Atenção - Urgente

A loucura de Gaddafi vai pesar no seu bolso
Num instante em que os rebeldes fecham o cerco a Muammar Gaddafi, no Líbano, os repórteres sitiaram o ministro Edison Lobão, no Rio.
O preço dos combustíveis vai subir?, perguntou-se a Lobão. E ele: "Só vamos pensar em reajuste se o preço passar de um certo limite".
O limite seria entre US$ 110 e US$ 120 por barril? "É por aí", Lobão respondeu.
Na quarta-feira (23) da semana passada, pela primeira vez desde 2008, o petróleo tipo ‘Brent’ foi cotado a US$ 110, em Londres. Ou seja...



Situação

Diário Oficial publica aposentadoria de ministro suspeito de vender sentença

A aposentadoria do ministro Paulo Medina, do Superior Tribunal de Justiça, foi publicada segunda-feira (28/02) no Diário Oficial da União. Por decisão do Conselho Nacional de Justiça, em 2010, Medina foi aposentado compulsoriamente após o entendimento de que existiam indícios de sua participação em um esquema de venda de sentença judicial em favor de bicheiros e donos de bingos. A pena máxima prevista para casos do gênero é aposentadoria. Na prática, Medina encontrava-se aposentado há tempos. O ministro foi afastado de suas funções em 2007. Perdeu a obrigação de comprarecer ao gabinete, não o direito de manusear mensalmente o contracheque. Uma coisa não mudou. Mesmo com a punição de aposentadoria compulsória, ele conseguiu manter o salário de cerca de R$ 25 mil.

Investigações da Polícia Federal que levaram à Operação Furacão (Hurricane), em 2007, apontam que Medina teria negociado, por meio de seu irmão Virgílio Medina, o recebimento de R$ 1 milhão por uma liminar dada por ele em 2006 e depois cassada pela ministra Ellen Gracie. Com essa liminar, foram liberadas 900 máquinas caça-níqueis que tinham sido apreendidas em Niterói. Medina não aparece nas interceptações telefônicas feitas com autorização judicial, mas a Polícia Federal registrou conversas entre empresários e Virgílio, que supostamente falava em nome do irmão.

PS: Segundo a Lei Orgânica da Magistratura, todo juiz acusado por um crime tem direito a receber salário durante a investigação do caso. Condenado, é, no máximo, aposentado compulsoriamente. Com direito a 13 salários anuais.
Duas propostas de emenda constitucional que tramitam desde 2007 no Congresso pedem a alteração da lei para permitir a perda definitiva do cargo quando o magistrado investigado for condenado. Se aprovadas, os magistrados não receberão durante a investigação.
A reforma do Judiciário, pronta para entrar em pauta na Câmara, também pedirá o fim do benefício quando o investigado for condenado no Conselho Nacional de Justiça.



Situação

Denúncia - Luciana Genro recebe patrocínio de seguradora do Banrisul para seu curso pré-vestibular gratuito.

Políbio Braga
Analise bem a situação:
Qual a diferença ?

1) Lulinha, o filho do presidente Lula, que enriqueceu depois que sua empresa de fundo de quintal, a Gamecorp, recebeu injeções inesperadas de dinheiro de empresas privadas dependentes do governo, justamente depois que os Silva ocuparam o Palácio do Planalto.

2) Luciana Genro, ex-deputada do PSOL, punida com derrota pelos eleitores gaúchos, sem ter o que fazer, mas de olho numa cadeira da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, recebeu dinheiro da Icatu Seguros para patrocinar seu cursinho pré-vestibular (a seguradora atende toda a conta bilionária de seguros do Banrisul) justamente depois que os Genro ocuparam o Palácio Piratini.

Toda a diretoria do Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul) é nomeada pelo governador Tarso Genro.
A obra "meritória" de Luciana Genro abrirá inscrições nesta segunda-feira (28/02), usando para isto um prédio público estadual, do governo administrado por seu pai, Tarso Genro (PT), o Colégio Júlio de Castilhos. Para cobrir os custos do curso pré-vestibular, o dinheiro não sairá dos cofres públicos, mas dos cofres do grupo Zaffari, Icatu Seguros, Panvel, Multiplan e Fecomércio. Não é a primeira vez que La Genro constrange seus próprios companheiros do PSOL. Na eleição para prefeito de Porto Alegre, ela recebeu R$ 100 mil do grupo Gerdau e mesmo instada a devolvê-lo, não fez isto.
Como se sabe, grupos empresariais desenvolvem relações de toda ordem com o governo estadual e não costumam negar pedidos de apoio feitos por familiares dos governantes de plantão. Isto é muito mais verdadeiro quando os interesses dos grupos empresariais firmam relações carnais com o governo. É o caso da Icatu Seguros. Afinal de contas, a Icatu Seguros faz todos os seguros do Banrisul. A empresa desenvolve dezenas de produtos nas áreas de seguro e de capitalização, todos intimamente operados com o Banrisul. Até a Caixa de Assistência dos Funcionários, via Cabergs Corretora de Seguros, agencia seguros para a Icatu. Trata-se de uma conta bilionária. A contratação da Icatu Seguros foi o principal pivô das denúncias feitas pelo ex-vice-governador Paulo Feijó contra o governo Yeda e o Banrisul. A ex-deputada Luciana Genro aliou-se a Feijó para abalar o governo anterior e ajudar a eleger seu pai, mas aparentemente um dos objetos dos ataques é agora um dos objetos de desejo.

Dilma e FHC, tudo a ver
Brotou uma faísca entre os dois que pode reaproximar PT e PSDB. Seria bom para o País.

