A sangria de Lula

---

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

---

A história vive atrás de algo capaz de resumir uma época. Os brasileiros do futuro talvez escolham como um desses momentos marcantes a presença de Lula nas galerias do Senado como espectador do discurso de autodefesa de Dilma Rousseff no processo de impeachment.

Dirão que foi um momento histórico porque, assim como seu governo já tinha cronologicamente acabado em dezembro de 2010, só então, cinco anos e meio depois de Lula ter usado sua superpopularidade para içar Dilma à poltrona de presidente da República, o mito foi mesmo enterrado.

Depois de passar à história como primeiro presidente a fazer a sucessora duas vezes, Lula se reposiciona diante da posteridade como um criador que foi desfeito pela criatura.

Seu estilo de governar manipulando opostos e firmando alianças tóxicas financiadas à base de mensalões e petrolões se revelaria uma rendição à oligarquia empresarial. A pseudoesperteza de vender uma incapaz como supergerente produziu um conto do vigário no qual a maioria do eleitorado caiu.

Restou a imagem de um Lula que — convertido em réu por um juiz da primeira instância de Brasília e indiciado pela Polícia Federal em Curitiba — vai às galerias do Senado na condição de detrito. Destituído de seus superpoderes, apenas observa o derretimento de sua criatura. O ex-mito virou um personagem hemorrágico.

---

RECEITA FEDERAL PUNE INSTITUTO LULA POR 'DESVIO DE FINALIDADE' — A Receita Federal decidiu suspender a isenção tributária do Instituto Lula do período de 2011 a 2014 por "desvios de finalidade" e cobrar imposto de renda e contribuições sociais, além de multa milionária.

O fisco encerrou a investigação aberta em dezembro do ano passado sobre a entidade, fundada em 2011 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Um comunicado será enviado ao instituto nesta semana informando das cobranças.

A conta final está sendo fechada, mas deve ficar entre R$ 8 milhões e R$ 12 milhões.

A investigação sigilosa considerou as declarações entregues pelo instituto à Receita Federal.

A principal irregularidade identificada foi o repasse de R$ 1,3 milhão para a empresa G4 Entretenimento, que tem como donos Fábio Luís, filho do ex-presidente, e Fernando Bittar, proprietário do sítio em Atibaia investigado por pertencer a Lula.

Para os técnicos, houve simulação de prestação de serviço pela G4 Entretenimento, como forma de mascarar a transferência de recursos da entidade para o ex-presidente ou parentes, configurando o desvio de funcionalidade.

Os auditores apontam também pagamentos sem destinatários e o aluguel de um imóvel apontado como sede, mas que era diferente do endereço do instituto, criado em 2011 em substituição ao antigo Instituto da Cidadania, também ligado ao petista.

No mesmo período auditado, a entidade recebeu quase R$ 35 milhões em doações, a maior parte de empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato, como Odebrecht e Camargo Corrêa.

O fisco questionou a origem desses recursos, como o dinheiro foi gasto e se as contribuições foram declaradas.

A suspeita era a de que o instituto tenha sido usado para lavar dinheiro do esquema de corrupção na Petrobras.

Essa investigação está sendo conduzida pela Polícia Federal.

A Receita se limitou aos aspectos contábeis das irregularidades. Os auditores pediram, por exemplo, explicações ao presidente do instituto, Paulo Okamotto, do motivo que teria levado grandes construtoras a doarem ao menos R$ 18 milhões.

Além disso, contestaram doações de duas entidades sem fins lucrativos que, juntas, destinaram R$ 1,5 milhão ao instituto entre 2013 e 2014.

Diante desses elementos, a Receita concluiu que houve desvio de finalidade.

Inicialmente, chegou a avaliar uma cobrança de até R$ 22 milhões em cima de um critério extremo que configuraria má-fé por parte da entidade.

Esse valor seria calculado sobre todos os recursos recebidos, ignorando as despesas declaradas à Receita.

No entanto, decidiu-se que a conta a ser cobrada, entre R$ 8 milhões e R$ 12 milhões, vai considerar os balanços.

A decisão da Receita não cancela a isenção fiscal do instituto para depois de 2014, a não ser que novos indícios de irregularidades sejam identificados a partir do ano-base de 2015.

PALESTRAS — A investigação da Receita não contemplou a empresa de palestras do ex-presidente, a LILS Palestras e Eventos.

