equador e Brasil foram assassinados por traficantes de drogas dos violentos cartéis Do Golfo e Los Zetas, que atuam no noroeste do país, desafiando as autoridades mexicanas e aterrorizando a população. Segundo a rádio Fórmula, do México, a tática dos bandidos agora é sequestrar e extorquir imigrantes ilegais de origem centro-americana ou da América do Sul, ou ainda recrutá-los à força para suas fileiras. Os ilegais (58 homens e 14 mulheres) tentavam entrar nos Estados Unidos pela fronteira, quando foram apanhados e mortos. O massacre foi relatado por um sobrevivente, que se disse equatoriano.
Israel pressiona diretor da agência nuclear da ONU a coibir o Irã
Israel pressionou o diretor-geral da Agência Internacional de Energia Atômica a apontar o Irã como a verdadeira ameaça à não proliferação de armas nucleares no Oriente Médio, embora o próprio Estado israelense esteja na mira da organização por causa do seu suposto arsenal atômico. Yukiya Amano chegou a Israel pretendendo discutir uma resolução, promovida por países árabes, que colocaria sob inspeção internacional o reator nuclear secreto israelense de Dimona. A resolução deverá ser debatida novamente no próximo mês na assembléia da AIEA em Viena. Os israelenses levaram o diplomata japonês a um passeio de helicóptero, destinado a demonstrar a vulnerabilidade geográfica de Israel. Os anfitriões israelenses fizeram poucas menções públicas à capacidade nuclear do país, citando em vez disso o arquirrival Irã, cujo programa de enriquecimento de urânio faz o Ocidente suspeitar do desenvolvimento de armas atômicas.
Tornado de fogo atinge São Paulo
É um fenômeno raro que foi captado pelas objetivas de quem passava perto de um pasto na localidade de Araçatuba, em São Paulo. Um tornado de fogo, causado pelo ar seco que atingiu aquela zona, invadiu os terrenos e ainda uma estrada que ficou interditada durante horas.
A onda de incêndios que tem devastado a região de São Paulo aliada a um baixo nível de umidade terá estado na formação deste fenômeno, no qual as chamas atingiram vários metros de altura.
A passagem do tornado durou segundos, mas a nuvem de fumaça deixada no ar complicou a vida aos condutores daquela região, assim como aos moradores, impedidos de sair das habitações devido ao risco de intoxicação.
Espanha: Descoberta vala comum perto de Burgos
Uma vala comum do tempo da Guerra Civil de Espanha (1936-1939), onde podem estar entre 60 e 80 corpos de combatentes republicanos fuzilados, começou a ser revolvida, perto de Burgos.
Mais de 20 esqueletos foram já retirados da vala, situada próximo de Villafranca Montes de Oca, a cerca de 50 quilômetros de Burgos.
As escavações estão a ser feitas por um grupo de voluntários e acompanhadas pelo médico legista Francisco Etxeberria, a pedido de descendentes de combatentes desaparecidos.
Graças ao trabalho de associações de famílias de desaparecidos do franquismo têm sido encontradas em Espanha valas comuns com os restos mortais de republicanos mortos por apoiantes do ditador Francisco Franco.
As associações de familiares das vítimas acusam o Estado espanhol de falta de empenho para encontrar as valas comuns esquecidas durante os 40 anos de ditadura franquista (1939-1975).
Lista de alvos a abater no Facebook
Três jovens colombianos cujos nomes fazem parte de uma lista de 69 'alvos a abater' publicada no Facebook foram assassinados nos últimos dias na cidade de Puerto Asis, no sul da Colômbia.
Diego Jaramillo, de 16 anos, e Eibart Ruiz Muñoz, de 17, foram mortos a tiro por desconhecidos no dia 15 de Agosto. Cinco dias depois foi a vez de Norbey Vargas, de 19 anos.
A lista só foi publicada no Facebook no dia 17, dois dias após as primeiras mortes, e a polícia julgou inicialmente que se tratava de uma brincadeira de mau gosto. Mas a terceira morte levou as autoridades a encarar a ameaça com maior seriedade e a dar o alerta.
Muitos jovens cujos nomes estão na lista fugiram já da cidade ou foram enviados pelos pais para outras localidades.
As autoridades acreditam que por detrás das mortes poderá estar um gangue criminoso local, conhecido como 'Los Rastrojos'.
Mistério rodeia morte de espião
Um espião esfaqueado até à morte no seu apartamento, num luxuoso bairro londrino, o seu corpo enfiado num saco de desporto e deixado ao abandono morto na banheira de sua casa. Parece o argumento de um filme de espionagem, mas é um crime real, que está a ser investigado pela Scotland Yard.
Gareth Williams trabalhava para o governo. Especialista em códigos e comunicações, trabalhou durante anos no GCHQ, o quartel-general das comunicações do governo, em Cheltenham, mas estava há cerca de um ano em comissão de serviço na sede do MI6, os serviços secretos britânicos, em Londres.
Os vizinhos dizem que tinha cerca de 30 anos, era afável e gostava de andar de bicicleta. Normalmente ninguém dava pelas suas entradas e saídas do apartamento onde morava, no luxuoso bairro de Pimlico, onde residem políticos e financeiros da City.
Foi por isso com surpresa que souberam que o corpo em decomposição de Williams foi descoberto, enfiado num saco de desporto na banheira do seu apartamento. Foi esfaqueado até à morte, e o crime terá ocorrido há cerca de duas semanas. No apartamento, a polícia encontrou o seu celular e vários cartões SIM, "ordenados numa espécie de padrão ritual". Tanto a Scotland Yard quanto o governo recusam comentar o caso.
Paul Hogan, a estrela do “Crocodile Dundee” está proibido de deixar a Austrália devido a uma dívida de 214 mil libras (cerca de 262 mil euros) às finanças.
