PF descobre laços impróprios entre Toffoli e empreiteiro do petrolão

Investigação mostra que o ministro do STF e o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, envolvido no petrolão e recém-libertado da cadeia, têm preocupante proximidade.

O ministro Benedito Gonçalves, do STJ, também está no rol de amigões do ex-presidente da OAS com o qual trocava mensagens - inclusive sobre presente de aniversário para Dias Toffoli, do STF -

O ministro Toffoli e o empreiteiro Léo Pinheiro: festas de aniversário, presentes e visitas 
para tratar de assuntos de interesse da OAS, uma das principais construtoras 
envolvidas no escândalo da Petrobras

No dia 13 de novembro do ano passado, o engenheiro Léo Pinheiro, sócio e presidente da empreiteira OAS, não imaginava que sua rotina estaria prestes a sofrer uma reviravolta em algumas horas. Era noite de quinta-feira. Trocando mensagens com um amigo, ele parecia tranquilo e informava: "Estou indo para a África na segunda". Depois, perguntou: "Você vai ao aniversário do ministro Toffoli no domingo?". O amigo respondeu que ainda não sabia se compareceria à festa. Marcaram um encontro para o sábado no Rio de Janeiro e outro para segunda-fei­ra, 17, em São Paulo. Léo Pinheiro acabou não indo à África, ao Rio, a São Paulo nem ao aniversário do ministro. A Polícia Federal prendeu o engenheiro horas depois da troca de mensagens. Seis meses se passaram e esse diálogo, aparentemente sem relevância, ganhou outra dimensão. Léo Pinheiro foi solto na última semana no fim de um julgamento dividido, em que o voto do ministro Toffoli foi decisivo para sua libertação. Toffoli votou com o relator, ministro Teori Zavascki, para conceder habeas corpus ao empreiteiro Ricardo Pessoa, da OAS - decisão logo estendida aos demais presos da Lava-Jato. Se Toffoli tivesse votado contra a concessão do habeas corpus, Pessoa e Léo Pinheiro teriam sido mantidos atrás das grades.

Léo Pinheiro, ponta de lança do esquema de corrupção da Petrobras, acusado de desviar bilhões de reais e de subornar algumas dezenas de políticos, deve sua soltura à inadequada e estranha proximidade com o ministro Toffoli? É tão difícil afirmar que sim quanto que não. Para que os empreiteiros con­ti­nuas­sem presos bastaria que um dos outros ministros que votaram a favor do habeas corpus, Gilmar Mendes e Teori Zavascki, tivesse discordado do relator. A questão é que, até onde se sabe, nem Gilmar Mendes nem Teori Zavascki têm relações com empreiteiros. Como mostra o relatório da Polícia Federal, Toffoli é próximo de Léo Pinheiro, da OAS. Ambos são amigos diletos do ex-presidente Lula, em cujo governo Toffoli, ex-advogado do PT, foi nomeado para o STF.

A reportagem teve acesso a um relatório produzido pelos investigadores da Operação Lava-Jato a partir das mensagens encontradas nos telefones apreen­di­dos com Léo Pinheiro. O documento mostra que o empreiteiro frequentava as altas esferas de poder da capital. O interlocutor que aparece marcando encontros com ele no Rio e em São Paulo e a ida à festa de aniversário de Toffoli é o ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Vale lembrar que Benedito chegou a ser o nome preferido do governo para assumir uma vaga no STF.

Um dia após a reeleição de Dilma Rousseff, o ministro Benedito escreve a Léo Pinheiro: "Meu amigo parabéns o ano 2015 começou ontem. Agora preciso da sua ajuda valiosa para meu projeto'. Para os investigadores, o projeto a que ele se refere é a nomeação para o STF. Pinheiro responde: 'Todo empenho e dedicação ao tema". O ministro do STJ era cotado para assumir a vaga de Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal e direcionou o pedido a um conhecido amigo íntimo do ex-presidente. Lula fez campanha por Gonçalves.

Em outros diálogos, há menções do executivo da OAS a Toffoli - inclusive uma mensagem que cita um presente de aniversário ao magistrado.

Uma das mensagens obtidas pela Polícia Federal mostra o executivo pedindo uma reunião para obter "conselhos" do ministro Benedito Gonçalves, que cinco dias depois deu um voto decisivo em favor da OAS.

"As mensagens demonstram uma proximidade entre Léo Pinheiro e Benedito Gonçalves, bem como a proximidade destes com o ministro Toffoli", conclui o relatório da Polícia Federal.

O ministro Benedito Gonçalves, do STJ: processo decidido em favor da empreiteira do amigo, 
lobby para chegar ao Supremo e favores, muitos favores