E agora ... quem realizará as obras do entorno da Arena do Grêmio ?
Obras do entorno da Arena estavam suspensas até definição sobre quem as realizaria ...
... a construtora OAS se comprometeu a executar 70% das obras que
precisam ser feitas no entorno da Arena do Grêmio. O acordo foi firmado
entre as Promotorias do Meio Ambiente e de Defesa do Patrimônio Público,
Prefeitura de Porto Alegre e a empresa. Segundo o Ministério Público, o
acerto põe fim à discussão judicial sobre a realização das obras
viárias no entorno do complexo da Arena. Conforme o ajustado, houve a
repactuação das condições de compensação e mitigação das obras viárias
do entorno do Complexo. Em agosto de 2013, a prefeitura estimou que as
obras do entorno do estádio custariam R$ 128 milhões. O valor da
compensação ambiental, antes estimado pela Secretaria Municipal do Meio
Ambiente (Smam) em R$ 1.358.427,31, foi fixada em R$ 3.507.083,14, a
serem depositados, no prazo de 30 dias, a contar da homologação do
acordo judicial. Ficou acertado, ainda, que as obrigações assumidas
permanecerão como de responsabilidade da OAS, ainda que haja a
transferência, parcial ou total, da propriedade, do direito de
superfície, dos direitos de exploração ou qualquer outra forma de
alienação ou cessão da Arena ao Grêmio.
Mas, e agora ... a OAS quebrou! Como irá fazer essas obras pactuadas, se não tem nenhum trocado disponível?
O Ministério Público Gaúcho não vai pedir o bloqueio de bens da OAS para garantir os serviços pactuados?
Com a palavra os senhores Promotores do Ministério Público e o senhor Prefeito de Porto Alegre.
Arena do Grêmio |
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