quarta-feira, 19 de janeiro de 2011
Ministros do TCU viajam para "casa" com verba oficial
Ministros e procuradores do TCU (Tribunal de Contas da União) usam recursos públicos para viajar a seus Estados de origem nos finais de semana e feriados.
O tribunal, órgão que fiscaliza o uso de recursos públicos, se vale de uma resolução interna editada em 2009 para permitir tais viagens.
Pela resolução, o grupo de 20 altos cargos (nove ministros, quatro ministros-substitutos, o procurador-geral, três subprocuradores-gerais e três procuradores) passou a ter direito a essa verba anual.
Ela é distribuída por gabinete, específica para aquisição de passagens aéreas, e são emitidas por requisição desses gabinetes.
As cotas variam de R$ 14 mil a R$ 43 mil por ano, dependendo do cargo.
O objetivo dessas viagens recebeu a descrição genérica de "representação do cargo". Segundo o TCU, são "compromissos de ordem institucional", como "palestras, solenidades, congressos e homenagens".
Os gastos previstos na resolução não incluem outras viagens feitas pelos ministros, como quando é designado pelo presidente do TCU para representar o órgão em evento oficial. Nesses outros casos, o ministro também recebe uma diária de R$ 614.
Ministros do tribunal não têm sua agenda divulgada na página do órgão na internet.
Relatório indica que a elite do tribunal usou 65% das passagens aéreas em viagens para Estados de origem ou para locais em que têm residência
Das passagens pagas em 2010, 68% foram em finais de semana e feriados
Dos 20 beneficiados, sete autoridades preferiram não usar a verba em 2010.
Situação
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