Ministro da Educação afirma que Fies está garantido no segundo semestre de 2015

Cursos de formação de professores e das áreas de saúde e engenharia deverão ser priorizados, segundo Renato Janine Ribeiro

O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, anunciou que o Financiamento Estudantil (Fies) está garantido para o segundo semestre deste ano. Por causa dos altos custos do programa federal, a reabertura dos contratos ainda era uma dúvida.

Nas redes sociais, o ministro reafirmou que novas inscrições serão possíveis, porém dentro das prioridades estabelecidas. “O Brasil precisa melhorar o ensino básico. Por isso, o Fies priorizará a formação de professores. O Brasil precisa de mais profissionais de saúde, então priorizaremos cursos da área de Saúde. Priorizaremos, também, cursos de Engenharia”, disse.

Janine Ribeiro garante, no entanto, que os outros cursos não serão excluídos do programa.

A “qualidade” também será enfatizada, explicou. Cursos com notas 4 e 5 terão prioridade sobre os cursos de nota 3 e as regiões Norte e Nordeste do País serão privilegiadas. O ministro salientou que ainda não foram definidas quantas vagas serão abertas. “Em breve, anunciaremos datas e todos os detalhes, de forma transparente, o que é nosso dever e prazer”, disse ele em uma rede social.

Renato Janine Ribeiro

Histórico

O Fies é um programa do governo federal que empresta dinheiro para alunos de faculdades particulares. Criado em 1999 durante o governo Fernando Henrique Cardoso, o financiamento beneficia hoje 1,9 milhão de pessoas.

Enquanto o aluno está matriculado na faculdade, o governo se compromete a pagar entre 50% e 100% da mensalidade, de acordo com a renda familiar.

Em 2010, as regras foram alteradas para facilitar o acesso ao financiamento. A taxa de juros caiu e o pedido de inscrição passou a ser permitido em qualquer momento do ano, o que gerou uma explosão de contratos.

Em dezembro de 2014, o ajuste fiscal atingiu o Fies. O MEC passou a exigir desempenho mínimo de 450 pontos no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) para que o aluno fosse aprovado. Uma portaria diminuiu os pagamentos que seriam feitos às universidades e o governo limitou novas inscrições para economizar gastos. Cursos com boa avaliação e em regiões menos atendidas passaram a ter prioridade.

Reação

O prazo para solicitar novos pedidos de financiamento acabou em 30 de abril - com exceção de renovações.

No começo do mês passado, Janine Ribeiro disse que a reabertura do sistema do Fies seria "inútil", já que os recursos (os R$ 2,5 bilhões previstos) tinham se esgotado. 

A afirmação causou reação negativa de estudantes e de faculdades, que tiveram de oferecer formas alternativas de financiamento. Alunos relataram, ainda, problemas para a inscrição no sistema do Fies pela internet. Alguns passaram a madrugada na faculdade na tentativa de vaga.

A pedido da Defensoria Pública, a Justiça chegou a determinar a reabertura do prazo, mas a União recorreu.

Alegou que poderia haver "impacto orçamentário e financeiro da ordem de R$ 7,2 bilhões, dos quais R$ 1,8 bilhão só em 2015", a partir da estimativa de 178 mil alunos que iniciaram cadastro e não concluíram a inscrição.

A pasta dizia que a dotação orçamentária reservada para a expansão do Fies neste ano equivalia a apenas 1/3 dos contratos do ano anterior.

Na primeira chamada do Fies 2015, foram firmados 252 mil novos contratos de financiamento estudantil. O número equivale a 1/3 dos 732 mil novos contratos feitos nas duas chamadas de 2014.

O Fies tem, ainda, 1,9 milhão de contratos ativos, de estudantes que já tinham sistema de financiamento antes e continuam estudando.