Leonardo Attuch - Revista ISTOÉ
Pintou um clima. Ela gosta dele, ele gosta dela. A cena se deu na Sala São Paulo, na festa de 90 anos do jornal “Folha de São Paulo”.
Do encontro entre Dilma Rousseff e Fernando Henrique Cardoso, brotou aquela faísca que alguns especialistas definem como paixão. Sorrisos furtivos, coração acelerado e promessas de encontros futuros. FHC sugeriu levar a Brasília, ao Palácio do Planalto, um grupo de velhinhos, conhecido como The Elders, que, além dele, inclui outros líderes políticos, como Nelson Mandela, Jimmy Carter e Felipe Gonzalez
Dilma retrucou de imediato: “Vá também sozinho.”
Nos últimos anos, FHC sempre reclamou pelos cantos do seu sucessor, dizendo que, nesse tempo todo, Lula nunca o convidou para tomar um café no Palácio do Planalto. E Lula vivia dizendo a interlocutores que FHC não era confiável. Apostava no seu fracasso para que um dia voltasse ao poder, carregado nos braços do povo.
Essa relação tensa entre os dois determinou o distanciamento progressivo entre PT e PSDB, partidos que estiveram juntos em diversos momentos históricos, mas que migraram para polos opostos.
Mas que antagonismo é esse? Tanto PT quanto PSDB ocupam o campo ideológico da social-democracia. Ambos têm, entre seus fundadores, pessoas que lutaram contra a ditadura. No poder, lançaram mão de políticas sociais compensatórias.
Acertaram de maneiras parecidas, assumindo compromissos com a estabilidade, e também erraram de modo semelhante – quase sempre, escolhendo vencedores na economia.
Na prática, os petistas deveriam ter mais afinidades com os tucanos do que com as velhas e novas oligarquias do PMDB. Assim como o PSDB deveria estar mais próximo do PT do que do DEM.
Essa aproximação seria benéfica para o País e tem defensores no núcleo duro do governo Dilma. Um deles, o ministro Antônio Palocci, da Casa Civil, que sempre reconheceu méritos no governo FHC.
Ao mesmo tempo, boa parte do PSDB – José Serra talvez seja a única exceção – gostaria de aderir a um governo que deve passar quatro anos com crescimento próximo a 5%. No fim, pode ser bom também para os dois.
A presidente Dilma, mulher livre, carrega, com todo o respeito, um quê de Ruth Cardoso. E FHC, viúvo boa-pinta, que também anda com saudades da piscina aquecida do Palácio da Alvorada, daria um ótimo primeiro-marido. Só vai ser difícil administrar as crises de ciúme de Lula.



Situação

Morre marido da senadora Ana Amélia

Vítima de problemas cardíacos, faleceu na madrugada de domingo (27/02), no Hospital Santa Helena, em Brasília, o ex-deputado estadual e ex-senador, Octávio Omar Cardoso, 80 anos , marido da senadora gaúcha Ana Amélia Lemos (PP), com quem estava casado há 30 anos.
O corpo está sendo velado, na Capela B do Cemitério São Miguel e Almas, em Porto Alegre. Sepultamento dar-se-á no São Miguel e Almas, às 10 horas de segunda-feira (28/02).

Octávio Omar Cardoso, natural de Rio Pardo, nasceu em 12 de setembro de 1930, formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Advogado, ocupou os cargos de Promotor Público da Comarca de Rio Pardo, Secretário de Economia no governo de Ildo Meneghetti no Rio Grande do Sul e Diretor da Caixa Econômica Federal. Como político, foi vereador em Rio Pardo, entre 1950 e 1958, Deputado Estadual, entre 1963 e 1971, Deputado Federal (suplente), entre 1974 e 1975, Senador de 1983 a 1987.

PS: Octávio Omar Cardoso foi o último senador biônico brasileiro.

Na Era Lula, bancos tiveram um lucro recorde de R$ 199 bilhões

A era Lula chegou ao fim com um recorde na área financeira. O lucro líquido de uma amostra de nove bancos (entre eles, Banco do Brasil, Itaú e Bradesco) somou R$ 174,075 bilhões entre 2003 e 2010, em valores nominais. Corrigida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), essa cifra pula para R$ 199,455 bilhões, batendo de longe os resultados registrados durante a gestão do tucano Fernando Henrique Cardoso. As mesmas nove instituições, entre 1995 e 2002, acumularam um ganho nominal de R$ 19,113 bilhões e R$ 30,798 bilhões a valores atuais. A diferença entre os lucros corrigidos pela inflação nos dois períodos é de 550%. Os números foram compilados pela consultoria Economática, que usou na sua amostra as instituições que já divulgaram os resultados fechados de 2010.



Situação

Sob Lula, usineiros tiveram R$ 28 bilhões em empréstimos do BNDES

Considerados "heróis mundiais" pelo ex-presidente Lula, os usineiros obtiveram, nos últimos oito anos, R$ 28,2 bilhões em empréstimos do BNDES. Só em 2010, por exemplo, foram R$ 7,4 bilhões que financiaram desde o cultivo de cana-de-açúcar (R$ 953 milhões) até a fabricação de açúcar e álcool (R$ 5,6 bilhões) e a cogeração de energia (R$ 665 milhões). O valor foi superior ao repassado a outros setores da economia no ano, como as indústrias de papel, celulose e extrativista juntas (R$ 3,1 bilhões), mecânica (R$ 5,3 bilhões), metalurgia (R$ 4,9 bilhões) e têxtil e vestuário (R$ 2,1 bilhões).



Situação

Sondas da Petrobrás serão paralisadas

Os trabalhadores terceirizados que operam as sondas da Petrobrás nos Estados da Bahia e do Rio Grande do Norte iniciam nesta segunda-feira (28/02) greve de cinco dias, com parada de produção. O indicativo da Federação Unida dos Petroleiros foi aprovado nas assembléias, que apontaram também a avaliação de continuidade do movimento, caso a Petrobrás insista na atual "política de terceirização que tem precarizado cada vez mais as condições de trabalho e segurança, em função de um modelo de contratação predatório, baseado no menor preço. Além de perda de massa salarial, redução de postos de trabalho e ataques a direitos e conquistas consolidados após anos de luta, os contratados sofrem constantes cortes nas condições de trabalho e segurança, aumentando, ainda mais, o risco de acidentes, cujas principais vítimas são os trabalhadores terceirizados", diz a mensagem dos sindicalistas. A cada ano, as licitações da Petrobrás provocam uma concorrência predatória levando as empresas a apresentarem contratos com valores que não são sustentados na prática.



