Entrega do IR 2011 começa
O prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda 2011 começa hoje, 1º de março, às 8 horas da manhã. Este ano, a declaração tem uma novidade, a extinção do antigo formulário de papel, que poderia substituir o que é disponibilizado na internet no site da Receita. A previsão, é de que 24 milhões de declarações sejam entregues até o dia 29 de abril, data limite para o recebimento dos formulários online.

Belas aposentadorias
Os aposentados do Senado Federal são mais iguais que os pobres aposentados brasileiros, esfolados pela Previdência: Jader Barbalho (PMDB-PA) embolsará R$ 19.240,65, Marco Maciel (DEM-PE) R$ 24.432,58 e Gerson Camata (PMDB-ES) R$ 26.723,13.

Lula no Jegue
O bloco carnavalesco Jegue Empacado, de Ponta Negra, Natal (RN), convidou Lula para desfilar. Se não aparecer, ele será representado por um sósia fantasiado de macacão, faixa presidencial com a palavra “desempregado”, escudo do Corinthians e propaganda de cachaça.

Sem ‘cumpanhêro’
Pelo rol de “amigos” ditadores caindo pelo mundo, vai faltar convidado ilustre na inauguração do futuro Instituto Lula, em São Paulo.

Temer é autor do mínimo por decreto
Especialista em direito constitucional, o vice-presidente Michel Temer foi o autor da ideia de incluir na lei que fixa a política para salário mínimo, o decreto da presidenta Dilma, que apenas a regulamentará. O valor do mínimo será a combinação do aumento do Produto Interno Bruto dos últimos dois anos com a inflação do ano anterior. Ele acha um equívoco a oposição contestar a lei no Supremo Tribunal Federal.
Deu segurança a Dilma, no auge da polêmica, um parecer de 47 linhas do constitucionalista Michel Temer.
Para Temer, a lei do mínimo não usurpa atribuições do Legislativo: um projeto de deputado, por exemplo, pode modificá-la a qualquer tempo.
Em seu parecer, Temer sustenta que se outra lei for implantada, o valor do salário mínimo (mero calculo aritmético) deve dar-se por decreto.

O Tribunal de Contas da União deve decidir nesta quarta-feira (02/03) se permitirá que continue a “privatização branca” dos portos, ao apreciar denúncia da Federação dos Portuários da omissão da Agencia Nacional de Tansportes Aquaviários. A Antaq “fecha os olhos” enquanto portos privativos, de grandes empresas, faturam alto com cargas de terceiros, ilegalmente, estabelecendo concorrência desleal com portos públicos.
Portuários se mobilizam para assistir a sessão do TCU que vai julgar o parecer que defende o respeito aos portos públicos.
Grandes empresas, como a Odebrecht, utilizam portos sem passar por licitações para funcionamento, como exige a legislação.

Concursos Públicos Federais estão suspensos em definitivo para este ano
A Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento revelou que não haverá a realização de nenhum concurso público Federal este ano, a não ser em casos emergenciais. Foram suspensos até mesmo os que precisavam somente de cursos de formação para a nomeação dos aprovados. A decisão é fruto do corte de R$ 50 bi que o Governo decidiu fazer no orçamento para este ano e contraria o anúncio anterior de que cada concurso ou nomeação seria analisado separadamente.

Minha Casa,Minha Vida sofrerá cortes
A ministra Miriam Belchior (Planejamento) afirmou que o Programa Minha Casa, Minha Vida sofrerá um corte de R$ 5 bi este ano, ou seja, o orçamento inicialmente estimado em R$ 12,7 bi passará para R$ 7,6 bi, o que figura uma queda de 40% nos investimento. Segundo a ministra, o corte é possível, pois a segunda fase do Programa ainda não foi aprovada pelo Congresso, o que deve ocorrer até abril, de acordo com Miriam.

Berlusconi falta a audiência na Justiça
O primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi, não compareceu ao tribunal de Milão para audiência sobre um processo por fraude fiscal, primeiro de uma série de ações judiciais que ele deve enfrentar nos próximos meses. O premiê é acusado de ter inflado artificialmente o valor de compra e venda de direitos cinematográficos e de televisão de filmes adquiridos por empresas fictícias - que, por sua vez, revendiam os títulos ao império audiovisual Mediaset, de sua propriedade. Com esse sistema, o grupo criou um fundo no exterior para reduzir os lucros anuais da empresa e pagar menos impostos. Além das fraudes fiscais, Berlusconi é acusado de promover orgias com menores de idade.

Regras de eleição em tribunais são debatidas pelo STF
Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) vão discutir as regras que determinam a ocupação da presidência dos tribunais do país pelos desembargadores mais antigos das cortes. O tema é um dos pontos do projeto de lei do novo Estatuto da Magistratura, que após ser debatido no STF será encaminhado ao Congresso.

Bolsa Família deverá sofrer reajuste
O corte recorde de R$ 50 bilhões no Orçamento da União de 2011 atingirá em cheio os ministérios que concentram investimentos, mas não impedirá que o governo amplie gastos que dão popularidade: os sociais. A previsão é que seja anunciado um reajuste do programa Bolsa Família.
O governo também quer favorecer aliados que apoiaram a aprovação do mínimo de R$ 545 com cargos e enviar ao Congresso projetos que montem uma agenda positiva junto à sociedade.

Petistas criticam ações de Dilma
O descontentamento de setores do PT e entidades ligadas ao partido começam a mostrar insatisfação na a área econômica, precisamente com o corte de gastos para 2011 e a previsão de alta dos juros.
A Coordenação dos Movimentos Sociais, ligada à CUT, aprovou documento em que diz que as ações adotadas nos dois meses de governo "seguem num caminho diferente do apontado pelas urnas" e promete uma "jornada unificada de lutas" no primeiro semestre, em defesa de mudanças na política econômica.

O Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) entrevistou 2.773 pessoas sobre políticas e serviços públicos e constatou que 73,4% da população gostaria que o ProUni (Programa Universidade para Todos) fosse ampliado.
Mais de 60% dos entrevistados afirmaram conhecer o programa, sendo que 80% deles não eram bolsistas nem parentes ou amigos de alunos beneficiados pelo programa.
Para o primeiro semestre de 2011, 1 milhão de candidatos se inscreveram para disputar uma das 123 mil bolsas ofertadas.