Conselho Nacional de Saúde indignado com corte de R$ 5 bilhões na área
O Conselho Nacional de Saúde divulgou uma carta
dura contra a decisão do governo Dilma de cortar R$ 5,4 bilhões no
orçamento da Saúde para este ano. O contingenciamento, anunciado pela equipe econômica do governo, foi de R$ 55 bilhões
nas despesas públicas de 2012. O corte de maior valor foi no
Ministério da Saúde, em termos percentuais. O que mais provoca
"indignação" na proposta de cortes do governo, argumentam os
conselheiros, é o alto gasto proporcional com o pagamento de juros e
a amortização da dívida pública. "A saúde, mais que os ganhos
financeiros do pequeno e privilegiado setor rentista da sociedade,
deveria ser prioridade governamental", diz carta aberta à presidente
Dilma Rousseff. O conselho pede que Dilma "atenta a seus
compromissos de campanha, priorize a saúde e não proceda o
contingenciamento das verbas previstas na Lei Orçamentária Anual
para o orçamento do Ministério da Saúde". Os conselheiros
aproveitaram a oportunidade para criticar a aprovação da emenda 29
(que define gastos dos Executivos com saúde) sem a elevação para o
patamar de 10% os gastos da receita da União em saúde.
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