Aécio desiste de licença do Senado e mantém mandato no período eleitoral

Aécio Neves, candidato à Presidência pelo PSDB, apresenta sua proposta
de governo a empresários durante encontro promovido pela CNI

Candidato do PSDB à Presidência, o senador Aécio Neves (MG) decidiu manter seu mandato no Senado durante o período eleitoral. O tucano cogitava licenciar-se do cargo para se dedicar à campanha, mas optou por permanecer na Casa para manter a estrutura que dispõe em seu gabinete – e a possibilidade de usar o plenário para discursos.

O tucano prometeu formalizar a decisão nesta quarta-feira (6 de agosto). Aécio disse que vai devolver os salários de julho a outubro, período em que está oficialmente em campanha. Cada senador recebe mensalmente R$ 26,7 mil.

O Senado afirma ser possível esse mecanismo, desde que o próprio parlamentar devolva o benefício à União – por meio de guia de recolhimento, que deve ser paga em qualquer banco. A instituição manterá o pagamento do salário.

Ao permanecer com o mandato, Aécio não precisa abrir mão do seu gabinete na instituição, incluindo os funcionários. Também continuará recebendo os demais benefícios pagos aos senadores, como o cotão" de R$ 15 mil para manter o gabinete no Estado, além do valor equivalente a passagens de ida e volta para o seu Estado.

Os senadores também têm como benefícios gasto ilimitado de celular, carro oficial com motorista, cotas mensais de combustível, Correios e gráfica, além de imóvel funcional do Senado.

Pelas regras da instituição, os senadores têm a prerrogativa de tirarem licença para motivos de saúde ou "fins particulares". Quando as licenças são superiores a 120 dias, os suplentes são convocados.

Aliados pressionaram Aécio para manter o mandato porque consideram que isso lhe dá liberdade de ocupar o plenário se for alvo de ataques de governistas. Apesar de o Congresso funcionar em "recesso branco" até as eleições, as sessões sem votações ocorrem diariamente quando há quórum – o que abre a tribuna para discursos dos congressistas.

Além disso, tucanos também consideram que o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) poderia ser forçado a licenciar-se seguindo o mesmo modelo de Aécio, o que enfraqueceria o poder da oposição no Senado.