Situação

Petrobras fecha 2010 com lucro recorde

A Petrobras fechou o ano de 2010 com um lucro líquido de R$ 35,189 bilhões, 17% acima do que o registrado no ano anterior (R$ 30,051 bilhões), informou a empresa. O resultado é o maior já registrado na história da companhia, e consequentemente, de uma empresa no País. Somente no quarto trimestre, o lucro líquido chegou a R$ 10,602 bilhões, representando uma alta de 24% ante o trimestre anterior (R$ 8,566 bilhões). O forte crescimento do lucro no último trimestre foi atribuído à redução das despesas operacionais, em R$ 1,58 bilhão, além de gastos menores com tributos, com impacto positivo de R$ 1,28 bilhão. Segundo o comunicado enviado ao mercado, o resultado anual foi influenciado pela alta da cotação do petróleo durante o ano e pelo aumento de 11% nas vendas de derivados.
Os investimentos da estatal somaram R$ 76,411 bilhões ao longo de 2010. Isso representou um aumento de 8% em relação ao ano anterior (R$ 70,757 bilhões). Os principais recursos foram destinados para a área de exploração e produção, que recebeu R$ 32,426 bilhões. Em dezembro de 2010,
O endividamento bruto da empresa é de R$ 117,9 bilhões, a maior parte (87%) financiada em longo prazo. Boa parte dessa dívida (46%) estava indexada em dólar e real (27%), sendo o BNDES (33%) o maior credor da estatal. A Petrobras prevê investir R$ 93,66 bilhões em 2011, ante R$ 76,41 bilhões aplicados no ano passado.



Situação

Morre Moacyr Scliar

O corpo do escritor gaúcho Moacyr Scliar, 73 anos, será enterrado nesta segunda-feira (28/02), às 11 horas, no Cemitério Israelita de Porto Alegre. Scliar morreu por volta da 1 hora de domingo (27/02), no Hospital das Clínicas de Porto Alegre, onde estava internado, após sofrer um AVC. Em comunicado oficial, a Academia Brasileira de Letras determinou luto de três dias e o hasteamento a meio mastro da bandeira acadêmica. Na próxima semana a ABL realizará a Sessão da Saudade. Ao final do evento, será declarada a vaga aberta, inaugurando o processo sucessório. Scliar ocupava a cadeira nº 31 desde 2003. Nascido em Porto Alegre e formado em medicina, o escritor publicou mais de 70 livros entre diversos gêneros literários: romance, crônica, conto, literatura infantil e ensaio. Scliar ganhou diversos prêmios Jabuti. Em 2009, o romance "Manual da Paixão Solitária" foi eleito livro do ano. Ele também emplacou dois na categoria romance, "Sonhos Tropicais" (1993) e "A Mulher que Escreveu a Bíblia" (2000), e um na categoria contos, "O Olho Enigmático" (1988). Em 1980, ele venceu o prêmio de literatura da APCA por "O Centauro no Jardim".

Moacyr Jaime Scliar nasceu em 23 de março de 1937, em Porto Alegre. Era casado desde 1965 com Judith Vivien Oliven, com quem teve um filho, Roberto. Seus pais, José e Sara Scliar, oriundos da Bessarábia (Rússia), chegaram ao Brasil em 1904. Formado em Medicina pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, era especialista em Saúde Pública e Doutor em Ciências pela Escola Nacional de Saúde Pública, tendo exercido a profissão junto ao Serviço de Assistência Médica Domiciliar e de Urgência.

Mais um artista na família Lula

Maria Beatriz Lula da Silva Sato Rosa, neta do ex-presidente Lula (filha de Lurian), apesar de ser apenas uma adolescente, já sabe muito bem o que quer da vida. Chegou ao Rio na quinta-feira (23/02), está hospedada em Copacabana, antes de partir para o fim de semana em Angra, para fazer contatos, já que passará grande tempo na cidade carioca: resolveu ser atriz.
E começa bem: está se preparando para o espetáculo “A Megera Domada”, com tradução e adaptação de Walcyr Carrasco, no qual viverá Bianca (irmã da Megera). Bia Lula da Silva , seu nome artístico, terá aulas com Glorinha Beuttenmuller, fonaudióloga dos melhores atores da Globo.
Bia esteve no aniversário de Oddone Monteiro, em Copacabana, produtor do espetáculo “A Megera Domada”, no qual ela vai estrear no teatro.
A peça, produzida por Oddone Monteiro, estreia no segundo semestre deste ano. Não vai ser difícil conseguir teatro.
A nova atriz, paixão do avô, tem apenas 15 anos, mas deixou muita gente impressionada tanto com a simpatia quanto com a maturidade, para uma adolescente.



Situação

Juiz aplica Lei Maria da Penha para casal homossexual no Rio Grande do Sul

Com base na Lei Maria da Penha, a Justiça do Rio Grande do Sul concedeu medida protetiva a um homem que afirma estar sendo ameaçado por seu ex-companheiro. A decisão, que impede que ele se aproxime a menos de 100 metros da vítima, foi decretada na última quarta-feira (23). O juiz Osmar de Aguiar Pacheco, de Rio Pardo (cidade localizada a 144 quilômetros de Porto Alegre), afirmou na decisão que, embora a Lei Maria da Penha tenha como objetivo original a proteção das mulheres contra a violência doméstica, pode ser aplicada em casos envolvendo homens. "Todo aquele em situação vulnerável, ou seja, enfraquecido, pode ser vitimado. Ao lado do Estado Democrático de Direito, há, e sempre existirá, parcela de indivíduos que busca impor, porque lhe interessa, a lei da barbárie, a lei do mais forte. E isso o Direito não pode permitir", disse o juiz. Ele também afirma que, em situações iguais, as garantias legais devem valer para todos, além da Constituição vedar qualquer discriminação, condições que "obrigam que se reconheça a união homoafetiva como fenômeno social, merecedor não só de respeito como de proteção efetiva com os instrumentos contidos na legislação". Além de proibir a aproximação do companheiro que ameaçou a vítima, o juiz reconheceu a competência do Juizado de Violência Doméstica para cuidar do processo. O problema é que a Lei Maria da Penha diz textualmente que ela é aplicável em crimes cometidos contra "mulheres". O homossexual pode se sentir mulher, mas não é uma mulher.



Comentário de Cláudio Brito:

"À luz da lei, há um avanço exagerado na aplicação".

Ouça aqui.





