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Pela primeira vez, missão da OEA acompanhará
eleições no Brasil

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Laura Chinchilla Miranda

Pela primeira vez as eleições brasileiras serão acompanhadas por uma missão da OEA (Organização dos Estados Americanos). A chefe da missão, Laura Chinchilla Miranda, foi recebida na quarta-feira (22.ago.2017) pelo presidente Michel Temer no Palácio do Planalto. Laura, que é ex-presidente da Costa Rica, está em Brasília para preparar o trabalho de acompanhamento das eleições. Ela se reunirá com a presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Rosa Weber, e com o vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques. A chefe da missão esteve à frente de outras atividades de observação da OEA em eleições recentes como nos Estados Unidos (2016), no México (2015) e no Paraguai (2018). Ela presidiu a Costa Rica entre 2010 e 2014, depois de ter sido vice-presidente e ministra da Justiça no governo de Óscar Arias, de 2006 a 2010.

A decisão de a OEA enviar uma comitiva para acompanhar as eleições aconteceu depois de convite feito pelo governo brasileiro em setembro de 2018 em parceria com o TSE e com o Itamaraty. O trabalho da missão é observar o processo eleitoral como um todo e tem início antes do dia da votação. São observados aspectos como liberdade de imprensa, acesso aos meios de comunicação, modelo de financiamento das campanhas e participação de minorias do processo político. Ao final do processo, é elaborado um relatório de conclusões e recomendações, encaminhado às autoridades brasileiras e a um conselho permanente da OEA.