quarta-feira, 22 de junho de 2011

Fábrica de ilusões
Mais de um ano depois de concluída, a primeira fábrica de chips do País já consumiu R$ 300 milhões dos cofres públicos e só produziu suspeitas.


Em oito anos de governo Lula, o PSB reinou absoluto no Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). Uma das iniciativas mais celebradas ao final da gestão socialista na pasta foi a inauguração, no ano passado, da primeira fábrica de microchips do Brasil, localizada em Porto Alegre (RS). A fábrica, que leva o nome de Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica (Ceitec), tem uma fachada imponente e um centro de design, mas não produziu um chip sequer até agora. E ninguém sabe ao certo quando o fará, embora já tenha consumido mais de R$ 300 milhões dos cofres públicos – o dobro do previsto inicialmente. As obras sofreram 13 aditivos em seis anos e estão na mira do Tribunal de Contas da União. Uma auditoria identificou várias irregularidades na construção, inclusive superfaturamento de ao menos R$ 15,8 milhões, além de problemas na licitação conduzida pela gestão anterior.
Entre os investigados pelo TCU estão o ex-ministro Sérgio Resende, o diretor financeiro da Ceitec, Roberto de Andrade, e o atual chefe de gabinete do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, Renato Xavier Thiebaut. Todos foram arrolados no processo que apura indícios de superfaturamento.
Os auditores do TCU consideraram que o edital para a contratação do consórcio Racional-Delta feriu a lei de licitações. As empreiteiras também são acusadas de inflar os preços de materiais e da mão de obra, incluir despesas de projeto executivo já contempladas no custo direto da obra e adotar salários acima da média de mercado. Houve falhas até no projeto básico, que levaram a empreiteira a girar em 180 graus a posição da fábrica. O PSB alega que, dos 20 itens identificados com irregularidades, 18 deles foram considerados regulares pelo plenário do TCU e que os outros dois itens não ocasionariam dano ao erário. O partido justifica que a construção do Ceitec é iniciativa inédita e teve acompanhamento interno da assessoria jurídica do MCT.
Seja como for, a lista de envolvidos poderá crescer, caso os ministros do TCU decidam ouvir o ex-presidente do Ceitec, Eduard R. Weichselbaumer. O executivo alemão pediu demissão em julho do ano passado. Em sua carta de demissão Weichselbaumer denuncia as pressões que sofreu da cúpula do ministério para assinar aditivos. “Infelizmente a administração do Ministério da Ciência e Tecnologia dificultou e tornou completamente impossível concluir esta tarefa negociando em separado com o fornecedor”, escreveu. Segundo Weichselbaumer, a fábrica de chips poderia ter sido concluída em 12 meses, mas o ministério fez questão de postergar a obra por mais de cinco anos, um prazo considerado excessivo. Weichselbaumer, que vive hoje na Califórnia, revela que os equipamentos da fábrica estão tecnologicamente ultrapassados e simplesmente não funcionam, apesar de terem sido reformados.

Na carta de demissão, ex-presidente da Ceitec afirma que aditivos atrasaram
construção da fábrica por cinco anos e que equipamentos já não funcionam mais.

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