Situação

Josias de Souza
Dirceu: EUA ‘manipulam noticiário’ para invadir Líbia

Em texto veiculado em seu blog, José Dirceu (PT-SP) acusa os EUA de manipular o noticiário sobre a crise na Líbia para justificar uma invasão militar ao país.
Habituado a ver fantasmas escondidos atrás das manchetes publicadas no Brasil, Dirceu agora identifica uma conspiração de dimensões planetárias.
Ele anota:
“Com uma vergonhosa manipulação do noticiário, sustentada pelos meios de comunicação em nível internacional...”
“...Os EUA buscam respaldar uma invasão e ocupação que pretendem fazer na Líbia”.
Numa sucessão de entrevistas, o presidente Barack Obama condenou os ataques patrocinados pelo ditador Muammar Gaddafi contra o povo líbio.
Dirceu, porém, parece descrer da sinceridade da Casa Branca. Para ele, tudo não passa de “pretexto” para escorar a ação militar na defesa dos “direitos humanos”.
Direitos que, até Dirceu reconhece, “realmente têm que ser respeitados”. Com “rigor”, ele escreve, mas por meio de providências “cabíveis”.
Dirceu se abstém de mencionar as medidas que considera adequadas. Prefere realçar “o vale-tudo” urdido para “justificar” os interesses norte-americanos.
O ex-chefão da Casa Civil de Lula não explica como se processa a “manipulação” da mídia mundial. Ainda assim, acha que a conspiração é clara como água de bica.
Sem entrar em detalhes, Dirceu escreve que a articulação da mídia com Washington “ficou provada [...], com a rede de TV CNN tendo de reconhecê-la”.
Dirceu sustenta que o comportamento dos EUA em relação à Líbia não é o mesmo exibido nas insurreições que derrubaram as ditaduras da Tunísia e, sobretudo, do Egito, onde houve "um massacre".
Em resposta à crise líbia, argumenta Dirceu, os EUA envolvem a União Européia e a OTAN. Tudo para respaldar a “suposta e provável intervenção” militar.
Algo que, no dizer de Dirceu, “só reafirma e confirma o caráter deliberado e cínico da política externa norte-americana”.
O cinismo, Dirceu explica, reside no fato de que os EUA “preservam os amigos até o último momento - caso do Egito e da Tunísia”.
Porém, “se utilizam, de todos os meios, inclusive manipulando informações, para justificar seus objetivos de controlar a transição ou mesmo o desenlace na Líbia”.
Na opinião de Dirceu, a Casa Branca é movida, por assim dizer, a óleo. “A Líbia tem uma das maiores reservas de petróleo do mundo”, ele recorda.
“Daí o chamamento dos EUA à União Européia e à OTAN, para estudar uma possível intervenção na Líbia”.
Noutro texto, Dirceu discorre sobre a evolução da insurreição contra Gaddafi: “Impossível previsão sobre o futuro líbio”, eis o título.
Dirceu acha que pode acontecer de tudo –da guerra civil à “vitória parcial do ditador”. Sim, o grão-petê ainda acredita que Gaddafi pode prevalecer.
Avalia que “a oposição líbia não tem força e, tudo indica, Gaddafi tem mais do que ela”.
Por isso, não descarta “a hipótese de uma vitória parcial e limitada de Gaddafi, que ainda conta com apoio militar e tribal considerável”.
É esse apoio, insiste Dirceu, que explica "a ânsia descarada dos norte-americanos de organizar uma intervenção na Líbia”.
Vem daí também a tentativa de “legitimar" a pretensão bélica "com a manipulação do noticiário”.
Mais um pouco e José Dirceu vai propor a Dilma Rousseff que obrigue o Itamaraty a levar à ONU um projeto de Conselho Internacional de Jornalismo.
Afinal, só o controle social da mídia global pode impedir que Obama trate Gaddafi com semelhante cinismo.



Situação

Vaquinha da família

Observado da janela pela mulher e a filha, colono gaúcho tira de casa a vaquinha da família que garante o leite diário. Região de Miranda, Mato Grosso Sul, 1987.
Meados do governo João Figueiredo. Reportagem sobre o programa de assentamento de agricultores e ocupação das terras do Mato Grosso Sul, estado criado dez anos antes. A matéria mostrava vários ângulos da chegada dos forasteiros, principalmente os que vinham do Rio Grande do Sul. Um casal foi quem mais chamou atenção. Marido e mulher levaram para o novo estado, um costume que os nativos – mesmo tendo o Pantanal um dos maiores rebanhos de gado do Brasil – não estavam habituados a ver: os cuidados com as vacas leiteiras. Para evitar a perda dos animais com possíveis picadas de cobra, as reses dormiam dentro da própria casa da fazenda. Só saiam para o pasto quando amanhecia.

Usos e costumes
Nove anos após o então candidato Lula brincar que “Pelotas é a maior exportadora de veados”, o governador Tarso Genro (PT-RS) cria um setor de promoção dos direitos dos gays, lésbicas e bissexuais.

‘Atentado’ a secretário intriga policiais paulistas
O secretário de Segurança de São Paulo, Antonio Ferreira Pinto, teria sido vítima de atentado, há dias, segundo fontes policiais, mas o fato nem sequer entrou para as estatísticas da criminalidade. O carro que conduzia o secretário, um Corola blindado (alugado por seu gabinete) teria sido atingido por cinco tiros, na região do Parque São Lucas. Apesar do susto, o secretário não foi atingido e nem ficou no local.
Há um curioso esforço para encobrir o suposto atentado, negado pela assessoria do secretário. No B.O., o motorista não mencionou o chefe.
O boletim de ocorrência, sem citar o secretário, foi registrado na 35ª DP, bem longe da região onde o fato ocorreu, sob jurisdição da 42ª DP.

Hotel de Brasília vai ser transformado em território americano
O serviço secreto americano tomará posse do hotel Golden Tulip, à beira do lago Paranoá, em Brasília, a partir do dia 1º e até 25. Ninguém sairá ou entrará sem autorização dos agentes. A família Obama ficará hospedada por 24 horas. A cozinha será americana, dos cozinheiros aos mantimentos, além do serviço de quarto. Obama ocupará uma super-suíte de 700m, onde se incluem duas suítes privativas, salão de visitas, dois gabinetes (um para a primeira-dama), mesa de 30 lugares.
Já no dia 1º, chega ao Brasil um jato cargueiro com 250 pessoas, a maioria seguranças, com duas limusines e doze furgões blindados.

Sem reciprocidade
Armas de seguranças de presidente do Brasil são retidas na chegada, nos EUA; os de Obama não entregarão suas pistolas Sig Sauer P229.

O ex-jogador Romário (PSB-RJ) e o palhaço Tiririca (PR-SP) já foram encaminhados para funções importantes na Câmara. Os deputados, que são estreantes no plenário da casa receberam a importante missão de integrar comissões, Romário será vice-presidente da Comissão de Turismo e Desporto e já Tririca, vai integrar a Comissão de Educação e Cultura. A entrada dos dois nas Comissões ocorreram por pedido direto dos mesmos, por se tratarem de suas áreas de atuação (Esporte e Cultura) e será homologada na próxima semana.

