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Guerra nas redes sociais expõe o Fake TSE

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Antes do início da campanha de 2018, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) trombeteou a notícia de que não toleraria o uso das redes sociais para a difusão de notícias falsas. Presidente do tribunal na época, o ministro Luiz Fux chegou a dizer que seriam expurgados do processo eleitoral candidatos que jogassem sujo na internet. Hoje, verifica-se que a ameaça do ministro era, ela própria, uma notícia falsa.

A Justiça eleitoral não conseguiu coibir nem mesmo a difusão de falácias sobre supostas violações de urnas eletrônicas. O TSE e seus ministros limitaram-se a emitir declarações protocolares sobre a segurança do processo eletrônico de votação. Nem sinal de punições.

Sem controle, a lama escorre livremente pelos visores dos celulares e tablets na forma de desinformação, mistificação e notícias falsas. O lodo vem da esquerda e da direita. Mas Jair Bolsonaro prevalece na quantidade. Notícias jornalísticas ajudam a entender o fenômeno: Agência é acusada de contratar perfis para propaganda irregular pró-PT no Twitter — e ou — Empresários compram ilegalmente pacotes de mensagens anti-PT difundidas via WhatsApp.

Isso é crime. Deveria ser punido. Mas a guerra suja nas redes sociais e no WhatsApp revela a existência de um ‘Fake TSE’.

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Num encontro com procuradores eleitorais e advogados das campanhas presidenciais, a procuradora-geral da República Raquel Dodge criticou a disseminação de notícias falsas. Referiu-se ao eleitor como “ator principal” do processo eleitoral. “Ele tudo pode, mas nem tudo convém. As fake news, certamente, não convêm ao eleitor nem à democracia.”

As palavras da chefe do Ministério Público soaram ilógicas e inúteis. Elas afrontam a lógica porque Raquel Dodge falou sobre o crime da difusão de notícias falsas com o distanciamento de uma scholar, como se não tivesse nada a ver com a encrenca. Suas observações carecem de utilidade porque, além de chegar tarde, a poucos dias do término da eleição, vieram desacompanhadas do anúncio de providências que uma procuradora-geral poderia adotar de ofício, como se diz. Cabe à procuradora-geral levar à vitrine um lote de providências saneadoras.

Em nota divulgada na noite de sexta-feira (19.out.2018), o Ministério Público Federal informou que “a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, requisitou à Polícia Federal (PF) a instauração de inquérito para apurar se empresas de tecnologia da informação têm disseminado, de forma estruturada, mensagens em redes sociais referentes aos dois candidatos que disputam o segundo turno das eleições para presidente da República.”

O pedido foi formalizado em ofício remetido ao ministro Raul Jungmann (Segurança Pública), a quem a PF está subordinada. No documento, a chefe da Procuradoria anota que fatos mencionados em reportagens já haviam motivado “a abertura de procedimento apuratório pela Procuradoria-Geral Eleitoral”. O propósito é o de verificar o uso de esquemas profissionais de propagação de notícias falsas por parte das duas campanhas finalistas.

Ao justificar o pedido para que a Polícia Federal se envolva no caso, Raquel Dodge afirmou que a encrenca exige também “apuração na ótica criminal”, pois o uso de esquema profissional e estruturado de logística empresarial para a difusão massiva de informações mentirosas constitui crime previsto em lei. Citou o artigo 57-H, parágrafo 1º, da Lei 9.504/1997, cuja redação foi atualizada pela Lei 12.891/2013.

Nesse trecho, a lei prevê a aplicação de multa a quem realizar propaganda eleitoral na internet, atribuindo indevidamente sua autoria a terceiro, inclusive a candidato, partido ou coligação.

O comunicado do Ministério Público Federal anota, para a procuradora-geral, “o uso de recursos tecnológicos para propagar informações falsas ou ofensivas à honra e à imagem dos dois candidatos pode interferir na opinião de eleitores”. Raquel Dodge declarou que o fato “afronta a integridade das eleições e é uma nova realidade mundial que exige investigação com a utilização de um corpo pericial altamente gabaritado e equipamentos adequados para se identificar a autoria e materializar a ocorrência desse novo formato de crime”.

O pedido de Raquel Dodge à Polícia Federal chega um dia depois de reportagem ter noticiado que empresas financiaram ilegalmente a propagação massiva de mensagens anti-PT pelo WhatsApp. Segundo a notícia, empresas apoiadoras de Bolsonaro desembolsaram até R$ 12 milhões para financiar a atividade. Verba de caixa dois, sem menção na prestação de contas do candidato. Bolsonaro negou envolvimento com a prática.

