quarta-feira, 29 de abril de 2015


STF libera empreiteiros e restaura a anormalidade

O brasileiro sempre foi um povo de pouquíssimos espantos. No país dos absurdos, o ponto de exclamação deixou de fazer parte dos hábitos nacionais. Quando se imaginava que o Brasil estava mesmo condenado à falta de estupefação, o juiz Sérgio Moro horrorizou todo mundo em novembro de 2014. O magistrado ressuscitou o assombro ao colocar o baronato da construção civil para dormir nos colchonetes da carceragem da Polícia Federal, em Curitiba. Com seus mandados de prisão, Moro transformou a Operação Lava Jato num ponto fora da curva.
Antes que o pasmo fizesse aniversário de cinco meses, a 2ª turma do STF tratou de puxar o ponto de volta para perto da curva. Em decisão apertada — três votos contra dois — o Supremo transferiu nove empreiteiros dos colchonetes do PF’s Inn para os lençóis de linho egípcio da prisão domiciliar. Restituiu-lhes o conforto às vésperas de prestarem depoimentos sobre o assalto aos cofres da Petrobras. Restaurou-se a anormalidade, tão normal no Brasil quanto as escamas no peixe.
A decisão do STF foi tomada numa sessão em que se julgou um pedido de habeas corpus formulado pela defesa de Ricardo Pessoa. Trata-se do dono da UTC, apontado pelos operadores da Lava Jato como coordenador do cartel que tomou de assalto a Petrobras. Como o mandado que levara Pessoa à cadeia incluía os nomes de outros oito empreiteiros, o STF decidiu estender o linho egípcio para os demais.

A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal)

Relator do processo, o ministro Teori Zavascki anotou em seu voto que “a sociedade tem justificadas e sobradas razões para se indignar” com a petrorroubalheira. Acrescentou que as pessoas têm motivos para “esperar uma adequada resposta do Estado, no sentido de identificar e punir os responsáveis.”
Porém, prosseguiu Zavascki, “a sociedade saberá também compreender que a credibilidade das instituições, especialmente do Poder Judiciário, somente se fortalecerá na exata medida em que for capaz de manter o regime de estrito cumprimento da lei, seja na apuração e no julgamento desses graves delitos, seja na preservação dos princípios constitucionais da presunção de inocência, do direito a ampla defesa e do devido processo legal.”
Na opinião de Zavascki, avalizada pelos colegas Gilmar Mendes e Dias Toffoli, as razões invocadas por Sérgio Moro para ordenar as prisões dos empreiteiros perderam a razão de ser. Como os executivos afastaram-se formalmente dos postos que ocupavam nas empresas, não teriam como reincidir nos crimes.
A ministra Carmen Lúcia, vencida na ilustre companhia do colega Celso de Mello, decano do STF, contrapôs às teses de Zavaschi um argumento tão singelo quanto avassalador. “Testemunhas ainda podem ser reinquiridas. Como não existe mulher quase grávida, não existe instrução [de inquérito] quase acabada. Quando finalizar a instrução, esse quadro pode mudar.”
Ante o argumento de Zavascki de que os presos não estavam sendo soltos, mas transferidos para a prisão domiciliar, Carmen Lúcia recordou que, em casa, os empreiteiros terão acesso a telefone, internet e a outras formas de comunicação. Der resto, o fato de os executivos estarem formalmente afastados das respectivas empresas não impede que continuem mandando e, sobretudo, desmandando por baixo dos panos.
A lógica linear do raciocínio de Cármen Lúcia não foi capaz de reverter o placar. Natural. O brasileiro não resistiria a tanto espanto. Ele já está acostumado com o Brasil da anormalidade — um país em que sempre existiu a corrupção só de um lado.
A CPI dos Anões do Orçamento, por exemplo, identificou os parlamentares corruptos. Mas fechou os olhos para os corruptores. A consultoria fictícia de PC Farias atraiu para as arcas clandestinas de Fernando Collor o dinheiro de empresários graúdos. Alguns tiveram seus 15 segundos de má fama. Mas nenhum teve de dar muitas explicações. Estava entendido que aquilo tudo era normal. Era a maneira de fazer negócios.
Só de raro em raro consegue prosperar no Brasil a ideia de que o corruptor é tão culpado quanto o corrupto. Agora mesmo, sob Dilma Rousseff, o governo se esforça para retirar as empreiteiras da fogueira. Alega-se que desonestas são as pessoas, não as empresas. Sustenta-se, de resto, que a ruína das empreiteiras atrapalha o desenvolvimento do país e o bom andamento das obras.
Nos autos da Lava Jato, a propina é pecado. Nos hábitos nacionais, trata-se de uma das mais normais anormalidades da história nacional. No papelório do processo, Ricardo Pessoa é o chefão do cartel que trocou contratos na Petrobras por propinas. Na defesa sustentada oralmente da tribuna do Supremo pelo advogado Alberto Toron, o todo-poderoso do cartel é apenas um bom marido, um bom pai, um ótimo avô. Uma pessoa cuja liberdade não oferece o mais remoto risco à sociedade. Sendo assim, nada mais normal do que restaurar a anormalidade. Os doutores soltam fogos.



terça-feira, 21 de abril de 2015


Dilma triplica o Fundo Partidário - valor vai a R$ 868 milhões.

A presidente Dilma Rousseff sancionou o Orçamento Geral da União de 2015 sem vetar a proposta que triplicou os recursos destinados ao fundo partidário, uma das principais fontes de receita dos partidos políticos, hoje com dificuldades de financiamento por causa da Operação Lava Jato.
Em seu projeto original, o governo destinava R$ 289,5 milhões para o fundo, mas o valor foi elevado para R$ 867,5 milhões pelo relator do Orçamento no Congresso, senador Romero Jucá (PMDB-RR).
Em um momento de ajuste fiscal para reequilibrar as contas públicas, o caminho natural seria o veto da proposta. Mas politicamente a recomendação foi de manter o novo valor para não desagradar a base aliada da presidente no Congresso.
Além disso, tecnicamente só era possível vetar toda verba destinada ao fundo, e não apenas o montante extra.
Segundo um assessor, isso iria gerar uma "guerra" com a base aliada e comprometeria a votação do ajuste fiscal.
Os presidentes dos partidos governistas chegaram a enviar uma carta a Dilma solicitando a sanção da verba.
Todos trabalham com a redução de doações de empresas privadas após a Operação Lava Jato. Empreiteiras já informaram a dirigentes partidários que não devem doar recursos na eleição municipal do próximo ano.
O fundo partidário é usado para custear gastos dos partidos. Cada sigla define como utilizará o dinheiro. Muitas aplicam em campanhas, somado a doações privadas.



PS.: Cálculos demonstram que o salário mínimo estaria hoje em R$ 77 mil, caso subisse tanto quanto o Fundo Partidário.

É um ataque selvagem feito pelos Partidos sobre o dinheiro público num cenário de recessão da economia, perdas salariais por parte dos trabalhadores e diminuição da renda das empresas.
Os Partidos e o governo Dilma ignoram tudo quando se trata de buscar benefícios para si mesmos junto aos cofres públicos.

A pressão maior para a triplicação dos valores de dinheiro público destinados aos Partidos foi do PT, abalado pela operação Lava Jato e sendo obrigado a parar de achacar empresas privadas. No ano passado, o PT ficou com 50,7% de todas as verbas do Fundo Partidário.

