Ação na CPI foi combinada com assessores do Planalto

Número 2 de ministro coordenou com Petrobras e PT estratégia no Senado.
PT compartilhou com o governo mais de cem perguntas preparadas para comissão que investiga a estatal.

FARSA – Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)
da Petrobras: era tudo teatro

Assessores do Palácio do Planalto coordenaram a atuação da Petrobras e da liderança do PT no Senado durante as investigações da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) criada para examinar os negócios da estatal.

O encarregado do trabalho foi o número 2 do ministro Ricardo Berzoini, chefe da Secretaria de Relações Institucionais do Planalto, responsável pela articulação política do governo com o Congresso.

Segundo a reportagem apurou, o secretário-executivo do ministério, Luiz Azevedo, ajudou a elaborar o plano de trabalho apresentado pela comissão em maio, que incluía um roteiro para a investigação e sugestões de perguntas.

Azevedo foi o estrategista escalado pelo governo para blindar a presidente Dilma Rousseff e evitar que o trabalho da CPI atingisse a atual diretoria da Petrobras. Seu papel era fazer a interlocução com a empresa estatal e afinar a tática governista na CPI.

Além de Azevedo, o Planalto destacou ainda Paulo Argenta, outro assessor de Berzoini, para evitar que a CPI saísse do controle ou causasse sobressaltos ao governo.

Para a oposição, que não participa da CPI, o roteiro de uma investigação parlamentar deveria ser definido por seus próprios integrantes, sem interferência do governo.

Reportagem publicada pela revista "Veja" nesta semana diz que a presidente da Petrobras, Graça Foster, e ex-diretores da estatal receberam antecipadamente as perguntas que responderiam na CPI.

A empresa afirma que só teve acesso antecipadamente às perguntas apresentadas pela comissão com a divulgação de seu plano de trabalho.

A reportagem apurou que o governo também discutiu com assessores do PT no Senado e o chefe do escritório da Petrobras em Brasília, José Eduardo Barrocas, a conveniência da aprovação de requerimentos específicos da comissão.

Os assessores do Planalto pediram que a CPI não votasse vários requerimentos que poderiam criar embaraço para a Petrobras e o governo.

Azevedo e Argenta tiveram acesso antecipado às perguntas que o relator da comissão, José Pimentel (PT-CE), faria aos executivos sobre contratos suspeitos aprovados pelo conselho da companhia.

A reportagem apurou que mais de cem perguntas preparadas para a CPI foram compartilhadas pelo PT com o governo. Os participantes da operação ouvidos pela reportagem negam ter repassado as perguntas a dirigentes da Petrobras.

Os lotes com as perguntas foram entregues ao Planalto por Marcos Rogério de Souza, assessor da liderança do PT no Senado.

O governo argumenta que qualquer parlamentar tem direito de inquirir depoentes e que a bancada oposicionista boicotou os trabalhos da CPI.

A Secretaria de Relações Institucionais informou que faz parte de suas atribuições, "portanto dos servidores mencionados, acompanhar as atividades legislativas, inclusive as Comissões Parlamentares de Inquérito".

NOVA CPI

Numa tentativa de abafar o barulho que a oposição tem feito com suas críticas à CPI da Petrobras, o PT articulou a instalação de uma nova CPI para investigar o cartel de empresas acusado de fraudar licitações do Metrô de São Paulo.

Composta por deputados federais e senadores, a comissão tem potencial para criar desgaste para o PSDB, que governa São Paulo há quase duas décadas e é o partido do principal rival de Dilma Rousseff na corrida presidencial, o senador Aécio Neves (MG).

Assessor do Palácio do Planalto admite ter colaborado para armar farsa em CPI

Luiz Azevedo, número dois da pasta de Relações Institucionais, disse ter atuado para evitar "uso político eleitoral" da CPI da Petrobras no Senado.

O secretário-executivo da Secretaria de Relações Institucionais, Luiz Azevedo, admitiu ter participado das negociações para montar um plano de blindagem da Petrobras na CPI do Congresso destinada a investigar a estatal. A reportagem - "Ação na CPI foi combinada com assessores do Planalto" - informou que Azevedo participou da operação montada para proteger a Petrobras. A manobra, que incluía o treinamento de representantes da estatal e o compartilhamento de perguntas que seriam feitas por parlamentares, foi revelada por VEJA desta semana.

A Secretaria de Relações Institucionais tem a função de negociar com o Congresso temas de interesse do governo . O ministro é o petista Ricardo Berzoini.

Em nota divulgada, Azevedo tenta se explicar: "Enquanto funcionário da Secretaria de Relações Institucionais, possuo duas atribuições fundamentais no tocante à CPI da Petrobras – relação com a estatal, para que a mesma atenda de forma organizada as demandas da Comissão com transparência e eficiência; e com os parlamentares da base e da liderança do governo".

Azevedo prossegue que sua atribuição é evitar o "uso político eleitoral" da comissão, embora não trabalhe nem no Congresso nem na Petrobras. "Atuo em ambas as frentes para que todos os esclarecimentos, dados e fatos sejam prestados pela empresa, visando assegurar a qualidade das informações, evitando, dessa forma, o uso político eleitoral da CPI", diz o texto.

Ele também critica a oposição, que, na visão dele, "se utiliza de oportunismo para explorar politicamente o factoide criado". "Por se tratar de uma ação investigativa do parlamento envolvendo uma empresa estatal, evidentemente a articulação política do governo não deve se omitir de participar dos debates com parlamentares, inclusive para a formação do roteiro e da estratégia dos trabalhos. Trabalhos esses que foram, desde o início, boicotados pela oposição."

Leia a íntegra da nota da Secretaria de Relações Institucionais:

"A respeito da matéria publicada, esclareço: enquanto funcionário da Secretaria de Relações Institucionais, possuo duas atribuições fundamentais no tocante à CPI da Petrobras – relação com a estatal, para que a mesma atenda de forma organizada as demandas da Comissão com transparência e eficiência; e com os parlamentares da base e da liderança do governo. Atuo em ambas as frentes para que todos os esclarecimentos, dados e fatos sejam prestados pela empresa, visando assegurar a qualidade das informações, evitando, dessa forma, o uso político eleitoral da CPI. Por se tratar de uma ação investigativa do parlamento envolvendo uma empresa estatal, evidentemente a articulação política do governo não deve se omitir de participar dos debates com parlamentares, inclusive para a formação do roteiro e da estratégia dos trabalhos. Trabalhos esses que foram, desde o início, boicotados pela oposição, que agora se utiliza de oportunismo para explorar politicamente o factoide criado. Em nenhum momento nossa atuação feriu as atribuições e soberania do parlamento, que preserva suas prerrogativas com denodo e independência."