Também na sexta-feira (19.out.2018), o corregedor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Jorge Mussi, determinou a abertura de investigação sobre o caso noticiado. Fez isso a pedido do PT. Entretanto, o ministro indeferiu medidas cautelares solicitadas pelo partido. Negou-se a autorizar, por exemplo, batidas policiais de busca e apreensão na sede da loja Havan e na casa do seu dono, o empresário Luciano Hang. Alegou que não pode determinar providências tão drásticas com base apenas em notícia jornalística.

O PDT de Ciro Gomes ingressou na tarde de sexta-feira (19.out.2018) com pedido no TSE de anulação do primeiro turno da eleição presidencial deste ano.

O partido apresentou uma Aije (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) contra o candidato do PSL, Jair Bolsonaro, sob a suspeita de abuso de poder econômico, veiculação de fake news e recebimento de apoio empresarial.

O procedimento foi distribuído ao ministro Jorge Mussi, corregedor-geral eleitoral, e se baseia em denúncia jornalística de que empresas compraram pacotes de disparos de mensagens contra o PT no WhatsApp.

No pedido, o partido lembra que doação empresarial a campanha eleitoral, mesmo que por meio de um apoio, é vedada pela legislação eleitoral. E que foi cometido abuso de poder porque Bolsonaro não registrou a atividade em sua prestação de contas.

Ciro Gomes ficou em terceiro lugar na disputa eleitoral deste ano, atrás de Jair Bolsonaro (PSL) e de Fernando Haddad (PT). Na quinta-feira (18.out.2018), o petista defendeu que o segundo turno deveria ser disputado entre ele e o pedetista.

O WhatsApp enviou notificação extrajudicial para as agências Quickmobile, Yacows, Croc services e SMS Market, determinando que parem de fazer envio de mensagens em massa e de utilizar números de celulares obtidos pela internet.

A empresa também baniu as contas do WhatsApp associadas a essas agências. Elas estão sob investigação e serão notificadas caso sejam comprovadas as irregularidades.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou uma entrevista coletiva que estava agendada para as 16 horas de sexta-feira (19.out.2018) que trataria, entre outros assuntos, da disseminação de fake news nas eleições. A entrevista coletiva foi remarcada para as 14 horas de domingo (21.out.2018).

Segundo a assessoria de imprensa do tribunal, houve uma incompatibilidade de agenda — o órgão não deu mais detalhes.

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Empresários bancam campanha contra o PT pelo WhatsApp
com contratos de R$ 12 milhões, prática viola a lei
por ser doação não declarada

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Empresas estão comprando pacotes de disparos em massa de mensagens contra o PT no WhatsApp e preparam uma grande operação na semana anterior ao segundo turno.

A prática é ilegal, pois se trata de doação de campanha por empresas, vedada pela legislação eleitoral, e não declarada.

A reportagem apurou que cada contrato chega a R$ 12 milhões e, entre as empresas compradoras, está a Havan. Os contratos são para disparos de centenas de milhões de mensagens.

As empresas apoiando o candidato Jair Bolsonaro (PSL) compram um serviço chamado “disparo em massa”, usando a base de usuários do próprio candidato ou bases vendidas por agências de estratégia digital. Isso também é ilegal, pois a legislação eleitoral proíbe compra de base de terceiros, só permitindo o uso das listas de apoiadores do próprio candidato (números cedidos de forma voluntária).

Quando usam bases de terceiros, essas agências oferecem segmentação por região geográfica e, às vezes, por renda. Enviam ao cliente relatórios de entrega contendo data, hora e conteúdo disparado.

Entre as agências prestando esse tipo de serviços estão a Quickmobile, a Yacows, Croc Services e SMS Market.

Os preços variam de R$ 0,08 a R$ 0,12 por disparo de mensagem para a base própria do candidato e de R$ 0,30 a R$ 0,40 quando a base é fornecida pela agência.

As bases de usuários muitas vezes são fornecidas ilegalmente por empresas de cobrança ou por funcionários de empresas telefônicas.

Empresas investigadas pela reportagem afirmaram não poder aceitar pedidos antes do dia 28 de outubro, data da eleição, afirmando ter serviços enormes de disparos de WhatsApp na semana anterior ao segundo turno comprados por empresas privadas.