Em um momento de ajuste fiscal para reequilibrar as contas públicas, o caminho natural seria o veto da proposta.
É possível imaginar o que faria o governo caso o financiamento das eleições fosse apenas de dinheiro dos contribuintes (dinheiro público), como quer o PT.



sexta-feira, 10 de abril de 2015


Ministério da Saúde e Caixa repassaram R$ 163 milhões a empresas investigadas na Lava Jato
Segundo a PF, contratos firmados com IT7 Sistemas e Broghi Lowe teriam sido usados para desviar recursos públicos para o ex-deputado federal petista pelo Paraná André Vargas

A 11ª fase da Operação Lava-Jato, “A Origem”, abriu nova frente de apuração 
direcionada ao Ministério da Saúde e à Caixa Econômica Federal

Duas empresas investigadas na 11ª fase da Operação Lava Jato, batizada de "A Origem", receberam do governo federal ao menos R$ 163 milhões desde 2011, de acordo com dados disponíveis na decisão de prisão decretada pela Justiça e no Portal da Transparência. Desse total, R$ 50 milhões foram repassados pela Caixa Econômica Federal à IT7 Sistemas, do segmento de tecnologia da informação, e os outros R$ 113 milhões foram pagos pelo Ministério da Saúde à agência de publicidade Broghi Lowe.
Os R$ 50 milhões repassados pela Caixa à IT7 Sistemas constam em despacho do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal Criminal em Curitiba-PR, responsável pela condução da Lava Jato na primeira instância. Já o valor pago pelo Ministério da Saúde à agência de publicidade é referente à pesquisa feita pela reportagem no Portal da Transparência. Esse montante foi repassado pela pasta à Borghi Lowe desde 2011 e é referente a campanhas de publicidade do Programa Mais Médicos, uma das principais bandeiras do governo Dilma Rousseff, e de campanhas de prevenção de doenças como tuberculose, poliomelite e a gripe H1N1. Como a Caixa é uma empresa pública, seus contratos não estão disponíveis no Portal da Transparência e, embora a reportagem tenha solicitado os dados à instituição financeira, as informações não foram repassadas à reportagem até o momento.
A Polícia Federal e o Ministério Público suspeitam que contratos firmados por essas duas empresas com órgãos públicos tenham sido usados para desviar recursos públicos para o ex-deputado federal petista pelo Paraná André Vargas, hoje sem partido. Até agora, a força-tarefa citou contratos de publicidade envolvendo o Ministério da Saúde e a Caixa Econômica Federal, em que a fatia desviada era da ordem de 10% para cada contrato. Entre as empresas suspeitas de integrar esse esquema estão companhias de agentes políticos. Vargas e outros dois ex-deputados foram detidos pela PF na sexta-feira (10.abr.2015): Luiz Argôlo (SD-BA) e Pedro Corrêa (PP-PE), este último condenado pelo julgamento do mensalão. Vargas foi expulso do PT no ano passado e teve seu mandato cassado em dezembro, após o surgimento de seu nome em meio aos escândalos envolvendo a Petrobrás. Já o partido Solidariedade, ao qual Argôlo é filiado, suspendeu o vínculo do ex-parlamentar com a sigla.
Além do contrato com a Caixa, segundo Moro, a IT7 mantém ainda contratos com diversas entidades públicas, como o Serviço Federal de Processamento de dados (SERPRO), Celepar e CCEE. A PF e o MP investigam também se essas empresas estão ligadas ao esquema de desvio de recursos públicos.

Outro lado
Procurados, a Caixa e o Ministério da Saúde afirmaram à reportagem que deram início a uma apuração interna logo após terem sido citados pela Operação da PF na manhã de sexta-feira (10.abr.2015). "A Caixa reitera que vai colaborar integralmente com as investigações e informa que encaminhará imediatamente todos os contratos relacionados às empresas citadas à Controladoria-Geral da União, à Polícia Federal e ao Ministério Público", afirmou, em nota, o banco estatal. "O Ministério da Saúde está à disposição da Polícia Federal e demais órgãos de controle para quaisquer esclarecimentos sobre os processos da Labogen e da empresa de publicidade", escreveu o órgão em nota.



Lava Jato prende ex-deputados e agora investiga crimes na Caixa Econômica Federal e no Ministério da Saúde

Os ex-deputados André Vargas (sem partido), Luiz Argolo (SD-BA) 
e Pedro Corrêa (PP-PE)

A Polícia Federal prendeu na sexta-feira (10.abr.2015) os ex-deputados federais André Vargas (ex-PT-PR e hoje sem partido), Luiz Argôlo (ex-PP e hoje Solidariedade-BA) e mais quatro pessoas ligadas aos políticos.
Também houve ordem de prisão contra o ex-deputado Pedro Corrêa (PP-PE), que já estava preso em Pernambuco por condenação no mensalão. Ele será transferido para a PF em Curitiba.
As prisões fazem parte da 11ª fase da Operação Lava Jato, que investiga o esquema de corrupção na Petrobras e que, a partir de agora, também apura desvios na Caixa Econômica Federal e no Ministério da Saúde feitos a partir de contratos de publicidade.
Os outros detidos são Leon Vargas, irmão de André Vargas, Elia Santos da Hora, secretária de Argôlo, Ivan Torres, apontado como laranja de Corrêa, e Ricardo Hofmann, vice-presidente e diretor-geral da agência de publicidade Borghi/Lowe em Brasília.
Segundo a PF, 10% do valor dos contratos de publicidade mantidos com a Caixa e com o ministério da Saúde pela agência eram desviados para empresas de fachada dos irmãos Vargas. Segundo a PF, porém, ainda não se pode afirmar se a agência tinha conhecimento do esquema.
O procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, que coordena as investigações, declarou que a operação "ainda está no seu começo" e que outros órgãos serão atingidos. "Essa investigação vai nos levar a mares nunca dantes navegados", afirmou.
Intitulada "A Origem", essa nova fase foca crimes relacionados a três grupos de ex-agentes políticos após o envio de inquéritos que estavam no Supremo Tribunal Federal. Segundo os investigadores, o título é uma referência às investigações iniciais, realizadas no Paraná, que levaram a Vargas e Argôlo. Também indica uma resposta aos recursos dos advogados dos suspeitos, que sustentam que as apurações deveriam ter andamento no Rio, onde fica a sede da Petrobras.
Além dos sete mandados de prisão, a PF cumpriu 9 de condução coercitiva – entre eles de Márcia Danzi Corrêa de Oliveira, nora do ex-deputado Pedro Corrêa – e 16 de busca e apreensão. A ação ocorreu no Distrito Federal e em seis Estados (São Paulo, Paraná, Rio de Janeiro, Bahia, Pernambuco e no Ceará).
Márcia chegou à sede da PF no Recife (PE) acompanhada pelo marido, Fábio Corrêa Neto – filho do ex-deputado –, prestou depoimento e já foi liberada. O apartamento do casal foi alvo de busca e apreensão, assim como a residência do ex-deputado.
Ex-funcionário de Corrêa, Jonas Aurélio de Lima Leite prestou depoimento na sede da PF em Caruaru (135 km do Recife) e foi liberado. Ele também teve a casa foi vasculhada por agentes da PF.
Um imóvel de alto padrão em Londrina (PR) foi sequestrado. Na Bahia, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão: na casa de Luiz Argôlo, de sua assessora e no escritório político do ex-deputado.

Fábio Corrêa (paletó), filho do ex-deputado Pedro Corrêa (PP-BA), chega 
à sede da PF no Recife (PE), onde sua mulher, Márcia Danzi Corrêa de Oliveira, 
foi levada para prestar depoimento

CAIXA ECONÔMICA
Segundo o juiz Sergio Moro, há suspeita de que a Borghi/Lowe tenha pago propina aos irmãos Vargas para obter vantagens em contratos da Caixa e de outros órgãos públicos. Os repasses teriam sido feitos às empresas LSI e a Limiar.
O magistrado também apontou que há a suspeita de que outra empresa, a IT7 – que também mantém contratos com a Caixa e outros órgãos públicos –, fez repasses de mais de R$ 2 milhões aos irmãos Vargas, e que este valor teve origem ilícita.
Moro apontou que a IT7 mantém contratos com empresas públicas como a Caixa Econômica Federal, o Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados) e a Celepar (companhia de processamento de dados do PR), entre outras.
"Somente no ano de 2013, por exemplo, a IT7 recebeu, da Caixa Econômica Federal, cerca de R$ 50 milhões", diz Moro.
De acordo com o despacho do juiz, há prova de que o doleiro Alberto Youssef providenciou, em dezembro de 2013, o repasse de quase R$ 2,4 milhões em espécie a André Vargas, "numerário este proveniente de empresa que mantém vários contratos com entidades públicas", por meio da emissão de notas fiscais fraudulentas por serviços que não foram prestados.
"Em tese, os fatos configuram crimes de corrupção e de lavagem de dinheiro."

