CNBB critica agronegócio e sugere limitar tamanho de propriedades rurais

Há muita coisa errada na agricultura brasileira na opinião da Igreja Católica, a começar pelo agronegócio, que seria um péssimo modelo de desenvolvimento ao concentrar riquezas e tornar o país um exportador de produtos primários. No documento “A Igreja e a questão agrária brasileira no início do século XXI”, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) defende, entre outras coisas, as ocupações de terra, a destinação de mais de um terço do território brasileiro para a reforma agrária e uma emenda constitucional que estabeleça um limite para o tamanho da propriedade rural.

Sobram críticas ao governo, que estaria sendo omisso e inerte para resolver os problemas do campo; e ao agronegócio, que estaria indo contra a vontade e o desígnio de Deus, além de ser uma ameaça ao meio ambiente e à segurança alimentar.

O documento da CNBB foi publicado em maio deste ano. Nele, a entidade diz que 310 milhões de hectares, dos 851 milhões que compõem o Brasil, foram aparentemente grilados ou cercados por pessoas que não são donas deles. Ou seja, 36,4% do território brasileiro deveriam ser destinados à reforma agrária. O documento diz ainda que é “necessário fortalecer a resistência contra todas as formas de violência que atingem a vida dos trabalhadores e suas famílias”, entre eles os despejos ilegítimos, “mesmo quando aparentemente legais”, e as arbitrariedades dos órgãos de segurança pública. Segundo a CNBB, as ocupações são uma forma legítima de pressão e a reforma agrária é a única resposta de fato eficaz e possível a isso, sendo “urgente, necessária e inadiável”.

O agronegócio é mencionado 22 vezes no texto, sempre numa abordagem negativa. Segundo a Igreja, houve, no século XXI, “recrudescimento das tendências excludentes da modernização agropecuária”, seguindo os “ditames da concentração do capital e do dinheiro no campo”. Segundo a CNBB, isso é acompanhado pelo aumento do conflito agrário, “alimentado pela omissão tácita ou explícita dos organismos governamentais encarregados da política fundiária (Incra, Ibama, Instituto Chico Mendes e Funai)”. Os quatro órgãos citados fazem parte da esfera federal.

Para a Igreja, o agronegócio seria inclusive contra os desejos de Deus. "Na doutrina social da Igreja, o processo de concentração da terra é julgado um escândalo, porque em nítido contraste com a vontade e o desígnio salvífico de Deus, enquanto nega a grande parte da humanidade o benefício dos frutos da terra. O agronegócio em desenvolvimento no Brasil não só reforça esta dimensão absolutista da propriedade em detrimento da sua função social, mas destrói a possibilidade de se ter um adequado espaço e equilíbrio nas decisões políticas de desenvolvimento, no que se refere aos pequenos produtores rurais e familiares", diz o documento.

CONDENAÇÃO DE TRANSGÊNICOS

Entre os problemas identificados pela CNBB no campo está o uso de sementes transgênicas. Além da preocupação com os riscos à saúde humana, a Igreja diz temer o "cartel das grandes empresas controladoras dos grãos", que ameaça a soberania e a segurança alimentar do povo e cria uma relação de dependência por parte dos produtores rurais. Outro problema, na opinião da CNBB, são os biocombustíveis que, em vez de avanço, representariam na verdade uma ameaça ao meio ambiente por exigir muitas terras para sua produção. Há ainda críticas ao uso de agrotóxicos pelo agronegócio. A CNBB pede também a atualização, pelo poder Executivo, dos índices de produtividade, que estariam baseados ainda nos dados do censo agropecuário de 1975. Aumentando o índice, mais terras seriam consideradas improdutivas e estariam aptas para a reforma agrária. A igreja defende ainda que os crimes de trabalho escravo e de assassinato em conflitos entre grandes e pequenos agricultores sejam julgados em âmbito federal, "distante das pressões de pessoas e grupos locais e estaduais".

Procurado, o Ministério da Agricultura informou que "não trata de questões agrícolas", o que seria uma atribuição do Ministério do Desenvolvimento Agrário. O ministério, por sua vez, disse apenas que não recebeu oficialmente o documento da CNBB. A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), principal entidade do agronegócio, não deu retorno.

Comentário de Diego Casagrande:

Diego  Casagrande

CNBB (Igreja Católica) se alinha ao MST às vésperas da eleição para dizer que as "ocupações" são uma forma legítima de pressão. Ou seja, a velha esquerda traz de volta velhas bandeiras para levar medo e intranquilidade ao campo, um dos setores que ainda cresce e se desenvolve no país, apesar das oscilações da economia. Acho que isso não serve para eles...