terça-feira, 12 de julho de 2011

Procurador-geral da república terá de deixar cargo temporariamente

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, terá de deixar o cargo, por alguns dias, a partir de 22 de julho, quando termina seu primeiro mandato. Isso porque a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado decidiu adiar para agosto sua sabatina.
Por ao menos 12 dias, a PGR (Procuradoria Geral da República) será comandada pelo atual vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal, Eugênio Aragão. Gurgel só poderá reassumir o posto quando for aprovado pela maioria do Senado, após a sabatina.
Senadores da base do governo até tentaram agilizar o debate e resolver tudo na sessão de segunda-feira - 11 de julho, o relatório de sua indicação -- uma espécie de perfil sobre o procurador-geral -- chegou a ser lido, mas a sabatina não aconteceu.
O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) afirmou que uma resolução da própria CCJ determina um prazo de cinco sessões (uma semana) para "vista coletiva", a contar da leitura do relatório.
Como esta é a última semana de trabalhos antes do recesso, a próxima sessão depois do prazo só acontecerá no dia 3 de agosto.
Nos últimos anos, porém, os senadores costumam quebrar a regra, alegando urgência, e costumam ler o relatório e realizar a sabatina no mesmo dia. Isso só pode acontecer, contudo, se houver unanimidade.
"Desde 2007, quando a regra foi criada, abrimos diversas exceções. Temos que parar com isso", disse Demóstenes.
Ele foi seguido por colegas da oposição, como Alvaro Dias (PSDB-PR) e Aécio Neves (PSDB-MG). Eles afirmaram que estavam apenas cumprindo o regimento e que não se tratava de "nada pessoal" contra Gurgel.
O adiamento é, porém, uma retaliação à decisão de Gurgel de não investigar o ex-ministro Antonio Palocci (Casa Civil) por suspeitas sobre sua evolução patrimonial. "[No caso Palocci] Ele agiu mais como homem de governo do que como homem de Estado", afirmou Demóstenes, ao final da sessão.
Também estava marcada as sabatinas de Marco Aurélio Bellizze Oliveira e Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, indicados pela presidente Dilma Rousseff para ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que também ficaram para agosto.

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