Entre 2011 e 2015, o ex-presidente deu 70 palestras pagas por 41 empresas e instituições.

Segundo investigação da Operação Lava Jato, a LILS Palestras recebeu R$ 21 milhões no período, sendo R$ 9,9 milhões de empreiteiras investigadas.

O ex-presidente disse que era "remunerado de acordo com sua projeção internacional e recolhendo os devidos impostos".

OUTRO LADO — O presidente do instituto, Paulo Okamotto, disse à Receita que a G4 Entretenimento prestou serviços gratuitamente para fazer sites ligados ao instituto e em 2012 foi contratada para cuidar de toda a parte digital da entidade.

Okamotto destacou que a empresa não foi a única prestadora de serviço e que os valores foram declarados e os impostos, recolhidos.

O presidente da entidade argumentou ainda ao fisco que a missão do instituto é promover a inclusão social, marca do governo do ex-presidente Lula. O projeto seria replicar a experiência brasileira em países da África.

Ele afirmou que as empreiteiras brasileiras têm obras no continente africano e, por isso, tinham interesse em patrocinar programas sociais por meio do instituto.

Os auditores quiseram saber então por que, até o momento, nenhum grande projeto foi levado adiante na África.

O presidente do instituto disse que a entidade está elaborando esses projetos, mas que priorizou a organização do acervo de Lula.

Procurado pela reportagem para se manifestar sobre a ação do fisco, o Instituto Lula respondeu, por meio de sua assessoria, que não recebeu notificação sobre o assunto e negou que tenha havido desvio de finalidade.

Declarou que, assim que for notificado oficialmente, vai esclarecer qualquer mal compreendido da Receita sobre as atividades do instituto.

Informou ainda que a contratação da G4  Entretenimento foi para quatro projetos digitais diferentes ao longo de vários anos.

Além de projetos que estão no ar, cita mais de mil e-mails que comprovariam a prestação do serviço e afirma que não houve repasse, mas pagamento por serviços.

O Instituto Lula diz ainda que trabalha com cooperação de políticas públicas e integração na América Latina, e não por projeto social específico, e que já organizou eventos no Brasil e em outros países.

O instituto ainda lamentou o que chamou de "vazamento ilegal de documentos" sem ouvir a defesa do instituto por órgão oficial.

Veja a íntegra da nota do Instituto Lula:

O Instituto Lula sempre atuou e continua atuando dentro de suas funções legais. A matéria divulgada na segunda-feira (29.ago.2016) não cita nenhuma fonte de suas informações e faz supor que teve acesso a relatórios confidenciais de posse exclusiva de auditores da Receita. Nós não acreditamos que isso tenha ocorrido.
O Instituto Lula não recebeu qualquer notificação da Receita Federal sobre as apurações que este órgão faz sobre nossas contas e que foram respondidas regularmente em janeiro de 2016. Novas informações foram solicitadas pela Receita recentemente e entregues na última quinta-feira, 25 de agosto de 2016.
A matéria publicada, além de ser caluniosa, faz crer que seria embasada por supostas informações que teriam sido obtidas ilicitamente através de vazamentos seletivos que já se tornaram rotina no Brasil. Não por acaso, a matéria é divulgada exatamente no dia do depoimento da presidenta Dilma Rousseff no Senado Federal e com a presença do ex-presidente Lula.
O Instituto Lula é uma instituição de “defesa dos direitos sociais”, assim classificada pelo CNAE — Classificação Nacional de Atividades Econômicas — sem qualquer fim lucrativo. Suas atividades são realizadas graças a doações efetuadas  por pessoas físicas e jurídicas e através de acordos, parcerias e convênios que firma com organismos multilaterais e organizações não governamentais de várias partes do mundo.
Os objetivos principais do Instituto Lula são atuar por uma maior integração entre os países da América Latina; estimular o compartilhamento de experiências no combate à pobreza e à fome com os países africanos e, ainda, a preservação do legado e da memória do ex-presidente.
Para concretizar esses objetivos, criamos as Iniciativas América Latina e África. Suas atividades consistem principalmente em organizar encontros, seminários, viagens, debates, pesquisas, estudos e reuniões para produzir, articular e divulgar as políticas públicas e programas sociais brasileiros de combate à fome e à miséria. O Instituto não trabalha com projetos assistenciais em nenhum lugar do mundo. Seu objetivo central é a cooperação na área social e o intercâmbio com experiências de outros países em desenvolvimento.
No âmbito do compartilhamento de experiências, está no ar há mais de um ano o portal Brasil da Mudança http://www.brasildamudanca.com.br/ , um compêndio em três línguas das políticas públicas de sucesso no país. Em memória das lutas democráticas do povo brasileiro, foi produzido o museu digital Memorial da Democracia http://memorialdademocracia.com.br/
Todas as atividades do Instituto Lula são públicas, nenhuma delas revela qualquer desvio de funções. Elas foram divulgadas regularmente através do site do Instituto Lula http://www.institutolula.org/ e de comunicados constantes à imprensa.  Cinco relatórios foram publicados em 2015 e 2016 onde constam todas as atividades realizadas pelo Instituto desde a sua constituição e podem ser lidos também no site do Instituto.
Relatório 25 anos: http://www.institutolula.org/uploads/institutolula2015.pdf
Relatório da Iniciativa África: http://www.institutolula.org/conheca-as-atividades-e-leia-o-relatorio-da-iniciativa-africa-do-instituto-lula
Relatório América Latina: http://www.institutolula.org/relatorio-de-atividades-da-iniciativa-america-latina-do-instituto-lula
Atividades Internacionais: http://www.institutolula.org/relatorio-de-atividades-internacionais-do-instituto-lula
Projetos Digitais: http://www.institutolula.org/relatorio-dos-projetos-digitais-do-instituto-lula
O Instituto Lula não tem nenhum fim lucrativo, portanto, todas as doações recebidas são utilizadas para custear suas atividades e para pagar suas despesas correntes. Para realizar essas atividades o Instituto Lula conta com o trabalho de um grupo de colaboradores contratados regularmente pela CLT, com o apoio voluntário de uma relação de estudiosos, pesquisadores e sindicalistas e através dos serviços pontuais prestados por fornecedores. É exatamente o mesmo modelo de dezenas de fundações e institutos similares que existem no Brasil e no mundo, liderados por ex-presidentes da República ou autoridades de renome.
O Instituto Lula jamais fez qualquer pagamento a prestadores de serviços sem a identificação do seu destinatário. A empresa G4 foi uma dessas fornecedoras. Ela prestou serviços em quatro projetos digitais do Instituto e foi remunerada por isso. A especificação destes serviços foi minuciosamente descrita para a Receita Federal, esses trabalhos foram efetivamente realizados e pagos mediante entrega de notas fiscais e tiveram seus impostos recolhidos regularmente. Meses atrás, quando questionados por um veículo de imprensa sobre a referida empresa, o Instituto Lula emitiu a seguinte nota de esclarecimento: http://www.institutolula.org/conheca-o-trabalho-da-g4-brasil-com-o-instituto-lula
O Instituto Lula entregou à Receita Federal em 21 de janeiro de 2016 todas as informações solicitadas sobre suas movimentações financeiras de 2011 a 2014. No dia 25 de agosto passado entregamos à Receita as respostas a novas indagações daquele órgão. Não temos notícia do encerramento destas averiguações e não acreditamos que esses dados tenham sido vazados para a imprensa, o que caracterizaria um procedimento absolutamente ilegal. Tudo indica que estamos diante de mais um ataque infundado ao ex-presidente Lula com o objetivo de causar danos irreparáveis à sua imagem, ao se basearem em informações incorretas que só tumultuam o processo de apuração.

LEI DÁ BENEFÍCIO FISCAL A ORGANIZAÇÕES —

A legislação tributária permite que entidades sem fins lucrativos como institutos, fundações e organizações não governamentais, fiquem isentas do pagamento do imposto de renda e de contribuições sociais (PIS e Cofins).
O objetivo é estimular o trabalho social dessas entidades e, no caso dos institutos e fundações, também ajudar na preservação do "patrimônio cultural e histórico" dos acervos presidenciais.
Mas, para isso, a legislação exige que as doações recebidas sejam "integralmente" aplicadas na própria entidade.
O fisco aceita que parte seja aplicada no mercado financeiro, mas os recursos têm de voltar para a entidade, com pagamento de impostos.
Há também a necessidade de recolher imposto e contribuições sobre o salário pago a funcionários contratados ou prestadores de serviço.
As despesas devem ser detalhadas para evitar desvios de finalidade —quando a entidade é usada para favorecer seus fundadores ou desempenhar atividades que nada tem a ver com seu propósito.