MINISTÉRIO DA SAÚDE
Moro também afirma haver "razoável prova de que Vargas realizou diversas intensas intervenções junto ao Ministério da Saúde para a aprovação da parceria" entre a pasta e o laboratório Labogen.
O denunciado na Lava Jato Leonardo Meirelles e Youssef tiveram uma sociedade no laboratório, que chegou a fazer uma parceria com o Ministério da Saúde para produzir o princípio ativo de um remédio que o país importa.
A parceria foi rompida no ano passado, após a Lava Jato ter revelado que o ex-deputado havia intermediado encontros para a Labogen conseguir o negócio. Uma das suspeitas é que o laboratório tivesse o papel de pagar propina para obter o negócio com a Saúde.
A empresa foi apanhada na Lava Jato porque foi usada por Youssef para fazer remessas ilegais de US$ 37 milhões (R$ 85 milhões) simulando importações, de acordo com laudos da polícia.

CASSADO
André Vargas foi o primeiro parlamentar sob suspeita de participação de fraude na estatal a ser cassado pela Câmara, em dezembro. O Conselho de Ética considerou que o ex-petista quebrou o decoro parlamentar por sua ligação com Youssef por intermediar, no Ministério da Saúde, negócios do doleiro.
O ex-deputado Luiz Argôlo é investigado sob a acusação de ter atuado com o grupo. Ele sempre negou ter contato com o "pessoal da Labogen" e disse que nunca "abriu portas" para a equipe do laboratório no Ministério da Saúde.
Pedro Corrêa, condenado no mensalão, é apontado pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa por ter recebido R$ 5,3 milhões de uma só vez por meio do esquema de corrupção na estatal. Segundo depoimento de Costa à Lava Jato, houve um "repasse extraordinário" a ele, pois não era comum que um único parlamentar do PP recebesse uma quantia dessa monta do '"caixa" de propinas do PP.
Quando o depoimento de Costa veio à tona, o advogado Marcelo Leal de Lima Oliveira, que defendeu o ex-deputado no processo do mensalão, afirmou, que não poderia comentar porque ainda não conversou com Corrêa sobre o caso nem teve acesso à delação, mas que não havia acusações contra seu cliente.

OUTRO LADO
A Caixa e o Ministério da Saúde informaram que abrirão apuração interna para averiguar os fatos e que vai colaborar integralmente com as investigações. O banco afirmou que encaminhará todos os contratos relacionados às empresas citadas à CGU (Controladoria Geral da União), à Polícia Federal e ao Ministério Público.
O Ministério da Saúde informou que abriu apuração interna para analisar as denúncias e adotar medidas cabíveis e que todas as informações de contratos de publicidade do período em investigação serão encaminhadas para a CGU e PR "e ficarão à disposição dos demais órgãos de controle", como Tribunal de Contas da União e Ministério Público.
Em nota, o ministério ainda negou irregularidades e diz que não firmou contrato com a empresa Labogen. Segundo a pasta, em todas as parcerias de desenvolvimento produtivo, realizadas para produção de medicamentos, "a relação do Ministério é com os laboratórios oficiais, que podem buscar parceiros privados".



Grampo da PF revela "flexibilidade" em composição do "tribunal" da Receita
Integrante do Conselho de Recursos Fiscais conversa sobre troca de nomes em turma; para investigadores da Operação Zelotes, ligação mostra ‘influência’ de terceiros no colegiado.

Um grampo da Operação Zelotes no telefone do ex-conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) Jorge Celso Freire da Silva indicou que é “flexível” a composição das Turmas de Julgamento do órgão responsável por analisar reclamações de contribuintes em débito com a Receita. Segundo a Polícia Federal, uma das ligações interceptadas demonstra a ‘flexibilidade’ que possui um Presidente de Câmara e “a ‘influência’ que aceita no cumprimento dessa tarefa”.

OUÇA O ÁUDIO GRAMPEADO PELA PF:



O Ministério da Fazenda, ao qual está vinculado o CARF, informou que o Presidente de Câmara “não tem total liberdade” para compor as Turmas de Julgamento. As Turmas, segundo a Pasta, são compostas à medida que surgem as vagas, “por indicação por parte das Confederações ou da Receita Federal”.
A Zelotes, deflagrada há duas semanas pela PF, identificou um superesquema de fraudes no CARF que teria beneficiado grandes empresas e bancos. Estima-se que pelo menos R$ 19 bilhões foram desviados dos cofres públicos.
O Conselho é vinculado ao Ministério da Fazenda. Para a PF, a organização criminosa influenciava e corrompia funcionários públicos, conselheiros e servidores para cancelar ou reduzir valores de infrações nos julgamentos de recursos dirigidos ao tribunal administrativo, através da “conquista” dos votos de seus conselheiros.
“Vou perguntar um negócio. O Leonardo pediu para não colocar o Frederico, tá certo? Deixa eu ver aqui o nome dela. Acho que é Carmem, presidente. Mas ela mandou um e-mail se prontificando a ajudar. Pode colocar ela no lugar do Frederico?”, pergunta a Jorge Celso um homem ainda não identificado pela PF.
“Pode, pode. Você coloca a posição, para a gente não discriminar. [...] Se você quiser, a gente bota para compor. Eu não sei nem se ele é da turma especial, porque ela está botando processo, né? Para ficar bem democrático. Se ela quiser, tudo bem. Se não, tudo bem”, responde o ex-conselheiro em ligação interceptada em 31 de outubro de 2014.
A conversa dura pouco mais de dois minutos.
“Tá bom, ela (Carmem) mandou um e-mail aqui para mim dizendo que se prontificava a ajudar”, prossegue o interlocutor.
“Você diz assim: olhe, nós combinamos assim. Agora, dependendo do seu grau de satisfação, dependendo do seu grau de trabalho aí, como é que está. Para nós é bom, entretanto, estaria facultado. Faz aquela algaroba, querendo e não querendo, né?”, ensina o ex-conselheiro.
“Entendi, entendi, tá legal”, responde o interlocutor.
Para a PF, as fraudes resultaram em bilhões de reais “economizados” pelas empresas autuadas, em detrimento do erário da União. Sobre essa economia teriam incidido porcentualmente as “comissões”, sob a “cláusula de sucesso”, ou seja, um porcentual que levaria em consideração o que os cofres públicos deixariam de recolher.
Um dos principais articuladores, segundo a Polícia Federal, seria José Ricardo da Silva, advogado e sócio de empresas que formariam uma organização criminosa comandada por ele. José Ricardo teria atuado em favor das empresas dentro do conselho mediante recebimento de propinas, afirmam os investigadores.
A PF o acusa de integrar o esquema de corrupção no colegiado, usando suas empresas, e chegou a pedir a prisão dele. A Justiça, no entanto, não considerou a medida necessária. Jorge Celso Freire da Silva não foi localizado para comentar as suspeitas da Polícia Federal.