Obras de arte desaparecem da Embaixada do Brasil em Paris
Obras de arte doadas por autoridades e artistas sumiram da Embaixada do Brasil em Paris. Foram somadas 18 peças desaparecidas, entre quadros, gravuras e tapetes, e não há explicações para o sumiço e nem registro de ocorrência policial. Tratado de forma sigilosa pelo Itamaraty, o caso rendeu uma sindicância. Porém, sem peritos e poder de polícia, os funcionários responsáveis pela apuração estão de mãos atadas, e afirmam que dificilmente chegarão aos responsáveis e ao destino dos itens. O embaixador do Brasil na França, José Maurício Bustani, avisou a Coordenação de Patrimônio do Itamaraty, em 29 de outubro de 2010, sobre o caso. Logo em seguida, a coordenação mandou a Embaixada do Brasil em Paris abrir uma sindicância para investigar. Desde então, pouco se fez para encontrar as peças e saber quem são os responsáveis pelos prejuízos ao governo brasileiro.

Avós de Sean Goldman entrarão com ação baseada na Convenção de Haia
O advogado da família brasileira de Sean Goldman, levado após decisão judicial, pelo pai David Goldman para os Estados Unidos, vai recorrer da decisão da justiça de Nova Jersey em proibir que os avós maternos visitem o menino no país em que mora. Segundo Sérgio Tostes, o pai nunca permitiu que a avó tivesse qualquer contato com a criança após sua mudança para sua casa. A avó de Sean, Silvana Bianchi, que está nos Estados Unidos, deverá retornar ao Brasil e entrará com um outro pedido de visitação, agora, com base na Convenção de Haia.

Lotéricas e Correios poderão comercializar dólar
Transações de compra e venda de dólar, até R$ 3 mil por operação, poderão ser feitas em lotéricas e agências dos Correios. A autorização do Conselho Monetário Nacional ainda tem que ser regulamentada pela Caixa Econômica Federal. O objetivo é atender os turistas em grandes eventos, como a Copa do Mundo.
A adesão é opcional e deve se restringir a estabelecimentos em cidades grandes e próximos de hotéis, por exemplo.

O Rio Grande do Sul pode ter um crescimento até 23% maior na economia até 2020 se baratear o preço da energia para a indústria e, por consequência, para os consumidores finais. A previsão é do Projeto Energia Competitiva, que reúne entidades de indústrias, que encomendaram o estudo para as consultorias FGV e Andrade & Canellas. Segundo elas, no Brasil, encargos e impostos representam metade do valor da conta de energia.

TSE não aplica multa de R$ 15 mil contra Dilma
O Tribunal Superior Eleitoral decidiu que a presidente Dilma Rousseff não deve ser multada em R$ 15 mil por acusação de propaganda eleitoral irregular.
A propaganda que tinha mais de 4 metros quadrados apareceu em outdoor na avenida das Américas, no Recreio dos Bandeirantes. O painel promovia o então candidato ao Senado pelo PMDB Jorge Sayed Picciani, apoiado por Dilma.
Para a defesa, Dilma não pode ser responsabilizada pela suposta infração, pois não tinha conhecimento prévio da propaganda.

Reajuste de juízes federais é negado
A ameaça de greve e a criação de uma possível crise institucional são vistas por integrantes do governo como agressivas e exageradas e o aumento não deve ser concedido agora.
Reajustar os rendimentos de todo o Judiciário neste momento seria um desvio nos planos da presidente Dilma Rousseff de promover um ajuste nas contas públicas. Além disso, o pedido de reajuste para ministros e servidores do Supremo Tribunal Federal (STF) já havia sido negado pelo governo.

Idade mínima para aposentadoria pode sofrer alteração
O governo federal estuda a adoção de idade mínima para concessão de aposentadoria integral a trabalhadores do setor privado. A proposta mais forte hoje é 65 anos de idade para homens e 60 para mulheres, no caso dos segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que atende aos trabalhadores do setor privado.
A mudança valeria apenas para quem ainda não entrou no mercado de trabalho.
Na campanha eleitoral, a então candidata Dilma, disse que não tocaria uma reforma da Previdência.

Inter decide o que fará para garantir a Copa no Rio Grande do Sul

No dia 2 de março o Conselho do Internacional terá reunião decisiva para decidir o que fará da vida, porque desfilarão pela mesa todos os números sobre sua saúde financeira presente e futura.
Será a hora de bater o martelo e escolher como o Inter investirá R$ 150 milhões para redesenhar todo seu complexo esportivo.
O prazo fatal para que seja apresentada garantia financeira para a realização das obras foi fixado para o dia 15 de março. Se o Inter não fizer isto, a Copa de 2014 não sairá em Porto Alegre.
A opção do Inter será por algum tipo de aliança com parceiro privado que bancará a obra. A Andrade Gutierrez é a mais forte candidata.



Situação

TCE gaúcho emite medida cautelar para suspender "licitação" da água em Santa Cruz do Sul

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul emitiu medida cautelar suspendendo a licitação para serviços de água e esgoto em Santa Cruz do Sul. A avaliação de Cesar Santolim, auditor-substituto de conselheiro, é de que o edital nº 29/2010 restringe a participação de empresas no processo. A Corsan (Companhia Riograndense de Saneamento, estatal gaúcha) participou da licitação, mas foi desclassificada na primeira etapa da concorrência, restando apenas duas empresas ligadas a grupos privados. A prefeitura de Santa Cruz do Sul afirma que fará um pedido de reconsideração junto ao Tribunal de Contas do Estado. A cautelar ainda precisa ser analisada no pleno do Tribunal. A decisão de Santolim afirma ainda que o projeto básico não está corretamente descrito no edital.



