Eventual posse de Temer será em Sessão Solene no Congresso e deve seguir rito de Itamar
O presidente em exercício Michel Temer |
Se confirmado o afastamento definitivo de Dilma Rousseff, o presidente
em exercício Michel Temer tomará posse em Sessão Solene do Congresso
Nacional. O rito será fechado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros
(PMDB-AL), mas há pontos definidos na Constituição e o modelo deve
seguir o que aconteceu quando Itamar Franco assumiu a presidência em 29
de dezembro de 1992, após a renúncia de Fernando Collor, que teve a
abertura do processo de impeachment na Câmara dos Deputados. Entre a
renúncia de Collor e a convocação da Sessão Solene passaram-se pouco
mais de três horas para que Itamar fosse empossado.
No caso de Temer, entretanto, a situação é um pouco diferente. Após o
julgamento, Dilma e Temer serão notificados da decisão do Plenário do
Senado. Então, Renan convoca a Sessão Solene, o que pode acontecer — e
como quer o Planalto — logo após revelado o resultado.
Se Renan decidir seguir o modelo adotado pelo então presidente do Senado
em 1992, senador Mauro Benevides, Temer deve ser recepcionado pelo
peemedebista em seu gabinete e aguardar líderes para alguns
cumprimentos. Itamar foi acompanhado dos líderes que o "buscaram" na
sala de Benevides até o Plenário da Câmara, onde são realizadas as
Sessões Solenes.
Na cerimônia, o presidente do Congresso dirige algumas palavras ao
presidente que será empossado. Não há até o momento previsão de discurso
de Temer, que pelas regras estabelecidas, deve apenas fazer um
juramento. O Planalto quer que a cerimônia seja o mais breve possível a
tempo de Temer cumprir todos os compromissos agendados na viagem à
China.
No caso de Itamar, antes de ler o compromisso, ele entregou ao
presidente da Casa sua declaração de bens. E então fez o juramento,
conforme o previsto no artigo 78 da Constituição: "Prometo manter,
defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem
geral do povo brasileiro, sustentar a União, a integridade e a
independência do Brasil". O artigo 78 prevê ainda que "se decorridos dez
dias da data fixada para a posse, o presidente ou o vice-presidente,
salvo motivo de força maior, não tiver assumido o cargo, este será
declarado vago".
Uma fonte do Planalto lembra ainda que no caso da posse de Itamar,
curiosamente o Hino Nacional foi cantado duas vezes, uma na abertura da
sessão, uma outra logo depois do juramento de Itamar. O que não
necessariamente pode se repetir.
Mensagem à nação — Temer quer que o modelo seja rápido, pois além
do compromisso no exterior, pretende se dirigir pela primeira vez como
efetivo em um pronunciamento em cadeia nacional de Televisão e Rádio,
que já está sendo elaborado, mas ainda não foi gravado. A ideia é que a
gravação ocorra somente após a confirmação do resultado do impeachment. O
receio de Temer é "sentar antes do tempo na cadeira" e passar uma
mensagem que contrarie o discurso do Planalto de buscar "união nacional"
após o impeachment.
Um interlocutor do presidente ressaltou que por conta da restrição de 12
horas para que seja feita a convocação de cadeia nacional de rádio e
TV, o modelo da fala de Temer pode ter que ser revisto. O objetivo ainda
é falar nas emissoras, mas, caso não seja possível, há a possibilidade
de um pronunciamento no Planalto ou uma declaração à imprensa.
Julgamento — Temer continua despachando no Planalto,
aparentemente alheio ao julgamento que acontece no Senado. Apesar disso,
alguns interlocutores o informam sobre o andamento dos trabalhos, e o
Planalto segue operando para acelerar o julgamento. O senador Romero
Jucá (PMDB-RR) tem sido a principal ponte com os senadores.
Na ofensiva do governo, Temer e seus aliados seguirão em conversas para
tentar convencer parlamentares da base para que eles falem rapidamente
ou que abram mão de suas falas, já que todos querem deixar registradas
as suas participações nesta sessão histórica.
O Planalto e seus interlocutores investirão ainda em outros senadores,
monitorando e repassando novamente os nomes, telefonando ou chamando
para cafés. Ontem, o próprio presidente em exercício falou por telefone
com diversos senadores.
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