COM A PALAVRA, O CARF.
Em nota divulgada na segunda-feira, 06.abr.2015, o Conselho informou que desvios éticos e atos de improbidade ou de corrupção são fatos isolados e que está implementando ações de melhoria da gestão, adotando procedimentos que confiram maior segurança, transparência e celeridade aos julgamentos.
“Em sua trajetória ao longo destes anos, o quadro de Conselheiros e Servidores do CARF sempre esteve formado por pessoas dedicadas, comprometidas e integras, assim como os demais servidores que atuam das organizações públicas e privadas. Desvios éticos, atos de improbidade ou de corrupção são fatos isolados, atribuíveis às pessoas que os tenham realizado ou praticado, independentemente das instituições. Sua eventual ocorrência não pode ser, indiscriminadamente, associada ao corpo técnico e funcional das instituições públicas ou privadas. Os fatos narrados no contexto da Operação Zelotes constituem desvio ético altamente condenável, sobretudo pelos prejuízos aos cofres públicos e à imagem do CARF, de seus Servidores e Conselheiros. Referidos fatos devem ser apurados com rigor, identificadas as infrações cometidas e punidos os responsáveis, na forma da Lei. Por essa razão, o CARF apoia as investigações e todas as medidas saneadoras necessárias.”

COM A PALAVRA, O MINISTÉRIO DA FAZENDA.
O Ministério da Fazendo afirmou que Jorge Celso Freire da Silva não é mais Presidente de Câmara. Segundo o órgão do governo, ele ficou no Carf durante 3 anos, e saiu em 2014.
“O Presidente de Câmara não tem total liberdade para compor as Turmas de Julgamento. As TJ são compostas à medida que surgem as vagas, por indicação por parte das Confederações ou da Receita Federal, conforme a vaga seja de representante dos Contribuintes ou da Fazenda Nacional. As indicações ocorrem por encaminhamento de lista tríplice e os indicados devem atender os requisitos de tempo e experiência na matéria tributária/contábil/processual exigidos. A escolha do conselheiro dentre os candidatos é feita pelo Comitê de Seleção de Conselheiro, na forma do arts. 32, 33 e seguintes do Regimento Interno do CARF aprovado pela Portaria MF n. 256, de 22 de junho de 2009. Após a escolha do nome do Conselheiro o Comitê submete à consideração do Ministro da Fazenda para designação.”






Isso pode ser o começo ...


Desemprego no país sobe para 7,4% no trimestre, maior taxa desde 2013

A taxa de desemprego no Brasil avançou no trimestre encerrado em fevereiro para 7,4%, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua) divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). É a maior taxa desde o trimestre encerrado em junho de 2013, quando também fechou em 7,4%. Em janeiro, o indicador havia ficado em 6,8%.


A série histórica da pesquisa com resultados para trimestres encerrados mês a mês teve início em janeiro de 2012. O IBGE apresenta o cálculo em trimestre móvel, pois a metodologia de coleta e cálculo da pesquisa impede isolar os dados apenas de um mês.
Segundo o instituto, a renda média real do trabalhador foi de R$ 1.817, 1,1% maior do que em igual período de 2014. Já a massa de renda real habitual paga aos ocupados somou R$ 162 bilhões, alta de 2,2% na mesma base de comparação.
Entre janeiro e fevereiro, no entanto, a massa de rendimento real mostrou tendência de queda, decorrente do número menor de pessoas ocupadas, comentou Cimar Azeredo, coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE.
No trimestre até fevereiro, a massa de renda real somou R$ 162,271 bilhões, abaixo do observado nos três meses até janeiro (R$ 163,076 bilhões). "No período mais curto, a massa de renda começa a apresentar leve tendência de queda. Isso tem a ver com a queda na ocupação", afirmou Azeredo.

Crise chega ao emprego
O resultado da Pnad mostra que os efeitos do esfriamento da economia chegou de forma efetiva ao mercado de trabalho. A avaliação é do economista da RC Consultores Marcel Caparoz, para quem a tendência é de uma deterioração maior do emprego.
Para o ano que vem, a seguir o ritmo atual de desemprego, a taxa deverá subir para 8%, prevê o economista. "A renda das famílias está diminuindo e as pessoas que estavam entrando no mercado de trabalho mais velhas passaram a procurar emprego", disse o economista.
Segundo Caparoz, um exemplo que ilustra bem a tese é a comparação do total de vagas abertas em 2010, de 2,4 milhões, com o total de novos postos de trabalho abertos no ano passado, de apenas cerca de 400 mil, segundo o Cadastro Geral de Emprego e Desemprego (Caged).
"São mais pessoas disputando um número de vagas bem menor", diz, reiterando que esta dinâmica tende a piorar já que tudo indica que a renda das famílias vai apertar ainda mais daqui para frente.
Caparoz reconhece que não se pode desconsiderar as influências sazonais que a taxa de desemprego no trimestre terminado em fevereiro carrega. Por outro lado, de acordo com ele, não se pode também desconsiderar que de dezembro de 2013 a fevereiro de 2014 a taxa de desemprego subiu 0,6 ponto porcentual - de 6,8% para os atuais 7,4%.
"A seguir neste mesmo ritmo, a taxa de desemprego no trimestre terminado em fevereiro de 2016 irá para 8%", reafirma o economista. Para ele, o melhor momento para o emprego foi 2014, já que em 2012 a taxa de desemprego foi de 7,8%, em 2013 de 7,7%.


Desocupados
De acordo com o IBGE, a procura por trabalho aumentou no trimestre encerrado em fevereiro de 2015, mas parte desse contingente não conseguiu uma vaga. A Pnad Contínua mostra que, nos três meses até fevereiro deste ano, a população na força de trabalho aumentou 1,6% em relação a igual período de 2014, o que significa 1,596 milhão de pessoas a mais.
Porém, a população desocupada foi engrossada por 778 mil pessoas, alta de 11,7% em relação ao trimestre até fevereiro do ano passado.
O emprego também aumentou no período. Ao todo, 818 mil pessoas conseguiram trabalho no trimestre até fevereiro de 2015, alta de 0,9% em relação a igual período de 2014. Mas o nível da ocupação caiu para 56,4% - 0,6 ponto porcentual a menos, na mesma base de comparação.
Já a inatividade subiu 2,4% no período, com 1,504 milhão de pessoas a mais. A Pnad Contínua analisa a população de 14 anos ou mais.



Noticiário internacional destaca incidente com ratos na Câmara dos Deputados
"Bloomberg News" publicou que ratos vivos 'cumprimentaram' o tesoureiro do Partido dos Trabalhadores, João Vaccari Neto

Manifestante solta ratos no plenário da CPI da Petrobrás durante 
depoimento de João Vaccari.

Os ratos soltos na hora da chegada de João Vaccari Neto à Câmara dos Deputados para depor na CPI da Petrobras nesta quinta-feira foram destaque no noticiário internacional. O jornal argentino "La Nación" chamou atenção para o fato no topo da página principal da seção "Mundo" em sua versão eletrônica. Além disso, as agências de notícia AFP e Reuters e os sites da "Bloomberg News", do jornal uruguaio "El País" e do "The Wall Street Journal" também noticiaram o incidente.
O título da reportagem do "La Nación" classificava o episódio como "incomum". Segundo o jornal, os ratos caminhavam "sobre o carpete verde do salão lotado ante um Vaccari impávido". O jornal também veiculou o vídeo divulgado na internet em que Márcio Oliveira Martins, servidor da 2ª vice-presidência da Câmara, é retirado do plenário por seguranças.
Já a manchete da "Bloomberg News" afirma que ratos vivos "cumprimentam" o tesoureiro do Partido dos Trabalhadores, João Vaccari Neto. O jornal uruguaio "El País" também publicou o vídeo da confusão no plenário e disse que o ato de Martins desencadeou um caos de "cores circenses" entre políticos, agentes da segurança da Câmara e jornalistas. O "The Wall Street Journal" mencionou o atraso da sessão devido ao episódio.


