Mais uma anormalidade de 2018: candidato-réu
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| Jair Bolsonaro em entrevista no Jornal Nacional da Rede Globo |
Entre as anormalidades que marcam a sucessão de 2018 está a presença de
um réu no rol de candidatos à Presidência da República. Antes mesmo do
julgamento sobre as declarações de Jair Bolsonaro consideradas racistas
pela Procuradoria-Geral da República, cujo desfecho foi adiado para a
semana que vem, o candidato já havia se tornado réu no Supremo num
processo em que é acusado de incentivo ao estupro. Ele disse no plenário
da Câmara que não estupraria a deputada Maria do Rosário porque ela
“não merece.”
As dúvidas que se colocam são as seguintes: pode um réu sentar-se na
cadeira de Presidente da República? Se não pode, deve a Justiça
Eleitoral autorizar o registro da candidatura presidencial de um réu? Se
autorizar, o inquérito contra um réu eleito seria suspenso ou o vice
assumiria até o julgamento do caso?
No final de 2016, o Supremo decidiu que o senador-réu Renan Calheiros,
então presidente do Senado, não poderia assumir o Planalto, mesmo
estando na linha de sucessão de Michel Temer. Num instante em que se
prepara para vetar a candidatura do condenado Lula, a Justiça Eleitoral
precisa dizer algo sobre o candidato-réu — nem que seja um pedido para
que o eleitorado finja que a anomalia não existe.
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