Sem dinheiro, Dnit diz que vai parar obras em estradas do país

O Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), órgão que cuida de quase 55 mil km de estradas do país, "está na iminência de ter suas obras paralisadas".

É o que diz documento do órgão encaminhado ao TCU (Tribunal de Contas da União) e assinado pelo diretor interino de Infraestrutura Rodoviária, o engenheiro Luiz Guilherme Mello.

O departamento é ligado ao Ministério dos Transportes, cujo ministro, Antonio Carlos Rodrigues, já havia dito em audiência no Senado que as obras do país iriam parar por falta de verbas.

Segundo o Dnit, as empresas que fazem manutenção e construção de estradas do país estão com mais de R$ 1,7 bilhão a receber.

Além disso, o departamento informa que já houve queda de 43% nas compras de asfalto (principal insumo para as obras nas rodovias) neste ano em relação a 2014.

No documento, o órgão federal diz ainda que, se a situação perdurar, os usuários das rodovias poderão ser prejudicados no seu "direito de ir e vir".

O documento, ao qual a reportagem teve acesso, é uma contestação do Dnit a uma decisão do TCU que impediu o órgão de reajustar valores pagos às empresas pela compra de asfalto nos meses de novembro de 2014 a janeiro de 2015. Para o departamento, sem esse reajuste haverá a paralisia das obras.

Procurado pela reportagem, o Dnit não comentou o teor do documento até a conclusão desta edição.

A crise no Dnit começou no fim do ano passado, quando os pagamentos começaram a atrasar mais de 60 dias.

As empresas que trabalham para o órgão fecharam o ano com uma dívida de quase R$ 2 bilhões.

A dívida ainda segue por volta de R$ 1,7 bilhão. Como as empresas não interromperam seus contratos, elas continuaram emitindo faturas de obras realizadas.

CANTEIRO PARALISADO

Muitas companhias já estão com seus canteiros praticamente paralisados, pois não têm mais recursos para continuar mantendo os contratos pela falta de pagamento, fato agravado pelo reajuste do preço do asfalto.

Companhias que já estão completando 90 dias sem pagamento – prazo estabelecido no contrato para parar as obras oficialmente por falta de acerto financeiro – estão comunicando ao órgão que não querem mais continuar o serviço.

A paralisia do Dnit é motivo de preocupação. Até o fim deste ano, quase metade da malha rodoviária federal terá seus contratos para manutenção ou construção de estradas encerrados.

Como não estão previstas novas licitações para esses serviços neste ano, e empresas estão abandonando os contratos em andamento, a qualidade do pavimento deverá se deteriorar.

A maior preocupação é que as obras não sejam concluídas antes do início do período das chuvas, no último trimestre do ano.