sexta-feira, 25 de novembro de 2011
Ministério das Cidades defende decisão, mas não explica existência de 2 pareceres.
Com aval do ministro, pasta adulterou documento e elevou em R$ 700 mi projeto da Copa.
Em nota o Ministério das Cidades não respondeu por que existem duas notas técnicas de número 123/2011 sobre o projeto de Cuiabá para a Copa do Mundo. Afirmou apenas que há um parecer com esse número, assinado pela diretoria e gerência de Mobilidade Urbana da pasta, "concordando com a defesa técnica do Estado e aprovando a mudança na matriz de responsabilidade apresentada pelo governo do Estado".
A nota, porém, admitiu que houve divergência interna por parte dos técnicos. "Seguindo o rito processual da administração pública, os técnicos envolvidos no trabalho discutiram, analisaram e reavaliaram a pertinência ou não do novo modelo de transporte proposto pelo governo do Estado, tendo manifestado opinião divergente ao parecer final, opinião essa que foi revisada e refutada tecnicamente no momento da conclusão da análise."
Segundo o ministério, os documentos assinados pela direção de Mobilidade Urbana, a favor do projeto de R$ 1,2 bilhão, "consideraram alguns pontos positivos como o fato de o VLT ser menos poluente, causar menos desapropriações e remoções involuntárias de famílias, com menos impacto econômico e social na área urbana, além de apresentar maior capacidade de transporte de pessoas e possibilidade de expansão quando atingido o limite, deixando um melhor legado à população".
"Ressalte-se que, no âmbito das informações constantes no Ministério das Cidades, não houve qualquer mudança no valor do financiamento a ser disponibilizado pelo governo federal nesse projeto e o fato de serem recursos para empréstimo com contrapartida do governo do Estado", disse a nota.
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