PT usou ratos para acusar tucanos de corrupção em 2002 na propaganda da TV
Roedores fizeram parte de campanha partidária que antecedeu a eleição de Lula para o Planalto

Campanha do PT contra a corrupção feita por
Duda Mendonça em 2002
Ratos estiveram presentes, em 2002, na propaganda partidária do PT. A peça foi veiculada na TV meses antes de a campanha eleitoral que levou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Palácio do Planalto começar. Idealizada pelo marqueteiro Duda Mendonça, a propaganda petista mostrava um grupo de ratos roendo a bandeira brasileira e finalizava com um locutor dizendo: “Ou a gente acaba com eles, ou eles acabam com o Brasil. Xô, corrupção. Uma campanha do PT e do povo brasileiro.”
Na propaganda, ratos de esgoto saíam de uma toca para roer a bandeira brasileira. Depois, levavam o que sobrava do pano para dentro de um buraco na parede. À época, o PT estava na oposição e fazia na peça uma alusão ao governo do tucano Fernando Henrique Cardoso.
Em 2011, o PSDB recuperou a propaganda petista que acusava o governo de FH de corrupção e usou trechos em inserções partidárias. Numa delas, os tucanos disseram que a corrupção “virou a realidade deste governo (do PT)”.
Ao exibir um trecho da propaganda dos adversários, o PSDB afirmou: “Há nove anos (em 2002), nessa propaganda, o PT anunciava que se o Brasil não acabasse com a corrupção, a corrupção ia acabar com o Brasil. Há nove anos o PT está no poder. E o que era apenas uma propaganda do PT, virou a realidade deste governo”. Por fim, o PSDB exibiu na propaganda uma animação, com um rato gordo rindo e arrotando após comer parte da bandeira.
Três anos depois da propaganda petista dos ratos, viria à tona o escândalo do mensalão. O próprio Duda Mendonça foi citado como réu no processo, que correu no Supremo Tribunal Federal (STF). O publicitário foi absolvido. Lula foi reeleito em 2006 e, em 2010, fez sua sucessora, Dilma Rousseff, que convive com denúncias de corrupção desde que desembarcou no Palácio do Planalto.
O primeiro governo da presidente Dilma foi marcado por queda de ministros envolvidos em denúncias de corrupção. Neste segundo mandato, a petista enfrenta casos de corrupção na Petrobras.

Vídeo da campanha do PT contra a corrupção feita por Duda Mendonça em 2002




Ministério Público investigará compra de caças suecos pelo governo brasileiro

O Ministério Público Federal abriu na quinta-feira (09.abr.2015) um inquérito para investigar a compra de 36 caças suecos, modelo Gripen NG, pelo governo brasileiro.
O contrato, assinado em outubro passado, foi fechado por US$ 5,4 bilhões (cerca de R$ 16,5 bilhões). O valor é US$ 900 milhões (R$ 2,7 bilhões) a mais do que o previsto na proposta do fabricante, apresentada no final de 2013.
Caso sejam constatadas irregularidades, o Ministério Público poderá pedir o cancelamento do negócio. A apuração ficará a cargo do Núcleo de Combate à Corrupção da procuradoria, em Brasília.
Apesar de o compromisso já ter sido firmado, os caças só serão entregues entre 2019 e 2024, prazo adiado um ano além do esperado inicialmente.
O executivo Marcus Wallenberg, presidente do conselho de administração da empresa sueca Saab, fornecedora das aeronaves, se reuniu com a presidente Dilma Rousseff no dia 1º deste mês.
Após o encontro no Palácio do Planalto, Wallenberg disse acreditar que a crise financeira e o ajuste fiscal promovido pelo governo não impedirão o Brasil de honrar com o contrato.

A aeronave sueca Saab Gripen NG será o novo caça da Força Aérea Brasileira

A Aeronáutica, por meio da assessoria de imprensa, informou que não reconhece qualquer irregularidade na aquisição dos caças.
Argumenta que o negócio foi fechado em coroas suecas e, em consequência da variação cambial, o valor final do acordo - US$ 5,4 bilhões em 2014 - hoje equivale a US$ 4,6 bilhões.
A Aeronáutica lembra ainda que os novos caças serão usados por, no mínimo, 40 anos.
Como já fizera anteriormente, destaca que deve-se levar em consideração que o Brasil solicitou alterações significativas nos requerimentos do projeto, na comparação com o pedido inicial, de 2009.
Por fim, informa que ainda não foi notificada oficialmente pelo Ministério Público, mas que está à disposição das autoridades.

O caça sueco Saab Gripen NG, durante voo



Agência Fitch indica que pode rebaixar nota do Brasil

A agência de classificação de risco Fitch indicou na quinta-feira (09.abr.2015) que poderá rebaixar a nota do Brasil. Hoje, o país tem o selo de bom pagador concedido pela agência – o chamado grau de investimento, que indica que o país é um local seguro para investir.
É que, embora a Fitch tenha mantido a nota atribuída ao Brasil (BBB), colocou a avaliação em perspectiva de negativa – antes, estável –, o que significa que pode rebaixá-la caso as condições macroeconômicas brasileiras não melhorem.
Atualmente, o país está a dois degraus de perder o grau de investimento conferido pela agência.
Em comunicado, a Fitch afirmou que tomou a medida em razão da desaceleração da economia brasileira, da deterioração da situação fiscal e do maior desequilíbrio macroeconômico do país.
"Embora o governo tenha começado um processo de ajuste macroeconômico para impulsionar a confiança e credibilidade política, riscos negativos relacionados à sua efetiva implementação e duração persistem, especialmente no contexto de uma economia e ambiente político desafiadores", disse.
A divulgação da notícia não alterou a trajetória do dólar, que caiu nesta quinta-feira (09.abr.2015).
"A decisão da Fitch foi encarada como um voto de confiança no governo brasileiro, pois ela não rebaixou a nota de crédito, e poderia ter rebaixado", avalia Fabio Lemos, analista de renda variável da São Paulo Investments. "Mas é um voto de confiança por tempo curto. Agora é preciso ver a execução do plano de ajuste fiscal", diz.
No comunicado, a Fitch lembra que a economia brasileira ficou estagnada em 2014, após crescer apenas 0,1%, e ressalta que a previsão para este ano é de contração de 1%. "O crescimento médio do Brasil nos últimos três anos de apenas 1,5%, comparado com a mediana de 3,2% de outros países 'BBB', evidencia a natureza estrutural da performance baixa", diz a Fitch em comunicado.
A Fitch destacou ainda que a inflação elevada e "deficits gêmeos" (rombos nas contas externas e no orçamento fiscal) ressaltam os desequilíbrios macroeconômicos, e prevê que a inflação oficial continuará a enfrentar pressão durante 2015 devido à depreciação do real e ao aumento dos preços administrados.
O Brasil mantém o selo de bom pagador em todas as agências de classificação de risco. Recentemente, a agência S&P deixou inalterada a nota de crédito do país em BBB-, o último degrau na escala de grau de investimento.
Na Moody's, a nota do país é Baa2, o que significa que o país está a dois degraus acima de perder o grau de investimento.

EMPRESAS
Na quarta-feira (08.abr.2015), a Fitch divulgou relatório afirmando que as empresas brasileiras enfrentarão uma "intensa tempestade" este ano diante da combinação de preço das commodities e demanda por produtos em baixa e inflação e taxas de juros em alta.
Com isso, os rebaixamentos das notas de crédito das companhias do país devem aumentar ao longo do ano, segundo o documento. Nos três primeiros meses deste ano, houve 11 cortes em notas de crédito de empresas brasileiras e nenhuma elevação.
"Os setores mais arriscados permanecem sendo açúcar e etanol, construção pesada e construção residencial", afirmou o relatório, assinado por Debora Jalles e Ricardo Carvalho, diretores da agência no país.