Questionado se fez disparo em massa, Luciano Hang, dono da Havan, disse que não sabe “o que é isso”. “Não temos essa necessidade. Fiz uma ‘live’ aqui agora. Não está impulsionada e já deu 1,3 milhão de pessoas. Qual é a necessidade de impulsionar? Digamos que eu tenha 2.000 amigos. Mando para meus amigos e viraliza.”

Procurado, o sócio da QuickMobile, Peterson Rosa, afirma que a empresa não está atuando na política neste ano e que seu foco é apenas a mídia corporativa. Ele nega ter fechado contrato com empresas para disparo de conteúdo político.

Richard Papadimitriou, da Yacows, afirmou que não iria se manifestar. A SMS Market não respondeu aos pedidos de entrevista.

Na prestação de contas do candidato Jair Bolsonaro (PSL), consta apenas a empresa AM4 Brasil Inteligência Digital, como tendo recebido R$ 115 mil para mídias digitais.

Segundo Marcos Aurélio Carvalho, um dos donos da empresa, a AM4 tem apenas 20 pessoas trabalhando na campanha. “Quem faz a campanha são os milhares de apoiadores voluntários espalhados em todo o Brasil. Os grupos são criados e nutridos organicamente”, diz.

Ele afirma que a AM4 mantém apenas grupos de WhatsApp para denúncias de fake news, listas de transmissão e grupos estaduais chamados comitês de conteúdo.

No entanto, a reportagem apurou com ex-funcionários e clientes que o serviço da AM4 não se restringe a isso.

Uma das ferramentas usadas pela campanha de Bolsonaro é a geração de números estrangeiros automaticamente por sites como o TextNow.

Funcionários e voluntários dispõem de dezenas de números assim, que usam para administrar grupos ou participar deles. Com códigos de área de outros países, esses administradores escapam dos filtros de spam e das limitações impostas pelo WhatsApp — o máximo de 256 participantes em cada grupo e o repasse automático de uma mesma mensagem para até 20 pessoas ou grupos.

Os mesmos administradores também usam algoritmos que segmentam os membros dos grupos entre apoiadores, detratores e neutros, e, desta maneira, conseguem customizar de forma mais eficiente o tipo de conteúdo que enviam.

Grande parte do conteúdo não é produzida pela campanha — vem de apoiadores.

Os administradores de grupos bolsonaristas também identificam “influenciadores”: apoiadores muito ativos, os quais contatam para que criem mais grupos e façam mais ações a favor do candidato. A prática não é ilegal.

Não há indício de que a AM4 tenha fechado contratos para disparo em massa; Carvalho nega que sua empresa faça segmentação de usuários ou ajuste de conteúdo.

As estimativas de pessoas que trabalham no setor sobre o número de grupos de WhatsApp anti-PT são muito vagas — vão de 20 mil a 300 mil — pois é impossível calcular os grupos fechados.

Diogo Rais, professor de direito eleitoral da Universidade Mackenzie, diz que a compra de serviços de disparo de WhatsApp por empresas para favorecer um candidato configura doação não declarada de campanha, o que é vedado.

Ele não comenta casos específicos, mas lembra que dessa forma pode-se incorrer no crime de abuso de poder econômico e, se julgado que a ação influenciou a eleição, levar à cassação da chapa.

EM MINAS GERAIS, ROMEU ZEMA CONTRATOU EMPRESA DE IMPULSIONAMENTO — O candidato ao governo de Minas do partido Novo, Romeu Zema, declarou ao Tribunal Superior Eleitoral pagamento de R$ 200 mil à Croc Services por impulsionamento de conteúdos. O diretório estadual do partido em Minas gastou R$ 165 mil com a empresa.

A reportagem teve acesso a propostas e trocas de email da empresa com algumas campanhas oferecendo disparos em massa usando base de dados de terceiros, o que é ilegal.

Indagado pela reportagem, Pedro Freitas, sócio-diretor da Croc Services, afirmou: “Quem tem de saber da legislação eleitoral é o candidato, não sou eu.”

Depois, recuou e disse que não sabia se sua empresa prestara serviço para Zema. Posteriormente, enviou mensagem afirmando que conferiu seus registros e que vendera pacotes de disparo em massa de WhatsApp, mas só a bases do próprio candidato, filiados ao partido e apoiadores de Zema — o que é legal.