O ator foi apanhado de surpresa pela decisão. Tinha voltado à Austrália na semana passada para assistir ao funeral da sua mãe quando foi notificado.
A ordem emitida pela direção de impostos impede-o de sair do país até que a dívida esteja saldada.
Andrew Robinson, advogado de Paul Hogan, afirma que o ator nunca foi acusado de nada, apesar da batalha judicial durar há cinco anos. “Ele ficou admirado e muito desapontado pelo fato do governo o tratar como um ‘risco de fuga’”, afirmou.
As autoridades afirmam que ele é australiano e tem de pagar os impostos. No entanto, Robinson esclarece que Hogan paga impostos nos Estados Unidos, onde vive.
A imprensa australiana explica, por outro lado, que entre 1995 e 2002, o ator pagava impostos nos EUA, onde vivia. Mas, de 2002 a 2005, Hogan viveu na Austrália e a fatura refere-se a esses anos. Atualmente, com 70 anos, o ator vive permanentemente nos Estados Unidos.
Engarrafamento desaparece de repente na China
Um engarrafamento de caminhões de mais de 100 km na entrada de Pequim foi reduzido repentinamente, após as mídias chinesa e estrangeira terem amplamente divulgado o caso, estimando que poderia durar até meados de setembro.
Uma longa fila de caminhões começou a se formar no dia 14 de agosto, por causa de obras, na autoestrada Pequim-Tibete. Ao longo do congestionamento - ambulantes vendiam comida e água a preços altíssimos.
Mas uma equipe de jornalistas da AFP que partiu à procura do engarrafamento percorreu a rodovia por 260 km até o interior da Mongólia sem encontrar qualquer obstáculo, apenas a lentidão costumeira perto dos pedágios.
"A situação melhorou muito recentemente. Não sei dizer o porquê", declarou, perplexo, um empregado de um posto de gasolina do distrito de Huailai, na metade do caminho entre a capital e o distrito de Xinghe, no interior da Mongólia.
Os funcionários do escritório dos transportes de Pequim não estavam acessíveis para explicar o sumiço repentino do congestionamento.
Sapo do tamanho de uma ervilha
Cientistas descobriram um sapo do tamanho de uma ervilha na ilha de Bornéu, no sudeste asiático. O menor já encontrado na Ásia. Os machos adultos da nova micro-espécie variam entre 10,6 e 12,8 milímetros de tamanho e o anfíbio recebeu o nome de Microhyla nepenthicola, em homenagem à planta de Bornéu onde vive o animal, de acordo com a revista de taxonomia Zootaxa.
O pesquisador Indraneil Das, do Instituto de Biodiversidade e Conservação Ambiental na Universiti Malaysia Sarawak, disse que a subespécie havia sido identificada anteriormente de forma errada nos museus.
"Os cientistas devem ter pensado que eram exemplares mais jovens de outras espécies, mas eles são adultos dessa microespécie recém-descoberta", afirmou.
Os sapos foram encontrados na beira de uma estrada que leva ao cume da montanha de Gunung Serapi, no Parque Nacional Kubah, no Estado malaio de Sarawak.
Os cientistas afirmaram que rastrearam os sapos pelo barulho deles, que começava com o pôr-do-sol.
Depois, fizeram os sapos pularem num pedaço de pano branco para estudá-los.
O achado foi parte de uma pesquisa global conduzida pela Conservation International e pelo grupo especialista em anfíbios da União Internacional para a Conservação da Natureza do Grupo Especialista para "redescobrir" 100 espécies de anfíbios perdidos.
"Pomba" : tubo de metal
A cada 30 minutos, um tubo de metal com água mineral e alimentos industrializados desce através de um duto até os 700 metros de profundidade onde estão os 33 mineiros presos há 20 dias em uma jazida no norte do Chile.
A princípio, o tubo, denominado "pomba", era de plástico, mas foi substituído por outro de metal, de 1,6 metro de comprimento por 12 de diâmetro. Usando um sistema simples de corda e polia, o tubo é baixado para as profundezas da terra.
"Temos melhorado o sistema de envio de pombas, melhoramos sua velocidade e também sua forma, e (agora) sua forma de metal é a terceira versão", explicou Jorge Sanhueza, diretor de sustentabilidade da exploradora de cobre estatal Codelco, empresa que dá apoio aos trabalhos.
Na "pomba" cabem quatro garrafas d'água de meio litro cada e quatro pacotes de biscoito.
"Levamos 30 minutos para baixá-la, subi-la e carregá-la. (Ela) nos permite o abastecimento e manter os mineiros saudáveis", acrescentou Sanhueza.
"Já foram enviadas 13 desde a terça-feira", informou.
Com as "pombas" de plástico só era possível um envio a cada hora.
O dispositivo desce por um canal construído pela máquina perfuradora que no domingo conseguiu chegar até os mineiros, depois de 17 dias sem notícias deles.
Os 33 trabalhadores ficaram presos em 5 de agosto dentro da mina San José, 800 km ao norte de Santiago, e só será possível tirá-los dali com um alargamento do buraco por onde os suprimentos são baixados, o que levará de três a quatro meses. A comunicação com o grupo é mantida através deste duto.
Chinês não corta unhas há 28 anos
O chinês Wen Jian, de 41 anos, residente em Changle, na província de Fujian, deixou de cortar as unhas da mão esquerda aos 13 anos para controlar seu agressivo temperamento. Hoje, uma das unhas de Jian tem 35 centímetros de comprimento, o que impede, por exemplo, que ele cerre o punho. “Quando era jovem, era muito agressivo. Estava sempre pronto para uma briga”, afirma Wen, encantado com o tratamento auto-infligido.
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