HISTÓRICO
No final de março, a agência de classificação de risco Standard & Poor´s manteve a nota de crédito do Brasil. O país segue, assim, com o chamado grau de investimento (selo de bom pagador).
A S&P acredita que a presidente Dilma Rousseff manterá o apoio ao ajuste fiscal promovido pela equipe econômica e que as medidas de austeridade ganharão eventualmente o suporte do Congresso.
Com isso, na avaliação da agência de risco, a credibilidade do governo será "gradualmente restaurada", pavimentando o caminho para um crescimento mais robusto da economia a partir do ano que vem.
Em setembro do ano passado, a agência de classificação de crédito Moody's rebaixou para negativo o viés da nota do Brasil. Na avaliação anterior, a perspectiva era estável.
A mudança indica, de acordo com a Moody's, que houve piora nos fundamentos econômicos do país, que podem ter reflexos sobre a capacidade de pagamento dos títulos da dívida pública do governo.




Estado Islâmico tira do ar rede de TV na França
Terroristas conseguiram controlar à distância um dos maiores grupos de comunicação da Europa e tiraram do ar 11 canais franceses de televisão.


Terroristas do Estado Islâmico tiraram do ar 11 canais franceses de televisão. Eles interromperam transmissões da rede de TV5 Monde para 200 países. Os terroristas conseguiram controlar um dos maiores grupos de comunicação da Europa sem entrar no prédio, sem usar armas. Tudo à distância.

Às 22h da noite de quarta-feira (08.abr.2015), no horário francês, os computadores foram invadidos. Os hackers do grupo "Califado Cibernético" tiraram 11 canais do ar e substituíram as páginas da empresa na internet por mensagens terroristas, como "Eu sou Estado Islâmico". Uma referência à frase "Eu sou Charlie", que se tornou popular na França depois dos ataques ao jornal satírico Charlie Hebdo e a um supermercado judeu em Paris no começo do ano.

A França participa da coalizão, liderada pelos Estados Unidos, que ataca alvos do Estado Islâmico no Iraque e na Síria. Só nesta quinta-feira (09.abr.2015) a emissora retomou o controle dos computadores.
"Foi um ataque cibernético que requer muito conhecimento", disse o diretor da TV5 Monde, Yves Bigot.
Ministros de Estado visitaram a emissora, e o governo convocou uma reunião das empresas de comunicação para melhorar os sistemas de segurança.

"Temos que usar todos os recursos que a França dispõe, humanos, legais e tecnológicos", disse o Ministro do Interior Bernard Cazeneuve.
O Califado Cibernético já havia invadido páginas na internet do comando militar dos Estados Unidos e da revista americana Newsweek, mas tirar uma TV do ar mostra um assustador aumento da capacidade dos terroristas.



quinta-feira, 9 de abril de 2015


STF derruba pagamento de pensão vitalícia para ex-governadores do Pará
Benefício criado pela Constituição do estado foi suspenso por ministros.
Outras dez ações tramitam para derrubar pagamento em outros estados.

O Supremo Tribunal Federal decidiu na quinta-feira (09.abr.2015) suspender o pagamento de uma pensão vitalícia concedida a ex-governadores do Pará. Para a maioria dos ministros, o benefício é inconstitucional e deve, por isso, ser interrompido.
A pensão foi instituída na própria Constituição do Pará e o valor correspondia ao salário de um desembargador do Tribunal de Justiça do estado. A ação para derrubar o pagamento foi proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e teve o julgamento iniciado em 2011.
A entidade alegava que, além de não estar previsto na Constituição Federal, a medida contrariava os princípios da impessoalidade e da moralidade na administração pública.
Na ocasião, a relatora do processo, ministra Cármen Lúcia, votou pela suspensão, argumentando que quem não trabalha mais não teria por que ser remunerado.
Na retomada do julgamento, nesta quinta-feira (09.abr.2015), somente o ministro Dias Toffoli votou pela continuidade do pagamento, desde que houvesse comprovação da necessidade e que o valor fosse menor que o salário do governador em exercício.
Os demais ministros que participaram - Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux, Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski - acompanharam Cármen Lúcia para decidir pela suspensão do pagamento. Parte deles considerou que, em tese, a Constituição não proíbe esse tipo de benefício, mas que no caso do Pará o pagamento não se justificava.
"O fundamento de ter sido governador do estado não me parece suficiente para tratamento privilegiado de uma pensão especial", disse Barroso, acrescentando que poderia haver outros motivos para a pensão.
"Eu concordo com a tese do ministro Dias Toffoli, secundada pelo ministro Barroso, de que não se pode acoimar de inconstitucional de toda e qualquer norma que assegure uma pensão, desde que tenha motivo razoável, justificação suficiente. Penso que até se poderia cogitar independente da necessidade econômica, podia ter outra causa a justificar", completou depois Zavascki.
A decisão desta quinta vale somente para o Pará e poderá servir de referência para outros casos. Ao todo, tramitam no STF onze ações que visam derrubar pensões concedidas a ex-governadores. Além do Pará, atingem os estados do Acre, Amazonas, Mato Grosso, Rondônia, Rio de Janeiro, Paraíba, Rio Grande do Sul, Piauí, Sergipe e Paraná.



Vaccari despeja na CPI toda sua meia verdade

João Vaccari Neto
Desobrigado pelo STF (**) de assinar na CPI da Petrobras um termo de compromisso de dizer a verdade, o tesoureiro do PT João Vaccari Neto despejou diante das lentes da TV Câmara todas as meias verdades que dão a ele a aparência de uma condenação esperando para acontecer. O depoente portou-se como um robô. Programado com antecedência, não se desviou um milímetro do roteiro traçado por seu advogado.
Vaccari admitiu tudo o que as provas recolhidas na Operação Lava Jato já tornaram irrefutável. E tergiversou sobre detalhes ainda sujeitos ao contraditório. Sim, conhecia os delatores Alberto Youssef, Pedro Barusco e Paulo Roberto Costa. Mas as acusações que fizeram contra ele não são verdadeiras.
Sim, jantou várias vezes com o ex-diretor Renato Duque, homem do PT na Petrobras, preso em Curitiba. Mas não trataram do rateio de propinas. Falaram de política e assuntos gerais. Foram encontros sociais.
Sim, Pedro Barusco, o ex-gerente que entesourou na Suíça US$ 97 milhões, testemunhou conversas travadas entre Duque e Vaccari nas mesas de restaurantes. Mas o tesoureiro não tinha intimidade com ele.
Sim, Vaccari foi ao escritório do doleiro preso Alberto Youssef, em São Paulo. Mas o anfitrião não estava. E ele foi embora. Conversariam sobre o quê? Fui convidado para um encontro sem agenda, desconversou Vaccari. Mas qual seria o assunto da conversa? Essa dúvida eu também tenho, ele desconversou.
Sim, recebeu dinheiro de empreiteiras enroladas no cartel da Petrobras. Visitou os executivos das empresas. Mas os encontros foram institucionais. E não recebeu senão “doações legais, registradas na Justiça Eleitoral”. De resto, PMDB e PSDB também receberam.
Tomando-se Vaccari a sério, os delatores que o entregaram, os agentes federais que o investigaram, os procuradores que o denunciaram e o juiz que o converteu em réu integram um grande complô para fazer de um tesoureiro modelo um corrupto.
Ou tudo se reduz a uma grande conspiração ou o PT descobriu uma maneira legal de ser desonesto. Evoluiu do “dinheiro não contabilizado'' do mensalão para a propina legalizada.  Converteu a Justiça Eleitoral numa imensa lavanderia de verbas sujas.
Ao lançar mão de tantas meias verdades, Vaccari acaba reforçando a impressão de que conta apenas a metade mentirosa. A tática pode ser últil à defesa do tesoureiro. Mas transforma o PT numa legenda indefensável.

