“Menino Malufinho” se defende da acusação de ter cometido crime de peculato

Celso  Russomano

O candidato mais bem situado nas pesquisas de intenção para prefeito de São Paulo, Celso Russomano (PRB/Igreja Universal), muito adequadamente apelidade de “Menino Malufinho” embora tenha virado as costas para seu mentor, Paulo Maluf, está sendo processado pelo Ministério Público Federal pelo crime de peculato.

Relembre o que é peculado, conforme está no Código Penal, artigo 312:
“Peculato
Art. 312 – Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio:
Pena – reclusão, de dois a doze anos, e multa.
§ 1º – Aplica-se a mesma pena, se o funcionário público, embora não tendo a posse do dinheiro, valor ou bem, o subtrai, ou concorre para que seja subtraído, em proveito próprio ou alheio, valendo-se de facilidade que lhe proporciona a qualidade de funcionário”.

A defesa do “Menino Malufinho”:
‘O Estado me deve’, diz Russomanno
Processado por peculato, o candidato à Prefeitura Celso Russomanno (PRB) declarou que o Estado brasileiro lhe “deve”, por causa do seu trabalho em defesa do consumidor. “Se a gente fosse colocar no papel, o Estado me deve uma quantia imensa, porque todo o trabalho que eu fazia era obrigação do Estado.”
O depoimento consta do último interrogatório do ex-deputado federal nos autos da ação penal que investiga o uso de dinheiro público para pagar salários de Sandra de Jesus Nogueira, funcionária de sua produtora de TV. O candidato afirma que pagava do próprio bolso os empregados da produtora Night and Day.
Russomanno foi interrogado em junho pelo juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10.ª Vara Federal em Brasília. No depoimento, acusa parlamentares de embolsar a verba indenizatória. Por isso pediu que o juiz incluísse um relatório de despesas com verba indenizatória e os valores devolvidos por seu gabinete. Russomanno foi deputado federal por quatro mandatos.
Em junho, a defesa do candidato pediu rapidez no julgamento por causa das eleições. Na última semana, o juiz federal autorizou a quebra de sigilo fiscal da produtora e determinou que a Secretaria Municipal de Finanças de São Paulo esclareça os montantes de ISS recolhidos pela produtora.
O objetivo é mostrar se a empresa estava inativa na época da contratação da funcionária, como sustenta a defesa. Sandra foi nomeada assessora em 1997, mas o Ministério Público Federal acredita que ela continuou prestando serviços para a produtora.
A assessoria de Russomanno não retornou as ligações da reportagem.