Dos 841 municípios beneficiados com verbas, apenas 105 são considerados relevantes para o setor no país
Quase a metade das liberações são ligadas a emendas de deputados que citam obras de infraestrutura turística
Obra em Jandira feita com recursos do Ministério do Turismo,
mas sem nenhuma relação com a área
O Ministério do Turismo gastou R$ 351,7 milhões nos últimos dois anos em obras que nada têm a ver com o setor: drenagem, esgotamento sanitário, praças e pontes.
A maior parte das cidades que receberam as melhorias têm pouco ou nenhum fluxo de visitantes e turistas.
Dos 841 municípios beneficiados pelos convênios de infraestrutura, somente 105 estão na lista dos considerados relevantes para turismo.
Essa relação, feita pelo próprio ministério, é composta por 584 localidades.
Quase metade dos recursos é ligada a emendas parlamentares, propostas sob a rubrica "apoio a projetos de infraestrutura turística".
Uma das emendas do Turismo, destinada à capacitação de profissionais no Amapá, provocou a Operação Voucher da Polícia Federal, deflagrada há duas semanas.
A cidade de Jandira (Grande São Paulo) recebeu R$ 2 milhões no ano passado para realizar uma obra de drenagem e pavimentação. Lá, não existem nem sequer hotéis para receber gente de fora.
A reportagem esteve na cidade e questionou as pessoas sobre o turismo. Elas estranharam: "Turismo? Aqui não vem turista", disse um morador.
Falta pouco para a conclusão da obra. Um rio foi canalizado, uma ponte foi construída e será executada a pavimentação do terreno. Os recursos foram pleiteados pela própria prefeitura, administrada pelo PSDB, sem intermediação de emenda.
A obra fica a cerca de 500 metros da prefeitura, mas está a mais de quatro quilômetros da principal atração local, um parque ecológico.
Funcionários da prefeitura dizem que os visitantes do parque são os moradores.
R$ 2,3 milhões para asfalto
No Maranhão, a cidade de Timon, com 125 mil habitantes, ganhou R$ 2,3 milhões em 2010 para asfaltar ruas.
O recurso saiu de emenda do deputado federal Sétimo Waquim (PMDB-MA), que é marido da prefeita, Socorro Waquim (PMDB). Ambos são do mesmo partido e Estado do ministro Pedro Novais.
A prefeitura vê no turismo uma das possibilidades de desenvolvimento da cidade, mas a atividade ainda não pesa na economia local.
No Rio Grande do Sul, Paim Filho (a 343 km de Porto Alegre) ganhou R$ 975 mil para asfaltar uma avenida.
A verba foi viabilizada pelo deputado federal Marco Maia (PT-RS), presidente da Câmara, que pediu à pasta a liberação de recursos, sem necessidade de emenda. O prefeito da cidade, Ceser Beuren, também é petista.
O município tem alguns atrativos, como um balneário e festas religiosas. Mas os maiores beneficiados com as obras foram os habitantes.
"Foi bom para a comodidade dos moradores", disse Ivanilde Conte, coordenadora de projetos da Secretaria de Educação e Cultura. Ela cuida dos projetos ligados ao turismo, já que não há na estrutura municipal uma secretaria destinada à area.
A reportagem revelou que a construção de uma ponte, fruto de uma emenda parlamentar do então deputado Pedro Novais (PMDB-MA), hoje ministro do Turismo, beneficiou uma empreiteira fantasma em uma cidade maranhense sem vocação turística, Barra do Corda.
Obras foram autorizadas em 2003, diz pasta
O O Ministério do Turismo afirma, por meio de sua assessoria de imprensa, que as obras de infraestrutura foram autorizadas por uma portaria do governo federal.
Publicada em agosto de 2003, a portaria dá uma lista de obras permitidas para a pasta, dentre as quais estão rodovias e praças.
Não fala explicitamente de pavimentação, drenagem, pontes ou esgotamento sanitário, mas diz que está permitida a implantação de "infraestrutura urbana", o que abre brecha para essas obras.
O ministério informou ainda que, apesar de ter definido 584 municípios "indutores do turismo", "apoia projetos para o desenvolvimento do turismo em todo o país".
Ivanilde Conte, coordenadora de projetos da Secretaria de Educação e Cultura de Paim Filho, afirmou que qualquer melhoria na infraestrutura da cidade se reflete também em um melhor ambiente para o turista.
A assessoria do presidente da Câmara, Marco Maia, disse que municípios conhecidos já têm boa infraestrutura: os menos conhecidos seriam os mais carentes de obras desse tipo. Disse ainda que é relativo avaliar se um município é turístico ou não.
A Prefeitura de Jandira não retornou ao contato da reportagem, feito pessoalmente. O deputado federal Sétimo Waquim e a prefeita de Timon, Socorro Waquim, não foram localizados para falar sobre o assunto.
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