Procurada, a campanha afirmou que “contratou serviço de envio de mensagem somente por WhatsApp para envio aos filiados do partido, pessoas cadastradas pelo website e ações de mobilização de apoiadores”.

A reportagem apurou que eleitores em Minas receberam mensagens em WhatsApp vinculando o voto em Zema ao voto em Jair Bolsonaro dias antes do primeiro turno. Zema, que estava em terceiro nas pesquisas, terminou em primeiro.

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Agência Lajoy é acusada de contratar perfis para
propaganda irregular pró-PT no Twitter
jornalista diz ter feito comentários positivos sobre
Gleisi e Luiz Marinho a pedido da agência

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A jornalista Paula Holanda, militante de esquerda e influenciadora digital, conhecida no Twitter como @pppholanda — ela tem 6.446 seguidores —, disse em uma "thread" (sequência de pequenas frases, ou tuítes) na rede social, no sábado à noite (25.ago.2018), que foi convidada, em troca de dinheiro, por uma agência de marketing digital mineira chamada Lajoy a promover em seu perfil conteúdo de esquerda.

Segundo Paula, ela aceitou escrever tuítes favoráveis, que eram relacionados a candidatos do PT — Gleisi Hoffmann (PR), presidente nacional da sigla e candidata a deputada federal pelo Paraná, e Luiz Marinho, candidato a governador de São Paulo.

Ao receber uma terceira demanda, desta vez sobre o governador do Piauí, o petista Wellington Dias, candidato a reeleição, ela diz ter percebido, então, que não atuava pelas pautas de esquerda em geral, mas especificamente em favor de candidaturas do PT, o que, afirma, não tinha ficado claro nos contatos com a agência, e se recusou a escrever sobre o piauiense.

Os tuítes não informavam que eram pagos, nem exibiam qualquer informação sobre a empresa ou político que os contratou.

Esta prática é proibida pela legislação atual, que especifica que só é permitida propaganda eleitoral em redes sociais no modelo de impulsionamento, em que candidatos, partidos e coligações contratam diretamente a rede social.

A propaganda em redes sociais deve mencionar, explicitamente, qual partido, candidato ou coligação, com CNPJ, a pagou, “não devendo empregar meios destinados a criar, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais”, diz o artigo 6º da Resolução 23.551.

A consequência para quem infringe a resolução é multa de até R$ 30 mil.

Após a sequência de publicações de Paula Holanda, Wellington Dias era o quarto termo mais citado no Twitter no Brasil nas primeiras horas de domingo (26.ago.2018).

O que são threads no Twitter?

Thread (ou fio) é uma sequência de tweets. Cada tweet é um texto com até 280 caracteres. Em uma thread, cada tweet é um parágrafo, de um grande texto, que pode ser comentado, curtido e compartilhado individualmente.

“Não tenho nenhuma ligação com o Piauí e não o conheço. Pesquisei rapidamente e pela opinião pública da esquerda, ele aparentemente não foi um bom governador. Li que ele sucateou e militarizou a educação e silenciou mulheres,” afirmou Paula na rede social.

“O que me passaram é que seria uma ação de esquerda, com pautas feministas, negras e LGBT, quando, na verdade, eu sinto estar fazendo uma campanha sem ter sido avisada”, escreveu.

Após as declarações da jornalista, outros perfis no Twitter apagaram suas publicações ou admitiram que foram contratados para fazer comentários positivos sobre os candidatos.

Segundo Flavia Penido, advogada especialista em Direito Tributário e Direito Digital, o Twitter também veda a prática em seus termos de uso e tem excluído usuários sob suspeita da prática ou de fornecer informações falsas, o que gerou nos últimos dias reclamação na comunidade de direita da rede social.

“A partir do momento em que não é informado que os tweets estão sendo publicados mediante pagamento, ou por contas falsas, o ambiente da rede social está sendo manipulado e contaminado, isso é conhecido como compartilhamento não-orgânico ou não-autêntico. Isso é pernicioso para a democracia.”

Paula Holanda disse para seus seguidores que nunca assinou nenhum contrato, que não faz ideia de quem está pagando a ação da Lajoy e que acredita que não vai ser paga pelos dois tuítes que fez em favor de Gleisi e Marinho.

A jornalista disse na rede social que receberia quase R$ 1.000 pelo trabalho, mas não especificou se o valor era por tuíte ou pela ação toda.