Situação

Escola registra digital de aluno para controlar frequência

Já virou rotina no colégio. Todo dia, quando chegam e ao sair, as crianças colocam o dedo indicador em um equipamento que registra a sua digital e o horário. A escola municipal Roberto Mário Santini é a primeira a participar do projeto de frequência digital que será instalado em todas as 30 escolas municipais de Praia Grande, no litoral paulista. Até 2012, os equipamentos devem estar presentes em toda a rede. Um dos principais objetivos é controlar se os alunos estão de fato assistindo às aulas e diminuir a evasão. Por isso, se a entrada do estudante não for registrada até meia hora após o início do turno, seu pai ou responsável recebe um torpedo. Ao final do dia, um e-mail é enviado aos responsáveis informando o horário de entrada e saída da criança. Segundo a Secretaria de Educação de Praia Grande, não há nenhuma experiência parecida no País. Sindicatos de escolas particulares e públicas do Estado de São Paulo confirmam que nunca ouviram falar de algo similar. A Madis Rodbel, empresa que fabrica os equipamentos, diz que só conhece casos de controle de entrada em faculdades, mas nenhum que registra frequência em escolas. O maior controle de frequência também facilita o repasse de dados para o programa Bolsa Família. Uma das obrigações dos beneficiários é que seus filhos tenham frequência escolar mensal mínima de 85% da carga horária (para alunos de 6 a 15 anos) ou de 75% (16 e 17 anos). Ficou mais fácil também calcular a quantidade de merenda a ser feita no dia. Para Regina de Assis, ex-secretária municipal do Rio de Janeiro, a implantação do sistema é uma ótima idéia, mas o aluno deve estar ciente de que está sendo monitorado. Economizar o tempo gasto na chamada e garantir a segurança das crianças são outras vantagens lembradas por Silvia Colello, professora de pedagogia da USP.



Situação

Marcela Temer não vai morar no Palácio do Jaburu com o marido

Marcela Temer, a jovem mulher do vice-presidente Michel Temer, que roubou a cena na posse de Dilma Rousseff, não deve morar no Palácio do Jaburu com o marido. O casal concluiu que para o filho, Michelzinho, de dois anos, será melhor estudar em São Paulo. Em nota, a assessoria da vice-presidência informa que a mulher e o filho de Temer irão morar em Brasília assim que for concluída a reforma emergencial no Palácio do Jaburu, ainda neste primeiro semestre. "Como o filho do vice está iniciando o período pré-escolar, instituições de ensino de Brasília estão sendo procuradas na capital para avaliação pelo casal para iniciar a educação da criança. É preciso verificar se o filho e a esposa, cuja família permanecerá no Estado de São Paulo, se adaptarão à rotina da capital federal", disse a nota.



Situação

11,3% de aumento para o funcionalismo

Como não está sujeito às obrigações da legislação sobre salário mínimo e nem sobre acordos coletivos, portanto navega no limbo como boa parte da iniciativa privada em condições iguais, o governo estadual gaúcho está no dever de reajustar em 11,3% os salários de todos os funcionários públicos do Rio Grande do Sul.

O deputado estadual João Fischer (PP-RS) propõe:

# " Tarso deve conceder 11,3% de aumento para o funcionalismo. "
# " É uma questão de coerência. "

Isto é o que dirá da tribuna da Assembléia, nesta sexta-feira (25), o deputado João Fischer.

Sebrae Gaúcho

O governador Tarso Genro (PT-RS) botou o Sebrae do Rio Grande do Sul num brete ao pedir que a instituição libere seu superintendente, Marcelo Lopes, para a presidência da Caixa RS e continue pagando seu salário.
O governo do PT quer que o Sebrae continue pagando o salário de Lopes e garanta sua volta no final deste ano. O governo devolveria o dinheiro pago.
A manobra visa assegurar rendimento maior para Lopes, que ganharia menos na Caixa RS.

Já é desgastante para o governo de Tarso Genro a dificuldade encontrada pelo Sebrae Gaúcho para liberar seu superintendente.

O conselheiro da Farsul, o advogado Nestor Hein, pediu vistas do processo.
O Sebrae nacional levou parecer à reunião desta semana, demonstrando que o pedido é ilegal.
Todo o dinheiro do Sebrae sai dos cofres das empresas.
Seria mais fácil e compreensível que o governo simplesmente mandasse Lopes demitir-se.
Em outros tempos, entidades autônomas como a Fiergs, Fecomércio e Federasul, reagiriam de modo vigoroso.
Não é o que ocorre hoje. A Fiergs foi transformada numa espécie de CUT empresarial do PT. Foi-se o tempo em que os presidentes da Fiergs, Fecomércio e Federasul iam para as tribunas da Assembleia Legislativa "ultrajar governos".

Tarso impõe novo piso salarial

Ao chamar as centrais sindicais e as federações empresariais para uma reunião o governo Tarso Genro (PT-RS) já tinha decidido unilateralmente o índice que concederia para reajustar o novo piso salarial regional.

É que o governo agendou entrevista coletiva para o meio-dia. O release do Palácio Piratini informava que na coletiva seria anunciado o novo índice.
A entrevista acabou sendo transferida para o final da tarde.

A reunião com as centrais sindicais foi às 9h da manhã e a reunião com as federações empresariais foi às 15h.

Ao meio-dia ou à noitinha, tanto faz, o fato é que negociações ocorridas num único dia podem ser chamadas do que quiser mas não podem ser chamadas de negociações.
Foi tudo uma encenação. O governo agiu com autoritarismo. As centrais melhoraram a pedida dos 10% iniciais, conseguindo emplacar 11%, e as federações empresariais foram apenas comunicadas sobre a decisão do governo.

Como se sabe, os empresários pagarão o novo piso aos seus empregados - piso muito maior do que aquele que o governo paga aos seus próprios empregados.

Entidade autônoma como a Fiergs, em outros tempos, reagiria de modo mais vigoroso. Hoje, a Fiergs foi transformada numa espécie de CUT empresarial do PT.

Governo manda empresa pagar salário que nem ele paga

Os R$ 610,00 que o governador Tarso Genro (PT-RS) quer emplacar como o primeiro dos quatro patamares (os outros são R$ 624,00; R$ 638,10; e R$ 663,40) do novo piso salarial regional, é dinheiro que nem ele paga para os trabalhadores do governo gaúcho.
A fórmula encontrada pelo governo para montar a equação que resultou na fixação do índice de 11,6% é uma verdadeira gracinha: 4,3% do INPC dos últimos 10 meses, 3,8% da média do crescimento do PIB em 2009 e 2010 e 3,5% de recuperação de perdas de anos anteriores. A fórmula é tão maluca que poderia utilizar qualquer parâmetro, já que é tudo arbitrário.