(**)  Teori autoriza Vaccari a "não se autoincriminar"
O ministro Teori Zavascki concedeu liminar a João Vaccari Neto que permite ao tesoureiro do PT permanecer calado durante a sessão da CPI da Petrobrás. É a garantia ao direito de não se "autoincriminar". Vaccari também não será obrigado a assinar o termo de compromisso de dizer a verdade, sem risco de prisão em decorrência disso.
Interlocutores de Vaccari informaram que o tesoureiro estaria disposto a responder as perguntas dos deputados. Contudo, a defesa do tesoureiro recorreu ao Supremo para solicitar que Vaccari não seja ouvido na condição de testemunha, pois já é réu em processo da Lava Jato. Caso fosse prestar depoimento como testemunha, Vaccari teria de assinar o termo de compromisso.
"Para que o paciente possa exercer livremente seu direito constitucional contra a autoincriminação, não pode ser ouvido na CPI como testemunha, que tem a obrigação de assinar termo de compromisso, pelo contrário, deve ser dispensado de tal compromisso", escrevem os advogados de Vaccari no habeas corpus.
O ministro do STF atendeu ao pedido da defesa do tesoureiro. Vaccari terá direito ainda a ser acompanhado e se comunicar com advogado durante a sessão da CPI. Zavascki determinou que a decisão seja comunicada com urgência ao presidente da CPI, deputado Hugo Motta (PMDB-PB).



Dilma diz que propinas da Petrobras não irrigaram as contas de sua campanha

Em entrevista ao canal em espanhol da tevê norte-americana CNN, Dilma Rousseff disse ter “certeza” de que o dinheiro desviado da Petrobras não chegou ao caixa do seu comitê de campanha. A emissora divulgou em seu site um trecho da conversa. Eis o que declarou Dilma ao ser indagada sobre a hipótese de uso de dinheiro sujo no financiamento das despesas do seu comitê:
“Se dinheiro de suborno chegar a alguém, essa pessoa tem que ser responsabilizada. É assim que tem que ser. Eu tenho absoluta certeza que a minha campanha não tem dinheiro de suborno. Isso não significa que eu me coloque acima de qualquer brasileiro, cidadão ou cidadã. Eles têm que prestar contas do que fazem. E eu prestei. Para quem? Para o Tribunal Superior Eleitoral. Entreguei todas as minhas contas de campanha. Elas foram auditadas e foram aprovadas.”
Dilma foi citada em depoimentos de dois delatores da Lava Jato: o ex-diretor Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef. Mas o ministro Teori Zavascki, do STF, avalizou o entendimento do procurador-geral Rodrigo Janot, para quem não é possível abrir investigação contra a presidente. Primeiro porque não haveria indícios que justificassem o inquérito. Segundo porque as menções referem-se a fatos da campanha eleitoral de 2010, antes de Dilma ser empossada no primeiro mandato, em janeiro de 2011.
Segundo Janot, a Constituição, no parágrafo 4º do artigo 86, anota que um presidente da República, no curso do mandato, não pode ser processado por atos não relacionados ao exercício das suas funções. O procurador-geral realçou que essa proibição para a abertura de investigação é uma imunidade temporária. Prevalece enquanto durar o mandato.
O delator Paulo Roberto contou que, em 2010, o doleiro Alberto Youssef lhe trouxe um pedido do petista Antonio Palocci, então coordenador da campanha presidencial de Dilma. Queria que fossem cedidos do caixa de petropropinas do PP, o Partido Progressista, R$ 2 milhões para a campanha de Dilma. Youssef foi autorizado a realizar o repasse. Ouvido, o doleiro negou que tivesse transferido o dinheiro.
Janot requereu ao ministro Teori que devolvesse à primeira instância do Judiciário esse pedaço do processo, para que seja apurada a conduta de Palocci. Foi atendido. Caberá ao juiz Sérgio Moro, que cuida da Lava Jato em Curitiba, perscrutar o suposto elo entre a roubalheira e a caixa registradora do comitê de Dilma-2010.
Dilma foi citada também em depoimento do doleiro Youssef. Ele afirmou que a presidência da Petrobras e o Palácio do Planalto sabiam do propinoduto que drenava verbas da estatal. Seus inquiridores perguntaram a quem se referia quando citava o Planalto. E o doleiro: Presidência da República, Casa Civil e Minas e Energia. Youssef foi aos nomes: Lula, Gilberto Carvalho, Ideli Salvatti, Gleisi Hoffman, Dilma Rousseff, Antonio Palocci, José Dirceu e Edison Lobão.
O procurador Rodrigo Janot avaliou que não há nessa declaração do delator Youssef indícios mínimos de que as autoridades citadas soubessem dos fatos. Na falta de evidências mais explícitas, achou que não seria o caso investigar.
De resto, a Operação Lava Jato alcançou também o atual tesoureiro do PT, João Vaccari Neto. Denunciado pelo Ministério Público Federal por corrupção e lavagem de dinheiro, Vaccari foi convertido em réu pelo juiz paranaense Sérgio Moro, que converteu a denúncia dos procuradores em ação penal. O gestor das arcas do PT terá de responder à acusação de que recebeu propinas provenientes da Petrobras em nome do PT.
Vaccari e o partido não negam o recebimento de verbas de empresas pilhadas no cartel que fraudou licitações na Petrobras. Alegam, porém, que foram doações legais, devidamente informadas à Justiça Eleitoral. A Procuradoria sustenta que parte do dinheiro surrupiado da estatal petroleira foi lavado por meio de supostas doações de campanha. A despeito de tudo isso, Dilma disse à CNN ter “certeza” de que não passaram verbas de má origem pela caixa registradora do seu comitê.



Dilma diz ter certeza que sua campanha 
não recebeu ‘dinheiro de suborno’
Em entrevista à 'CNN en Español', a presidente diz que as contas de sua campanha 
foram aprovadas pelo tribunal eleitoral

Presidente Dilma em entrevista à CNN. 

A presidente Dilma Rousseff afirmou, em entrevista para o canal CNN en Español, que tem certeza de que sua campanha presidencial não teve “dinheiro de suborno” de empresas envolvidas no esquema de corrupção na Petrobrás revelado pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal. Dilma também disse que prestou contas ao tribunal eleitoral e que elas foram “auditadas e aprovadas”.
“Se dinheiro de suborno chegou a alguém, essa pessoa será responsável. Eu tenho certeza de que minha campanha não teve dinheiro de subornos”, afirmou a presidente durante a entrevista para a jornalista e apresentadora colombiana Patricia Janiot. “Qualquer cidadão brasileiro deve prestar contas, eu prestei contas ao tribunal eleitoral, apresentei minhas contas, que foram auditadas e foram aprovadas”, disse.
A presidente não está na lista de investigados pelo Supremo Tribunal Federal no âmbito da Lava Jato enviada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Na semana passada, Janot reafirmou a líderes da oposição na Câmara, que haviam questionado o procurador-geral, que não via razão para que Dilma fosse investigada.

Coordenador
Na relação de investigados, consta o ex-ministro dos governos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de Dilma, Antonio Palocci, que coordenou a primeira campanha da presidente, em 2010. Palocci foi citado em depoimento do ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa como destinatário naquele ano de R$ 2 milhões saídos de propinas pagas por empreiteiros com contratos na Petrobrás. Ainda segundo Costa, quem fez o pagamento foi o doleiro Alberto Youssef. Também delator, Youssef negou ter feito esse pagamento a Palocci.
A participação da presidente no canal de notícias foi gravada na tarde de terça-feira (07.abr.2015), no Palácio do Planalto em Brasília. A emissora dividiu a entrevista em três partes e transmitiu na noite de quarta-feira (08.abr.2015) a primeira delas, com três minutos de duração e que teve como tema o caso de corrupção ligado à Petrobrás. Na entrevista, Dilma também afirmou que o esquema envolvendo diretores da estatal só foi revelado após a atuação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, que descobriram “toda a estrutura dos subornos”. 