À reportagem Paula Holanda confirmou o que disse no Twitter, mas preferiu não informar detalhes, como valores prometidos e recebidos, quais outros influenciadores digitais foram contratados e a quais outros candidatos a Agência Lajoy demandou conteúdo dos perfis contratados.

Procurada pela reportagem, a dona da Agência Lajoy, Joyce Moreira Falete Mota, afirmou ter sido contratada, para os meses de junho e julho por uma empresa chamada Be Connected.

Segundo ela, “para dar consultoria sobre quais jovens profissionais tecnológicos e digitais de esquerda eram aptos a construir e sugerir a melhor tática (conteúdo: posts, memes e gifs) de apresentar a proposta para quando chegasse o período eleitoral. Não havendo nenhuma contratação pela minha empresa para este período”.

“Através da minha experiência, conhecimento e proximidade com os influencers, indiquei os que, como eu, discutem e fortalecem as causas progressistas de esquerda. Apenas seguindo a solicitação do nicho pedido pela Be Connected.”

Falete Mota repassou à reportagem um email, ligado ao site da empresa Be Connected, de propriedade de Rodrigo Queles Teixeira Cardoso.

No site, a Be Connected convida: “Venha fazer parte da nossa rede de influenciadores e seja contratado por grandes marcas, ganhando milhares em salários mais comissões”.

Queles aparece no site do diretório municipal do PT de Belo Horizonte (MG) como membro suplente do órgão.

O nome dele também aparece em documento de 2015 da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em que é nomeado como auxiliar de gabinete da deputada estadual Cristina Corrêa (PT-MG).

Em julho passado, ele foi nomeado secretário parlamentar do deputado federal Miguel Corrêa (PT-MG), que é irmão de Cristina Corrêa.

Mineira, a Lajoy é especializada em marketing em redes sociais e foi fundada em 2011 por Joyce Mota, conhecida no Twitter como @joycelular.

A empresa trabalha com publicidade através de influenciadores digitais, pessoas que têm muitos seguidores em seus perfis no Twitter, Facebook, Instagram e Youtube. Essas pessoas falam bem de marcas que os pagam com dinheiros e “mimos” — como são conhecidos os presentes que recebem.

Segundo as declarações de Paula Holanda, o convite veio por email.

Quem aceitava a proposta, era adicionado ao grupo de WhatsApp #Lulazord e recebia briefings (jargão da publicidade para instruções sobre tarefa a ser executada) por email.

O que são influencers?

Influencers, digital influencers ou influenciadores digitais são pessoas muito populares nas redes sociais. O conteúdo produzido por elas para o Twitter, Facebook, Instagram e YouTube é visto por milhares — até milhões — de pessoas, tornando-se padrão de comportamento e consumo.

A jornalista detalhou os tuítes que foi contratada para fazer.

“A primeira pauta foi sobre a Gleisi Hoffman. Acompanhei o caso da Gleisi e ele ilustra bem a perseguição partidária, bem como a prisão do Lula, que foi sim de cunho político, me pareceu uma pauta muito justa, então eu fiz o tweet sem resistência.” Gleisi Hoffmann (PT) era candidata ao Legislativo federal pelo Paraná.

“A segunda pauta foi sobre o Luiz Marinho. Parte da minha família mora em São Paulo e eu viajo com certa frequência pra lá, então a agenda paulista me interessa.” Luiz Marinho (PT) era candidato ao Governo de São Paulo.

Segundo Paula, a terceira tarefa veio com o seguinte email da agência Lajoy: “A intenção da pauta de hoje é divulgar & enaltecer a trajetória e as ações do Wellington Dias, que concorre ao seu quarto mandato de governador no Piauí. Queremos um conteúdo leve, divertido e/ou informativo”.

A jornalista, então, questionou a natureza da ação de marketing e foi informada que se tratava de promoção de tuítes restrita a candidatos do PT e foi expulsa do grupo.

Apesar do ocorrido, Paula Holanda disse na rede social que vai votar no candidato do ex-presidente Lula (PT) para o Planalto porque acredita que ele é a melhor opção, mas recomenda aos seguidores que “não acreditem em partidos ou ideologias, acreditem em si mesmos” e “não se deixem influenciar pelo que leem na internet”.

A influenciadora encerrou a série de publicações declarando que está aberta a novos contratos de trabalho. “Mas só aceito propostas sinceras e transparentes, ok: :-)”