Governo Gaúcho estipula aumento para o Piso Regional desconsiderando argumentação dos empresários

Uma reunião entre o governador Tarso Genro e os presidentes de entidades empresariais marcou o período anterior ao anúncio do Executivo sobre a proposta de reajuste do Piso Regional em 11,6%. O aumento indicado desconsidera os argumentos levados pelos empresários minutos antes do anúncio. Os presidentes das entidades empresariais defenderam um reajuste condizente com a realidade do mercado e que não fugisse aos aumentos definidos através dos dissídios coletivos e até mesmo do Mínimo Nacional.
A proposta de 11% gera para a economia um valor artificial, fora da realidade das empresas.
Corre-se o risco de um estímulo à informalidade principalmente em municípios do interior gaúcho onde a capacidade local de absorver um aumento como este é menor do que na Região Metropolitana.
Os deputados irão votar esse reajuste e poderão avaliar a argumentação defendida pelas empresas do Estado.
O projeto de reajuste precisa ser aprovado para entrar em vigor.
Mais de 1,13 milhão de gaúchos devem ser beneficiados pela proposta.

Capital gaúcha é a única com aumento no índice de inflação

A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) diminuiu em seis das sete capitais pesquisadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV), na semana de 22 de fevereiro. Segundo a FGV, apenas Porto Alegre teve aumento no índice de inflação, passando de 0,90% na semana de 15 de fevereiro para 1,24% na semana do dia 22.
O IPC-S calcula a variação de preços no período de um mês e é medido, semanalmente, pela FGV.

Os senadores gaúchos e novo salário mínimo

A votação do novo mínimo teve importância especial porque foi transformada num teste capaz de determinar os graus de resistência e submissão do Congresso ao novo governo.

Dos senadores gaúchos só Ana Amélia de Lemos resistiu ao teste de submissão imposto pelo governo.
A senadora do PP, Partido da base aliada do governo Dilma Rousseff, votou por um salário maior para os trabalhadores.
A senadora Ana Amélia (PP-RS) informou que acompanhou a Oposição no caso da votação do novo salário mínimo:

• " Votei pelos R$ 600,00, proposta do candidato que apoiei para presidente, o ex-governador José Serra. Fui coerente! "
• " Na votação do dispositivo que atribui ao governo a competência exclusiva de legislar sobre os novos mínimos votei contra. O artigo é inconstitucional. O Congresso fez muito mal em abrir mão da sua prerrogativa. "

Ana Amélia avisou que foi, é e será coerente com as teses que abraçou durante a campanha eleitoral, quando seu Partido, o PP, no Rio Grande do Sul, acompanhou a candidatura de José Serra.

• " Sou coerente com as posições que assumi na campanha eleitoral. Não esperem de mim outra atitude. "

Sobre Simon e Paim que votaram contra o salário mínimo maior, Ana Amélia declarou:

• " Bom, eles terão que explicar isto. "

Os outros dois senadores gaúchos votaram submissamente com o governo do PT.



Paulo Paim (PT-RS) engoliu a defesa dos trabalhadores e rendeu-se ao governo.

É cínico o silêncio obsequioso das centrais sindicais diante da submissão do senador Paulo Paim ao governo Dilma.

Será que:

• as centrais sindicais fizeram de conta que queriam R$ 560,00 para não se confundirem com os R$ 600,00 pedidos por Serra ?
• estavam mais interessadas no imposto sindical e nas verbas públicas federais do que nos trabalhadores ?

Pedro Simon (PMDB-RS) nem sequer se deu ao trabalho de explicar por que razão preferiu a abstenção, que na prática foi o mesmo que votar no governo.

Num cenário como a votação do novo salário mínimo, ficar em cima do muro é ficar com a maioria sem deixar isto muito claro.
Na realidade, Simon votou no governo. Seguiu o voto indicado por José Sarney e Renan Calheiros, os líderes do PMDB no Senado.

Polêmica: Advogada que defendeu Dilma indicada para o TSE

Luciana Lóssio
A sessão de julgamentos no Supremo Tribunal Federal (STF) começou tensa na quarta-feira, 23, por causa de uma polêmica na indicação da advogada Luciana Lóssio para vaga de ministro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Luciana defendeu a presidente Dilma Rousseff durante a campanha eleitoral.
Logo no início da sessão, o ministro do STF Marco Aurélio Mello afirmou que foi levado a erro na semana passada, quando o plenário do Supremo aprovou a inclusão do nome da advogada numa lista tríplice de candidatos ao cargo de ministro substituto do TSE. Caberá a Dilma escolher a partir dessa lista quem desempenhará pelos próximos dois anos um mandato de ministro substituto do TSE.
Além de Luciana, estão na lista os advogados Evandro Pertence, filho do ministro aposentado do STF Sepúlveda Pertence, e Joelson Dias, que já exerceu mandato de ministro substituto no TSE e, pela tradição, deveria ser reconduzido para um novo período.
Ao ser aprovada para integrar a lista de candidatos ao TSE, Luciana entrou no lugar do advogado Alberto Pavie, que já tinha sido indicado em relações anteriores para o tribunal. A retirada do nome de Pavie poderia soar como demérito, na opinião de Marco Aurélio.
Aos 36 anos, Luciana defendeu, além de Dilma, políticos como o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda, que chegou a ser preso por suspeita de envolvimento num esquema de corrupção, e a governadora do Maranhão, Roseana Sarney. "Acho que não há honra maior do que ter trabalho reconhecido pelo TSE e pela Suprema Corte", disse a advogada.

O governo dos Estados Unidos reservou todo o hotel Golden Tulip, em Brasília, de 1º a 25 de março, mas o presidente Barack Obama e família permanecerão na cidade apenas um dia, na segunda quinzena.

Marco Aurélio Garcia, que diz ser “muito amigo” do ditador, nem sequer telefonou a Kadafi pedindo pelos brasileiros.

Lula, que fez voto de silêncio, recebeu em 2003 de Kadafi (seu “amigo, irmão e líder”) a medalha Al Fateh, a mais importante do governo Líbio.

Após aceitar o mínimo de R$ 545 do Planalto, o senador Paulo Paim (PT-RS), “paladino” dos aposentados, virou Paulo “Padrastim”.

Há construtoras insatisfeitas com a nova regra da Caixa de só financiar obras do “Minha Casa, Minha Vida” em ruas pavimentadas. Alegam que as prestações subirão. Logo agora que o mínimo também “subiu”.