Brasil vai cancelar acordo com Ucrânia para lançar foguetes

Após quase 12 anos de atrasos, o governo federal decidiu cancelar o acordo bilateral para o lançamento de foguetes ucranianos com satélites comerciais da base de Alcântara, no Maranhão.
Os dois governos gastaram aproximadamente R$ 1 bilhão na empreitada fracassada, rachando a conta.
A reportagem apurou que a decisão foi tomada pela presidente Dilma Rousseff a partir de relatório de um grupo interministerial em janeiro, mas ainda não foi comunicada a Kiev.
A alegação foi o custo do lançador de satélites Cyclone-4, que teria se tornado abusivo num cenário de contração fiscal. O projeto sempre foi custoso: a previsão era de que fosse deficitário por 20 anos. Oficialmente, até que a Ucrânia seja informada, o acordo está mantido.


Com isso, está reaberta a porta para uma negociação que há muito interessa aos EUA: poder usar as instalações de Alcântara para fins comerciais. Um acordo chegou a ser firmado em 2000, mas acabou engavetado porque previa que os americanos usariam a base, mas não compartilhariam sua tecnologia.
Alcântara é objeto de desejo para lançamentos devido à sua posição equatorial – a maior parte dos satélites de comunicação usa órbitas paralelas à linha do Equador, então gasta-se menos combustível para chegar lá. Os europeus, por exemplo, lançam satélites pela Guiana Francesa.
Como Dilma está em processo de reaproximação com o governo dos EUA, na esteira da remediação do escândalo em que se viu espionada, o tema pode ser retomado.
A diplomacia russa, segundo a reportagem apurou, também vinha pressionando discretamente o Brasil a abandonar o acordo com seus rivais ucranianos. Os russos podem inclusive ofertar lançadores.
O Cyclone-4 é um filhote distante da seção do programa espacial da União Soviética que ficou em mãos ucranianas após a dissolução do império comunista, em 1991.
Foi oferecido ao Brasil em 2003, para lançamento em 2007. Nada ocorreu. Em 2006, foi formada uma empresa binacional para tocar o projeto, a ACS (Alcântara Cyclone Space), com lançamento previsto para 2010.
Por falta de verbas e até uma disputa territorial com quilombolas, o negócio se arrastou – a última previsão era lançar o foguete em 2015.
Até aqui, quase metade das obras na base estão concluídas, e os ucranianos dizem ter o foguete quase pronto.
Além disso, desde 2014 o país europeu está envolvido numa guerra civil com separatistas pró-Rússia, o que não inspira confiança política.
O fim do acordo foi selado em reunião entre Dilma e os ministros Jaques Wagner (Defesa), Aldo Rebelo (Ciência), Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Mauro Vieira (Relações Exteriores).
O programa do Cyclone-4 era criação do ex-ministro da Ciência e Tecnologia Roberto Amaral, que representou o Brasil na binacional ACS até 2011. Ele sempre foi criticado pela FAB (Força Aérea Brasileira), tradicional gerente do programa espacial brasileiro.
Para os militares, o Cyclone-4 retirou investimentos de projetos nacionais, já abalados desde 2003,quando um incêndio em Alcântara matou 21 técnicos que trabalhavam no modelo VLS-1.
Desde então o programa espacial brasileiro está emperrado. Os militares ainda pretendem lançar o VLS-1, mas o desenho do foguete é obsoleto e há uma nova geração de lançadores em estudo.



Cientistas reproduzem anticorpo capaz de neutralizar o HIV
Pesquisadores brasileiros, em Nova York, conseguem reduzir temporariamente quase toda a carga do vírus HIV em pacientes.

A escultura representa o anticorpo 3BNC117

Cientistas brasileiros reproduziram em laboratório um anticorpo capaz de neutralizar o HIV e reduzir a carga do vírus a níveis baixíssimos.
A escultura representa um anticorpo muito especial em ação. Na parte de baixo, vê-se uma longa fita enrolada. Ela é o pedaço do vírus HIV que ataca as células humanas e provoca a Aids. Já o pedaço de cima é o anticorpo apelidado de 3BNC117. Na representação, ele está neutralizando o HIV.

Michel Nussenzweig
"Ele bloqueia o vírus, bloqueia o receptor do vírus que vê a célula humana. Então, o vírus não consegue entrar na célula", explica Michel Nussenzweig, cientista.
O anticorpo foi criado pelo sistema imunológico de uma pessoa soropositiva mas que não desenvolveu a Aids, um caso raríssimo.
O anticorpo foi isolado e depois clonado no laboratório do cientista brasileiro Michel Nussenzweig, na Universidade Rockefeller, em Nova York. O estudo, que foi publicado na quarta-feira (08.abr.2015) na revista científica Nature, mostra que o tratamento com esse anticorpo pode reduzir radicalmente a presença do vírus HIV no organismo.
A pesquisa foi liderada por outra cientista brasileira, Marina Caskey. O 3BNC117 foi injetado em 17 pacientes soropositivos, e 12 soronegativos. Cada um recebeu apenas uma dose. Nos portadores de HIV, em uma semana a quantidade de vírus no organismo caiu em até 99%. Mas o efeito não foi duradouro. Como normalmente o corpo humano não consegue produzir esse anticorpo o vírus gradualmente voltou.
Nas pessoas soronegativas, o objetivo foi verificar se haveria alguma reação prejudicial ao anticorpo, o que não aconteceu.
Marina Caskey
"A gente está mostrando pela primeira vez que essa classe de drogas, que são chamadas  anticorpos que são neutralizantes, pela primeira vez a gente está mostrando que ela tem atividade significante em pessoas que são infectadas com HIV que ainda não estão em tratamento", afirma a cientista Marina Caskey.
A próxima etapa da pesquisa, que começará ainda este ano, envolverá um número maior de pacientes e várias doses do anticorpo, na esperança de que ele eventualmente elimine o vírus HIV do organismo das pessoas infectadas. Ainda é cedo para falar em cura, mas esse é o objetivo.

Uma conquista importante da ciência para saúde
Uma terapia com uma nova geração de anticorpos "neutralizantes", testada pela primeira vez em humanos, conseguiu reduzir a quantidade de HIV no sangue.
O estudo, publicado na revista científica "Nature", dá novo fôlego à imunoterapia como uma estratégica eficaz contra o HIV.
Em alguém com o vírus, há uma espécie de luta entre o HIV e o sistema imune. Ainda que o corpo produza novos anticorpos para combater o vírus, este está sempre em mutação para conseguir escapar dos ataques e sobreviver.

A nova pesquisa, conduzida na Universidade Rockefeller, acaba de mostrar que a administração de um anticorpo potente, chamado por ora de 3BNC117, pode pegar o HIV desprevenido e reduzir a carga viral do paciente.
Outros anticorpos testados em humanos tinham mostrado resultados decepcionantes. Este novo, no entanto, pertence a uma nova geração de anticorpos neutralizantes que podem combater de forma potente cerca de 80% das cepas de HIV.
Anticorpos neutralizantes são produzidos naturalmente em 10% a 30% dos pacientes com HIV, mas apenas depois de vários anos de infecção - a essa altura, os vírus em seus corpos já evoluíram para escapar até mesmo desses anticorpos mais potentes. Ao isolá-los e cloná-los, porém, pesquisadores conseguiram transformá-los em agentes terapêuticos contra as infecções por HIV que tiveram menos tempo para se preparar e se proteger.

A dose única do anticorpo foi bem tolerada nos voluntários e se mostrou eficaz em reduzir a carga viral - em alguns pacientes, essa ação foi temporária e, em outros, mais duradoura.
É possível que a nova droga, ainda em teste, consiga dar um fim em vírus que estejam escondidos em células infectadas, que servem como reservatórios de vírus inacessíveis pelos medicamentos atuais. Também é provável que esse anticorpo precise ser usado em combinação com outros anticorpos ou drogas antirretrovirais para manter as infecções sob controle.
O estudo ainda aumentou as esperanças de se criar uma vacina contra o HIV. Se os cientistas conseguirem induzir o sistema imune de uma pessoa sem HIV a gerar anticorpos potentes como o 3BNC117, talvez isso seja suficiente para bloquear uma infecção de HIV antes que ela se estabeleça.