Militar brasileiro assume braço naval de missão da ONU no mar do Líbano.
O oficial da Marinha, Luiz Henrique Caroli, assumiu o posto de comandante da Força Tarefa Marítima que faz parte da Força Interina das Nações Unidas no Líbano. O objetivo da missão é conter o tráfico de armas e incidentes. Caroli vai comandar uma frota de oito navios de países como, Alemanha, Turquia, Grécia, Indonésia e Bangladesh.

Mínimo de R$ 545 é aprovado e será definido até 2015 por decreto.
Com o reajuste, previsto para vigorar no dia 1º de março de 2011, o valor diário do mínimo corresponderá a R$ 18,17 e o horário a R$ 2,48. O reajuste beneficiará um total de 47,7 milhões de pessoas.

Carteira de projetos do BNDES para hotéis na Copa de 2014.
A carteira de projetos do programa ProCopa Turismo já chega a R$ 415 milhões. O programa foi lançado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) há um ano e tem por objetivo apoiar a ampliação e modernização do parque hoteleiro nacional.

Em comunicado, a UE (União Européia) aprovou a isenção de vistos de curta duração entre o bloco europeu e o Brasil.
Com este acordo, fica estabelecida a reciprocidade total em matéria de vistos entre o Brasil e a UE, desfeita em 2004, ano no qual o Governo brasileiro mudou sua postura de maneira unilateral devido à adesão de dez novos países à União.
Poderão ser beneficiadas pela isenção de vistos as pessoas que tenham previsto uma estadia inferior a três meses, com uma margem de pelo menos seis meses desde sua última visita.

Juízes federais querem reajuste de 14,79%. Segundo a categoria, esse reajuste seria a título de reposição de perdas inflacionárias. Atribuem ao Congresso "um calote institucional".
Os magistrados, contra-cheque de R$ 20 mil, deram entrada no Supremo Tribunal Federal com um processo denominado mandado de injunção coletivo "contra ato omissivo" dos presidentes do Senado e da Câmara, a quem acusam de não colocar em votação o projeto de revisão anual do contra-cheque da categoria.

O Ibama multou a Petrobras em R$ 10 milhões porque a empresa não comunicou um acidente ambiental que aconteceu na construção de um gasoduto, no litoral norte de São Paulo.
Pelo acidente em si, o despejo de óleo, terra e sedimentos num córrego que fica dentro do Parque Estadual da Serra do Mar, em Caraguatatuba, a empresa foi autuada em mais R$ 25 mil.
A água e os resíduos despejados no ribeirão Pau d'Alho deveriam passar por tratamento antes de serem descartados, de acordo com o plano ambiental apresentado pela Petrobras e aprovado pelo Ibama.

O vice-governador do Rio, Luiz Fernando de Souza (PMDB), o Pezão, tem desde dezembro parte de seus bens bloqueados pela Justiça Federal. Ele responde a oito ações civis públicas, sendo em cinco delas vinculado pelo Ministério Público Federal à máfia dos sanguessugas.

Preso controla o crime de dentro da cadeia usando celular com internet.
Com smartphones de última geração conectados à banda larga 3G, os apenados conseguem coordenar o tráfico e encomendar crimes usando chats, MSN e redes sociais. Diferentemente do sinal telefônico, os dados emitidos pela rede mundial são bem mais complicados de serem interceptados e rastreados.
De maio de 2009 a novembro de 2010, foram apreendidos 2 mil celulares em 20 presídios e albergues da Região Metropolitana.

O Mapa da Violência 2011, divulgado pelo Ministério da Justiça, revela que nos últimos 10 anos, a taxa de homicídios em Porto Alegre passou de 31,4 para 46,8, em cem mil habitantes, o que representa um aumento de 49%. No entanto, a Capital caiu da 13ª para a 9ª posição no ranking das 27 capitais pesquisadas.
Já o Rio Grande do Sul aumentou cinco posições, em relação aos Estados avaliados. Em 1998, a taxa era de 15,3 por cem mil habitantes. Em 2008, subiu para 21,8 - passando da 15ª para a 20ª posição.

Receita pode ter doado bebidas alcoólicas ao Exército da cidade gaúcha de Santa Maria.
A Procuradoria da Justiça Militar apura a doação de bebidas alcoólicas da Receita Federal para a Terceira Divisão do Exército, com sede em Santa Maria. A denúncia foi feita pela revista IstoÉ .
Entre os produtos, resultado de contrabando apreendido pela Receita, estariam bebidas alcoólicas e perfumes. O caso é investigado pelo Ministério Público Militar, que pediu informações sobre a destinação e o uso dos produtos. Segundo a IstoÉ, a Base Aérea também teria recebido mercadorias.
Segundo a Receita Federal, a transferência de produtos apreendidos é legal.

Maria Lenir Ávila Zymler, mulher do presidente do Tribunal de Contas da União, Benjamin Zymler, foi nomeada assessora do PR no Senado, partido de Alfredo Nascimento, ministro dos Transportes - o órgão com o maior número de obras com irregularidades graves apontadas pelo TCU.
A nomeação foi para o cargo de assistente parlamentar 2. O posto tem salário bruto mensal de R$ 8.168 e rende líquidos R$ 6.959.

Educação perde R$ 1 bi

Do corte de R$ 50 bilhões no Orçamento anunciado pela equipe econômica, R$ 1 bilhão deverá vir do Ministério da Educação, dos R$ 70 bilhões autorizados inicialmente para a pasta.
O MEC ainda não definiu quais dos seus programas perderão recursos, mas uma parte da conta ficará para as universidades federais.
O corte de verba das universidades federais pode comprometer as instituições, ainda mais se considerarmos que os atuais recursos do governo já não são suficientes para manter as atividades das universidades.
Na semana passada, o secretário de Educação Superior da pasta, Luiz Cláudio Costa, pediu a reitores que avaliassem a possibilidade de cortar 10% dos recursos para custeio - como água, luz e assistência estudantil - e 50% do dinheiro destinado a diárias e passagens.
Apesar do corte, a pasta assegura, por outro lado, que estão garantidas as nomeações para técnicos e professores de universidades.
A presidente Dilma Rousseff já assinou medida provisória permitindo a contratação de professores em caráter temporário para novas universidades ou unidades de instituições já existentes.
O MEC informou que essas vagas durarão no máximo dois anos e que ao final do período haverá concurso.